Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 148 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 682, de 05 de junho de 1990. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Aprova projeto e autoriza o Poder Executivo realizar implantação de Praça Municipal na Rua Buarque de Macedo. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar Convênio com o Município de Barão objetivando receber em cedência Professora. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Município de Nova Prata/RS, objetivando contratação de procedimentos na área de oftalmologia. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Concede reajustamento – para preservar-lhes o valor real – aos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão, cujos benefícios foram concedidos com base no §8º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 47/2005. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Inclui eventos no Anexo único da Lei Municipal nº 4.035, de 25 de outubro de 2022 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2023. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Pedido de Informações nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Baroni
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Com relação a imóveis públicos sem ocupação oficial, ou seja, sem construção de prédio ou utilização como praças. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2022
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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Inclui dispositivos na Resolução n° 02, de 18 de novembro de 2011 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Emenda nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 142/2022. - - |
Não há resultado |