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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p> </p> <p><br>Of. nº 2.460/2022/SMA – Mensagem de Veto ao projeto de Lei CM nº 126/2022.<br>Of. nº 2.462/2022/SMA – Encaminhamento de Projeto de Lei.<br>Of. nº 2.488/2022/SMA – Resposta ao Pedido de Informações nº 40/2022.<br>Of. nº 2.490/2022/SMA – Resposta ao Pedido de Informações nº 39/2022.<br>Of. nº 17/2023/SMA – Indicação de Líder e Vice-líder de Governo para o ano de 2023.<br>Of. nº 18/2023/SMA – Comunicação de férias do Prefeito.<br>Of. nº 47/2023/SMA – Encaminhamento de Projeto de Lei.<br>Of. nº 77/2023/SMA – Envio do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e envio do Relatório de Gestão Fiscal.<br>Of. nº 87/2023/SMA – Encaminhamento de Projetos de Lei.</p> <p> </p>
Informes da Presidência
<p>Em atendimento ao artigo 19-A do Regimento Interno:</p> <p>“Na primeira Sessão Ordinária de cada Legislatura se procederá a:</p> <p>a) Constituição e posse das Comissões Permanentes;</p> <p>b) indicação dos líderes de partidos ou blocos.</p> <p>I – As bancadas ou blocos encaminharão ao Presidente da Câmara de Vereadores, em documento subscrito pela maioria de seus membros, a indicação dos Líderes de Bancada, os quais assumirão desde logo as suas funções;</p> <p>II – Os líderes de bancadas indicação, ao Presidente, os Vereadores para comporem as Comissões:</p> <p>III – A Mesa Diretora providenciará na constituição das Comissões, assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares que participem do colegiado.”</p> <p> </p> <p><br>Indicação de Líderes de Bancadas para o ano de 2023:</p> <p>Ofício MDB – Líder: Vice-Líder:</p> <p>Ofício PDT – Líder: Vice-Líder:</p> <p>Ofício PP – Líder: Vice-Líder:</p> <p> </p> <p><br>Composição das Comissões Permanentes para o ano de 2023:</p> <p> </p> <p><br>JUSTIÇA E REDAÇÃO – Art. 54 do Regimento Interno</p> <p>Presidente: Relator: Membro:</p> <p> </p> <p><br>FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO – Art. 55 do Regimento Interno</p> <p>Presidente: Relator: Membro:</p> <p> </p> <p><br>OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – Art. 56 do Regimento Interno</p> <p>Presidente: Relator: Membro:</p> <p> </p> <p><br>EDUCAÇÃO E CULTURA – Art. 57 do Regimento Interno</p> <p>Presidente: Relator: Membro:</p> <p> </p> <p><br>SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE – Art. 58 do Regimento Interno</p> <p>Presidente: Relator: Membro:</p> <p> </p> <p><br>AGRICULTURA, AGROINDÚSTRIA E PECUÁRIA – Art. 59 do Regimento Interno</p> <p>Presidente: Relator: Membro:</p> <p> </p> <p><br>COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR – Art. 6º da Resolução nº 03/2014.</p> <p>Presidente: Relator: Membro:</p> <p> </p> <p><br>DESIGNAÇÃO DO VEREADOR OUVIDOR-GERAL E DO VEREADOR OUVIDOR SUBSTITUTO:</p> <p> </p>
Leitura de Matérias
Requerimento
Tribuna
<p>Luciano Baroni</p> <p>Adair Zilio</p> <p>Valmor da Rocha</p> <p>Maximino Francisco Malabarba</p> <p>Ariane Baldasso</p> <p>Cleber Cohsul</p> <p>Felipe Xavier</p>
Tribuna Popular
