Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 85 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano de Nomenclaturas e define as faixas de domínio com seus respectivos recuos nas vias rurais do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 86 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Carlos Barbosa, o Programa Cremação Social, visando concessão de subsídio e gratuidade nos serviços de cremação. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 87 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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Inclui precatório na Lista dos Precatórios constante à Lei Municipal nº 3.900, de 05 de outubro de 2021. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 92 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Município de Garibaldi-RS, com o objetivo de repasse de valores para o Hospital Beneficente São Pedro, através do Programa Assistir. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 93 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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Altera o caput, acresce o §1º e renumera o parágrafo único para §2º, no art. 5º da Lei Municipal nº 3.680, de 27 de abril de 2021. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos do Código Tributário Municipal. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Licença particular. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Psicólogos. - - |
Aprovado por unanimidade |