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(29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<ul> <li> <div><span><font color="#00000a"><font face="Times New Roman, serif"><font><b>Of. nº 1.182/2017/SMA</b></font></font></font><font color="#00000a"><font face="Times New Roman, serif"><font> – Encaminhamento de Projeto de Lei.</font></font></font></span></div> </li></ul>
Informes da Presidência
<ul><li><p align="justify" class="western"><font color="#000000"><font face="Times New Roman, serif"><font><b><span>Ofício 1.151/2017/SMF – </span></b></font></font></font><font color="#000000"><font face="Times New Roman, serif"><font>Envio do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º Bimestre de 2017 e envio do Relatório de Gestão Fiscal dos Poderes Executivo e Legislativo, ambos relativos ao 1º semestre de 2017.</font></font></font></p> </li><li> <p align="justify" class="western"> <font color="#000000"><font face="Times New Roman, serif"><font><b>Comunicado nº 0720242017/Ministério da Educação</b></font></font></font><font color="#000000"><font face="Times New Roman, serif"><font><span> – Informando a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa, no valor de R$ 56.399,26.</span></font></font></font></p> </li><li> <p align="justify" class="western"> <font color="#000000"><font face="Times New Roman, serif"><font><b>Of. Gab 340/2017/ Câmara de Vereadores Farroupilha</b></font></font></font><font color="#000000"><font face="Times New Roman, serif"><font><span> – Informação sobre a aprovação do Requerimento nº 085/2017, o qual sugere que todos os valores repatriados no exterior e de acordos de leniência sejam destinados aos municípios para aplicação direta na saúde e socorro aos hospitais que se encontram em estado de calamidade.</span></font></font></font></p> </li><li> <p align="justify" class="western"> <font color="#000000"><font face="Times New Roman, serif"><font><b>Of. Circular nº 0523/2017/Câmara de Vereadores Canoas</b></font></font></font><font color="#000000"><font face="Times New Roman, serif"><font><span> – Sugestão para que esta Câmara envie voto de repúdio ao Parecer nº 16.949/17 da Procuradoria Geral do Estado do RS, que retira o direito da Mulher Policial Civil de aposentar-se com 25 anos de contribuição, com pelo menos 15 anos na função policial.</span></font></font></font></p> </li><li> <p align="justify" class="western"> <font color="#000000"><font face="Times New Roman, serif"><font><b>Comunicado nº 159010/2017/Ministério da Educação</b></font></font></font><font color="#000000"><font face="Times New Roman, serif"><font><span> – Informando a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa, no valor de R$ 58.146,00.</span></font></font></font></p> </li><li> <p align="justify" class="western"> <font color="#000000"><font face="Times New Roman, serif"><font><b>Comunicado nº 77840/2017/2017/Ministério da Educação</b></font></font></font><font color="#000000"><font face="Times New Roman, serif"><font><span> – Informando a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa, no valor total de R$ 24.622,80.</span></font></font></font></p> </li></ul>
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