Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Of. nº 2.460/2022/SMA – Mensagem de Veto ao projeto de Lei CM nº 126/2022.
Of. nº 2.462/2022/SMA – Encaminhamento de Projeto de Lei.
Of. nº 2.488/2022/SMA – Resposta ao Pedido de Informações nº 40/2022.
Of. nº 2.490/2022/SMA – Resposta ao Pedido de Informações nº 39/2022.
Of. nº 17/2023/SMA – Indicação de Líder e Vice-líder de Governo para o ano de 2023.
Of. nº 18/2023/SMA – Comunicação de férias do Prefeito.
Of. nº 47/2023/SMA – Encaminhamento de Projeto de Lei.
Of. nº 77/2023/SMA – Envio do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e envio do Relatório de Gestão Fiscal.
Of. nº 87/2023/SMA – Encaminhamento de Projetos de Lei.

Em atendimento ao artigo 19-A do Regimento Interno:

“Na primeira Sessão Ordinária de cada Legislatura se procederá a:

a) Constituição e posse das Comissões Permanentes;

b) indicação dos líderes de partidos ou blocos.

I – As bancadas ou blocos encaminharão ao Presidente da Câmara de Vereadores, em documento subscrito pela maioria de seus membros, a indicação dos Líderes de Bancada, os quais assumirão desde logo as suas funções;

II – Os líderes de bancadas indicação, ao Presidente, os Vereadores para comporem as Comissões:

III – A Mesa Diretora providenciará na constituição das Comissões, assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares que participem do colegiado.”

Indicação de Líderes de Bancadas para o ano de 2023:

Ofício MDB – Líder: Vice-Líder:

Ofício PDT – Líder: Vice-Líder:

Ofício PP – Líder: Vice-Líder:

Composição das Comissões Permanentes para o ano de 2023:

JUSTIÇA E REDAÇÃO – Art. 54 do Regimento Interno

Presidente: Relator: Membro:

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO – Art. 55 do Regimento Interno

Presidente: Relator: Membro:

OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – Art. 56 do Regimento Interno

Presidente: Relator: Membro:

EDUCAÇÃO E CULTURA – Art. 57 do Regimento Interno

Presidente: Relator: Membro:

SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE – Art. 58 do Regimento Interno

Presidente: Relator: Membro:

AGRICULTURA, AGROINDÚSTRIA E PECUÁRIA – Art. 59 do Regimento Interno

Presidente: Relator: Membro:

COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR – Art. 6º da Resolução nº 03/2014.

Presidente: Relator: Membro:

DESIGNAÇÃO DO VEREADOR OUVIDOR-GERAL E DO VEREADOR OUVIDOR SUBSTITUTO:

Luciano Baroni

Adair Zilio

Valmor da Rocha

Maximino Francisco Malabarba

Ariane Baldasso

Cleber Cohsul

Felipe Xavier