Lei Ordinária nº 4.035, de 25 de outubro de 2022
Dada por Lei Ordinária nº 4.035, de 25 de outubro de 2022
Fica aprovado o Calendário de Eventos do Município de Carlos Barbosa, para o ano de 2023, conforme consta no Anexo Único, parte integrante desta Lei.
O Poder Executivo regulamentará, se necessário, na época apropriada, cada um dos eventos.
As datas dos eventos constantes do Anexo Único poderão ser alteradas e/ou canceladas/suspensas em decorrência de situações que impeçam a realização dos mesmos na forma programada, especialmente em casos de calamidade pública, força maior, condições climáticas adversas, ou, ainda, conforme necessidade/conveniência/oportunidade do Poder Público Municipal, mediante decreto.
Para os efeitos desta Lei, consideram-se eventos:
comemorações e atividades relacionadas a datas alusivas a fatos e momentos históricos;
festas tradicionais, culturais e populares;
festivais ou mostra de artes;
atividades que estimulem práticas esportivas, recreativas e de lazer;
atividades de cunho educativo que objetivem a transmissão de conhecimento à comunidade;
movimentos de preservação dos direitos humanos;
atividades religiosas de valor comunitário;
atividades de grupos étnicos que objetivem a divulgação de suas culturas;
feiras tradicionais que se destaquem por seu reconhecimento, no mínimo em nível municipal.
Não integrarão o Calendário de Eventos de Carlos Barbosa aqueles eventos sem alcance comunitário, social, cultural ou turístico.
O Calendário de Eventos de Carlos Barbosa tem por objetivo:
promover o desenvolvimento social, cultural, econômico e turístico do Município;
orientar o Executivo Municipal no sentido da preservação de bens e valores históricos e culturais do Município;
estimular a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer;
divulgar os eventos constantes no Anexo Único desta Lei.
Fica o Poder Executivo autorizado a cobrar ingressos e a promover outras receitas, quando for cabível, na realização dos eventos, constando na regulamentação de cada um deles a tabela de valores.
Os recursos arrecadados nas promoções poderão ser utilizados para suplementar as dotações orçamentárias do evento.
Fica o Poder Executivo autorizado a realizar as despesas necessárias para promover os eventos, inclusive divulgação, premiação, alimentação e estadia a convidados e participantes, conforme limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Os eventos poderão ser promovidos exclusivamente pelo Poder Executivo ou em parceria com entidades privadas e/ou públicas, ou delegar a estas a incumbência.
As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias específicas.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
2. FEVEREIRO | |||
DATA | EVENTO | REALIZAÇÃO | APOIO |
1º a 28 | 52º Campeonato Citadino de Futsal | SMELJ | SESC/Estudantek |
1º | Início das Atividades do Projeto Bem Viver - Centro de Convivência do Idoso | SMASH |
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1º | Baile de Abertura das Atividades - Centro de Convivência do Idoso | SMASH | (Redação dada pelo Decreto nº 4021/2023) |
04 | 4º Barbosa KerbbierFest | SMDTIC |
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07, 09, 14 e 16 | Recreio nas Férias (Camp. Bom De Bola, Bom na Escola) | SMELJ |
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08 | Reunião de Líderes - Centro de Convivência do Idoso | SMASH |
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10 e 11* | 7º Carlos Barbosa Harley`s Day | Moto Grupo Banidos do Inferno | SMELJ |
10** | Happy Hour | Moto Grupo Banidos do Inferno | SMELJ |
17 | Baile de Carnaval - Centro de Convivência do Idoso | SMASH |
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18 | Mercado da Estação | SMDTIC |
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24 | Recreio nas Férias (Sacada Certa) | SMELJ |
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24 | Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso | SMASH |
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25 | 2º Festival de Pintura | PROARTE |
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25*** | 6º Piquenique na Estação | SMELJ |
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25 e 26 | Circuito Verão SESC | SMELJ | SESC |
*Em caso de chuva o evento será transferido para os dias 10 e 11 de março | |||
**Em caso de chuva o evento será transferido para o dia 10 de março | |||
***Em caso de chuva o evento será transferido para o dia 26 de fevereiro | |||
3. MARÇO |
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DATA | EVENTO | REALIZAÇÃO | APOIO |
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A definir | Projeto Palco Iluminado | SME |
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1º a 31 | 52º Campeonato Citadino de Futsal | SMELJ | SESC/Estudantek |
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1º | Encontro Oficineiras de Artesanato - Centro de Convivência Idoso | SMASH |
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02 | Abertura do Mês da Mulher | SMASH |
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04 | Speed Noturno | À Bloc Eventos & Esportes | SMELJ |
