Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Moção nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 9.960/2018, que “Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para institui incentivo fiscal para a contratação de pessoa com transtorno do espectro autista. - |
Não há resultado |
| 7 |
Moção de Repúdio em relação aos votos favoráveis à descriminalização do porte de substâncias entorpecentes para uso pessoal, proferidos junto ao RE 635659. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Pedido de Informações nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Baroni
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Com relação a planilha orçamentária incluída no Edital de Chamamento Público nº 001/2023 da Proarte, referente a ‘Requalificação de prédio da antiga Câmara de Vereadores de Carlos Barbosa”. - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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Colocação de luminárias de Led em trecho da rua Angelo Malvessi, especialmente nas proximidades do entroncamento com a BR 470 no bairro Ponte Seca, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 4 |
Piso salarial nacional do Enfermeiro e do Técnico em Enfermagem. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Instalação de academia ao ar livre na Linha 12. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Ata nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata nº 33/2023 - Sessão Ordinária do dia 31/07/2023. - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Ata nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata nº 32/2023 - Sessão Extraordinária do dia 27/07/2023. - |
Aprovado por unanimidade |