Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 53 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2017 - Presidente
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XV, DO ART. 206, DA LEI N.º 3.364, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DISCIPLINA SUA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XV, DO ART. 206, DA LEI N.º 3.364, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DISCIPLINA SUA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2017. - - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
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Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 54 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2017 - Presidente
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ART. 249, DA LEI N.º 3.364, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DISCIPLINA SUA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ART. 249, DA LEI N.º 3.364, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DISCIPLINA SUA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 66 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A RECEBER EM DOAÇÃO VEÍCULO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A RECEBER EM DOAÇÃO VEÍCULO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
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Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 67 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DO PRESÍDIO ESTADUAL DE BENTO GONÇALVES, OBJETIVANDO A DOAÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DO PRESÍDIO ESTADUAL DE BENTO GONÇALVES, OBJETIVANDO A DOAÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA.
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Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 68 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A BRIGADA MILITAR. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A BRIGADA MILITAR.
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Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 73 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO AO USO DE DROGAS" NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. - - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO AO USO DE DROGAS" NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA.
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