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05 | Missa em Homenagem à Mulher - Igreja Matriz | SMASH |
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10 | Homenagem ao Dia da Mulher Barbosense | SMASH |
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12 | 6º Piquenique na Estação | SMELJ | - | (Redação acrescida pelo Decreto nº 4034/2023) |
17 | Chá da Mulher Idosa - Centro de Convivência do Idoso | SMASH |
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18 | Mercado da Estação | SMDTIC |
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19 | Festival de Vôlei do Mês da Mulher | SMELJ | SESC |
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21 | Dia Municipal da Síndrome de Down | SMASH |
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24 | Bingo de Páscoa - Centro de Convivência do Idoso | SMASH |
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26 | Mega Treino Drift Trike, Carrinhos de Rolimã, Skate Downhill Speed | DHS - Associação DH Skate Race e Comunidade do 5 da Boa Vista | SMELJ |
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26 | Festival de Vôlei do Mês da Mulher | SMELJ | SESC | (Redação acrescida pelo Decreto nº 4034/2023) |
27 a 31 | Páscoa na Estação | SMDTIC |
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31 | Confissão Comunitária de Páscoa - Centro Convivência Idoso | SMASH |
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4. ABRIL |
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DATA | EVENTO | REALIZAÇÃO | APOIO |
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1º a 09 | Páscoa na Estação | SMDTIC |
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06 | Feira do Peixe Vivo | Sec. Agricultura |
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07 | Paixão de Cristo | PROARTE |
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08 | Dia Mundial da Saúde | SMS |
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14 | Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso | SMASH |
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15 | Clínica de Tênis de Mesa | SMELJ | ACTM |
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19 | Passeio Cultural - Centro de Convivência do Idoso | SMASH |
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| Jogos Escolares - 1ª Etapa (Futsal e Xadrez) | SMELJ | SESC | (Redação acrescida pelo Decreto nº 4.044/2023) |
28 | Encontro da Amizade (Festival de Piadas) - Centro de Convivência do Idoso | SMASH |
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26, 27 e 28 | 2º Festival de Teatro | PROARTE |
| (Redação acrescida pelo Decreto nº 4.044/2023) |
30 | 2ª Rústica KM Livre | KM Livre | SMELJ |
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5. MAIO | |||
DATA | EVENTO | REALIZAÇÃO | APOIO |
1º a 05 | Semana do Empreendedor | SMDTIC |
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1º | Festa do Trabalhador | SMELJ |
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1º a 31 | Maio Amarelo | SMST |
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02 | Lançamento do 2º Concurso Literário Município de Carlos Barbosa | PROARTE |
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05 | Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso | SMASH |
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12 | Homenagem às Mães - Centro de Convivência do Idoso | SMASH |
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13 | Noite Estrelada em Homenagem ao Dia das Mães | SMDTIC |
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13 | Mercado da Estação | SMDTIC |
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18 | Ação do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes | SMASH |
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19 | Filó Italiano (Comemoração dos 148 anos da Imigração Italiana no Brasil) - Centro de Convivência do Idoso | SMASH |
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20 | 148 anos da Imigração Italiana no Rio Grande do Sul | PROARTE |
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24 | Romaria dos Idosos | SMASH |
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26 | Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso | SMASH |
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31 | Dia do Desafio | SMELJ | SESC |
6. JUNHO | |||
DATA | EVENTO | REALIZAÇÃO | APOIO |
A definir | Concerto de Inverno do Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte | Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte | PROARTE |
1º a 30 | Mês do Meio Ambiente | SMMA |
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10 | Mercado da Estação | SMDTIC |
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12 a 15 | 55º Congresso da ARTAFAM | SMF |
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08 | Corpus Christi | PROARTE |
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09, 10 e 11 | Festival Proarte 25 Anos | PROARTE |
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16 | Baile dos Eternos Namorados - Centro de Convivência do Idoso | SMASH |
