SAPL - Câmara Municipal de Carlos Barbosa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/11/2021 - 18:30

Encerramento: 08/11/2021 - 21:45

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=gEADBzvR5e0

Mesa Diretora

Presidente: Luciano Baroni / MDB

Vice-Presidente: Enio Grolli / PDT

1º Secretário: Regiane Cavalli Casagrande / MDB

2º Secretário: Valmor da Rocha / PP

Lista de Presença na Sessão

Adair Zilio / PP

Ariane Baldasso / PP

Cleber Cohsul / PP

Enio Grolli / PDT

Felipe Xavier / PDT

Jair Paulo Sauthier / PP

Jeneci Mocellin / PDT

Luciano Baroni / MDB

Maximino Francisco Malabarba / MDB

Regiane Cavalli Casagrande / MDB

Valmor da Rocha / PP

Expedientes

Correspondências Recebidas: Comunicado – Vereador Cleber Cohsul Of. nº 1.096/2021/SMA – Encaminhamento de Projetos de Lei. Of. nº 1.104/2021/SMA – Resposta do Pedido de Informações nº 21/2021. Of. nº 1.103/2021/SMA – Resposta do Pedido de Informações nº 20/2021. Of. nº 1.113/2021/SMA – Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 93/2021. Of. nº 1.115/2021/SMA – Encaminhamento de Projetos de Lei.
Informes da Presidência: Of. nº 0848/2021/REGOVCX – Comunicação de Liberação de Recursos financeiros em 27/10/2021, no valor de R$ 168.241,44, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0532094-93/2020, assinado em 03/03/2020, no âmbito no Programa FINISA, modalidade FINISA-DESPESA DE CAPITAL. Of. nº 0880/2021/REGOVCX – Crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 29/10/2021, no valor de R$ 45.634,29, na conta corrente 1925.006.00647106-5, vinculada ao Contrato de Repasse nº 874752/2018, firmado com o Município de Carlos Barbosa, assinado em 31/08/2018, no âmbito do Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento, sob a gestão do Ministério da Cidadania, que tem por objeto “construção de pista de 100 metros rasos, 2 garrafão de basquete, 01 quadra de tênis no entorno Ginásio Municipal Sérgio Luiz Guerra, município de Carlos Barbosa”. Of. nº 133177/2021/ASPAR/GAB-DG/DNIT SEDE – Resposta ao Of. 01/2021 da Bancada do Partido Progressista e Of. 04/2021 dos vereadores Enio Grolli e Felipe Xavier sobre a duplicação da rodovia BR-470/RS.
Tribuna: Vereador Valmor da Rocha Vereador Jair Paulo Sauthier Vereadora Regiane Cavalli Casagrande Vereadora Jeneci Mocellin Vereadora Ariane Baldasso Vereador Cleber Cohsul Vereador Felipe Xavier Vereador Adair Zilio

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata nº 45 de 2021 Autor: Secretaria da Câmara - SEC	Ata nº 45/2021 - Sessão Ordinária do dia 18/10/2021.	Aprovado pela maioria
2 - Ata nº 46 de 2021 Autor: Secretaria da Câmara - SEC	Ata nº 46/2021 - Sessão Comemorativa do dia 21/10/2021.	Matéria não votada
3 - Indicação nº 237 de 2021 Autor: Adair Zilio Número de Protocolo: 434	Instalação de uma academia ao ar livre na comunidade de Santo Antônio de Castro, nas proximidades da escola.	Matéria não lida
4 - Indicação nº 238 de 2021 Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha Número de Protocolo: 442	Recapeamento asfáltico da rua Buarque de Macedo no trecho entre o Point Bowling Boliche e a empresa Galvanotek Embalagens Ltda, bem como o asfaltamento da Travessa Morro do Calvário até a empresa Comparsi e do entorno da parada de ônibus em frente ao Bar do Diego, no bairro São Paulo.	Matéria não lida
5 - Indicação nº 239 de 2021 Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha Número de Protocolo: 443	Instalação de lâmpadas LED na rua Santo Antônio, no bairro Ponte Seca.	Matéria não lida
6 - Indicação de Projeto de Lei nº 33 de 2021 Autores: Enio Grolli, Felipe Xavier, Jeneci Mocellin Número de Protocolo: 440	Inclui o Artigo 233 B, na Lei Municipal 682/90, referente aos servidores contratados.	Matéria não lida
7 - Indicação de Projeto de Lei nº 34 de 2021 Autores: Enio Grolli, Felipe Xavier, Jeneci Mocellin Número de Protocolo: 441	Institui a Gratificação por Titulação para os servidores públicos municipais do quadro geral.	Matéria não lida
8 - Requerimento nº 19 de 2021 Autores: Enio Grolli, Luciano Baroni Número de Protocolo: 444	Autorização deslocamento à Brasília.	Matéria não lida
9 - Pedido de Informações nº 22 de 2021 Autor: Regiane Cavalli Casagrande Número de Protocolo: 436	Com o objetivo de obter informações acerca da Educação Infantil, mais especificamente, em relação a Pré Escola, frequentada por crianças na faixa etária de 4 a 5 anos de idade.	Matéria não lida
10 - Pedido de Informações nº 23 de 2021 Autores: Enio Grolli, Felipe Xavier, Jeneci Mocellin Número de Protocolo: 439	Acerca dos procedimentos para fornecimento de documento para negativa de medicação, necessária ao munícipe para conseguir medicamento via judicial.	Matéria não lida
11 - Ata nº 47 de 2021 Autor: Secretaria da Câmara - SEC	Ata nº 47/2021 - Sessão Ordinária do dia 25/10/2021.	Matéria não lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata nº 45 de 2021	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Abstenção Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Sim Jair Paulo Sauthier - Sim Jeneci Mocellin - Sim Luciano Baroni - Não Votou Maximino Francisco Malabarba - Sim Regiane Cavalli Casagrande - Abstenção Valmor da Rocha - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Felipe Xavier

