Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ata nº 45/2021 - Sessão Ordinária do dia 18/10/2021.

Ata nº 46/2021 - Sessão Comemorativa do dia 21/10/2021.

Instalação de uma academia ao ar livre na comunidade de Santo Antônio de Castro, nas proximidades da escola.

Recapeamento asfáltico da rua Buarque de Macedo no trecho entre o Point Bowling Boliche e a empresa Galvanotek Embalagens Ltda, bem como o asfaltamento da Travessa Morro do Calvário até a empresa Comparsi e do entorno da parada de ônibus em frente ao Bar do Diego, no bairro São Paulo.

Instalação de lâmpadas LED na rua Santo Antônio, no bairro Ponte Seca.

Inclui o Artigo 233 B, na Lei Municipal 682/90, referente aos servidores contratados.

Institui a Gratificação por Titulação para os servidores públicos municipais do quadro geral.

Autorização deslocamento à Brasília.

Com o objetivo de obter informações acerca da Educação Infantil, mais especificamente, em relação a Pré Escola, frequentada por crianças na faixa etária
de 4 a 5 anos de idade.

Acerca dos procedimentos para fornecimento de documento para negativa de medicação, necessária ao munícipe para conseguir medicamento via judicial.

Ata nº 47/2021 - Sessão Ordinária do dia 25/10/2021.