Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Ofício 1.151/2017/SMF – Envio do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º Bimestre de 2017 e envio do Relatório de Gestão Fiscal dos Poderes Executivo e Legislativo, ambos relativos ao 1º semestre de 2017.

Comunicado nº 0720242017/Ministério da Educação – Informando a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa, no valor de R$ 56.399,26.

Of. Gab 340/2017/ Câmara de Vereadores Farroupilha – Informação sobre a aprovação do Requerimento nº 085/2017, o qual sugere que todos os valores repatriados no exterior e de acordos de leniência sejam destinados aos municípios para aplicação direta na saúde e socorro aos hospitais que se encontram em estado de calamidade.

Of. Circular nº 0523/2017/Câmara de Vereadores Canoas – Sugestão para que esta Câmara envie voto de repúdio ao Parecer nº 16.949/17 da Procuradoria Geral do Estado do RS, que retira o direito da Mulher Policial Civil de aposentar-se com 25 anos de contribuição, com pelo menos 15 anos na função policial.

Comunicado nº 159010/2017/Ministério da Educação – Informando a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa, no valor de R$ 58.146,00.

Comunicado nº 77840/2017/2017/Ministério da Educação – Informando a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa, no valor total de R$ 24.622,80.