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adair Zilio / PP

Ariane Baldasso / PP

Cleber Cohsul / PP

Enio Grolli / PDT

Felipe Xavier / PDT

Jair Paulo Sauthier / PP

Jeneci Mocellin / PDT

Luciano Baroni / MDB

Maximino Francisco Malabarba / MDB

Regiane Cavalli Casagrande / MDB

Valmor da Rocha / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 90 de 2021 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 431	Autoriza o Poder Executivo a realizar Convênio com o Município de Garibaldi-RS, visando receber servidor em cedência.	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 91 de 2021 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 432	Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Município de Nova Prata-RS, objetivando contratação de procedimentos na área de oftalmologia.	Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 92 de 2021 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 433	Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 03 (três) Médicos Clínico Geral, 05 (cinco) Técnicos em Enfermagem, 03 (três) Enfermeiros, 02 (dois) Médicos Psiquiatra, 02 (dois) Médicos Ginecologista e Obstetra, 02 (dois) Cirurgiões Dentistas, 02 (dois) Auxiliares de Farmácia e 01 (um) Farmacêutico.	Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 93 de 2021 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 435	Aprova o Calendário de Eventos do Município de Carlos Barbosa para o ano de 2022 e dá outras providências.	Matéria não lida
5 - Projeto de Lei nº 94 de 2021 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 437	Autoriza o município a receber em doação equipamentos e câmeras de videomonitoramento do Consepro.	Matéria não lida
6 - Projeto de Lei nº 95 de 2021 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 438	Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico "Prospera Carlos Barbosa".	Matéria não lida
7 - Requerimento nº 19 de 2021 Autores: Enio Grolli, Luciano Baroni Número de Protocolo: 444	Autorização deslocamento à Brasília.	Aprovado por unanimidade
8 - Pedido de Informações nº 22 de 2021 Autor: Regiane Cavalli Casagrande Número de Protocolo: 436	Com o objetivo de obter informações acerca da Educação Infantil, mais especificamente, em relação a Pré Escola, frequentada por crianças na faixa etária de 4 a 5 anos de idade.	Aprovado por unanimidade
9 - Pedido de Informações nº 23 de 2021 Autores: Enio Grolli, Felipe Xavier, Jeneci Mocellin Número de Protocolo: 439	Acerca dos procedimentos para fornecimento de documento para negativa de medicação, necessária ao munícipe para conseguir medicamento via judicial.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 19 de 2021	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Sim Jair Paulo Sauthier - Sim Jeneci Mocellin - Sim Luciano Baroni - Não Votou Maximino Francisco Malabarba - Sim Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 92 de 2021	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Sim Jair Paulo Sauthier - Sim Jeneci Mocellin - Sim Luciano Baroni - Não Votou Maximino Francisco Malabarba - Sim Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 91 de 2021	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Sim Jair Paulo Sauthier - Sim Jeneci Mocellin - Sim Luciano Baroni - Não Votou Maximino Francisco Malabarba - Sim Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 90 de 2021	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Sim Jair Paulo Sauthier - Sim Jeneci Mocellin - Sim Luciano Baroni - Não Votou Maximino Francisco Malabarba - Sim Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Sim
Pedido de Informações nº 23 de 2021	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Sim Jair Paulo Sauthier - Sim Jeneci Mocellin - Sim Luciano Baroni - Não Votou Maximino Francisco Malabarba - Sim Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Sim
Pedido de Informações nº 22 de 2021	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Enio Grolli - Sim Felipe Xavier - Sim Jair Paulo Sauthier - Sim Jeneci Mocellin - Sim Luciano Baroni - Não Votou Maximino Francisco Malabarba - Sim Regiane Cavalli Casagrande - Sim Valmor da Rocha - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Maximino Francisco Malabarba / MDB

2 - Felipe Xavier / PDT

3 - Valmor da Rocha / PP

4 - Enio Grolli / PDT

5 - Regiane Cavalli Casagrande / MDB

6 - Cleber Cohsul / PP

7 - Jeneci Mocellin / PDT

8 - Ariane Baldasso / PP

Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)