Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Parabenizar o sapateiro Sadi Luiz Magnabosco, pelos 43 anos de profissão, sendo 27 destes exercidos em Carlos Barbosa. - - |
Aprovado pela maioria |
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| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
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Confere o Prêmio "Destaque Cultural Carlos Barbosa". - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 (um) Professor de Educação Infantil, 01 (um) Professor de Língua Portuguesa e 01 (um) Monitor de Creche. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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Estabelece fases a serem observadas nos processos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, adotada, no âmbito do Município, pela Lei Municipal nº 1.900, de 13 de setembro de 2005. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Regulação com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – AGESAN-RS, a fim de que esta regule e fiscalize os serviços de recolhimento de resíduos sólidos e limpeza urbana prestados no município. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Regulação com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – AGESAN-RS, a fim de que esta regule e fiscalize os serviços de saneamento de água e esgoto no Município. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Cleber Cohsul, Luciano Baroni, Maximino Malabarba
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 3.365, de 20 de janeiro de 2017, que “Dispõe sobre o Sistema de Estacionamento Rotativo Regulamentado (ERR) nas vias e logradouros públicos”, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |