Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 431
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a realizar Convênio com o Município de Garibaldi-RS, visando receber servidor em cedência. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Município de Nova Prata-RS, objetivando contratação de procedimentos na área de oftalmologia. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 03 (três) Médicos Clínico Geral, 05 (cinco) Técnicos em Enfermagem, 03 (três) Enfermeiros, 02 (dois) Médicos Psiquiatra, 02 (dois) Médicos Ginecologista e Obstetra, 02 (dois) Cirurgiões Dentistas, 02 (dois) Auxiliares de Farmácia e 01 (um) Farmacêutico. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
|
Aprova o Calendário de Eventos do Município de Carlos Barbosa para o ano de 2022 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o município a receber em doação equipamentos e câmeras de videomonitoramento do Consepro. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 438
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico "Prospera Carlos Barbosa". - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Enio Grolli, Luciano Baroni
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
|
Autorização deslocamento à Brasília. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Pedido de Informações nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Protocolo: 436
Turno: -
Texto original
|
Com o objetivo de obter informações acerca da Educação Infantil, mais especificamente, em relação a Pré Escola, frequentada por crianças na faixa etária
de 4 a 5 anos de idade. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Pedido de Informações nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Enio Grolli, Felipe Xavier, Jeneci Mocellin
Protocolo: 439
Turno: -
Texto original
|
Acerca dos procedimentos para fornecimento de documento para negativa de medicação, necessária ao munícipe para conseguir medicamento via judicial. - - |
Aprovado por unanimidade |