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17 e 18 | Dual Speed na Pista do Triângulo | ACBCI | SMELJ |
23 | Festa de São João da Terceira Idade | SMASH |
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25 | 9ª Rústica e Minirrústica Festiqueijo | SMELJ | SESC |
30 | 32º Festiqueijo | SMDTIC |
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30 | Feira Feito em Barbosa | SMDTIC |
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30 | Vila das Etnias | SMDTIC | PROARTE |
30 | Bingo de Inverno - Centro de Convivência do Idoso | SMASH |
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7. JULHO | |||
DATA | EVENTO | REALIZAÇÃO | APOIO |
A definir | Mostra Cientifica Escolar | SME |
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1º a 30 | 32º Festiqueijo | SMDTIC |
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1º a 30 | Feira Feito em Barbosa | SMDTIC |
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1º a 30 | Vila das Etnias | SMDTIC | PROARTE |
02* | 12ª Olimpíada Colonial Festiqueijo | SMELJ | SESC |
05 | Festiqueijo dos Idosos | SMASH |
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14 | Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso | SMASH |
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21 | Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso | SMASH |
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22** | Pedal do Festiqueijo | ACBCI | SMELJ |
23 | 13º Torneio Festiqueijo de Futsal Feminino | SMELJ | SESC |
28 | Chá em Homenagem ao Dia dos Avós - Centro de Convivência do Idoso | SMASH |
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*Em caso de chuva o evento será transferido para o dia 09 de julho | |||
**Em caso de chuva o evento será transferido para o dia 29 de julho | |||
8. AGOSTO | |||
DATA | EVENTO | REALIZAÇÃO | APOIO |
A definir | Mostra Cientifica Municipal | SME |
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A definir | Chegada da Centelha do Fogo Simbólico da Pátria | SME |
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04 | Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso | SMASH |
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04, 05 e 06 | Congresso de Futsal | L2Sport | SMELJ |
11 | Homenagem aos Pais - Centro de Convivência do Idoso | SMASH |
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12 | Mercado da Estação | SMDTIC |
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15 | Contando sua História - Centro de Convivência do Idoso | SMASH |
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18 | Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso | SMASH |
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20 | Copa Soul RS Mountain Bike - Etapa 3 | À Bloc Eventos & Esportes e Soul Cycles do Brasil | SMELJ |
25 | Bingo da Solidariedade - Centro de Convivência do Idoso | SMASH |
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26 | Festival da Economia Criativa | PROARTE |
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9. SETEMBRO | |||
DATA | EVENTO | REALIZAÇÃO | APOIO |
A definir | Semana Farroupilha | Conselho da Cultura Gaúcha | PROARTE |
1º | Festival de Canto - Centro de Convivência do Idoso | SMASH |
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1º a 30 | Setembro de Segurança no Trânsito | SMST |
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07 | Desfile Cívico - 201 anos da Independência do Brasil | SME |
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09 | Mercado da Estação | SMDTIC |
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13 | 5º Despertar da Primavera e Mateada no CTG com Missa Crioula - Centro de Convivência do Idoso | SMASH |
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15 | Festival de Gaitas - Centro de Convivência do Idoso | SMASH |
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16 e 17 | Festival de Voo Livre | SMELJ | Clube Vale dos Ventos |
22 | Dia da Beleza - Centro de Convivência do Idoso | SMASH |
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25 | Aniversário do Município | PROARTE |
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25 | Missa de Ação de Graças pelos 64 anos de Emancipação Político Administrativa de Carlos Barbosa | Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte | PROARTE |
25 | Concerto do Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte | Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte | PROARTE |
25 | Concerto Anual da Orquestra Municipal | Orquestra Municipal de Carlos Barbosa | PROARTE |
26 a 29 | Jogos Escolares - 2ª Etapa | SMELJ | SESC |
26 a 29 | Semana do Turismo | SMDTIC |
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29 | Caminhada da Primavera com Piquenique - Centro de Convivência do Idoso | SMASH |
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10. OUTUBRO | |||
DATA | EVENTO | REALIZAÇÃO | APOIO |
A definir | JERGS - Final Estadual | SMELJ |
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A definir | 13º Festival da Primavera | Instituto Cultural dos Meninos Cantores e Amigos de Carlos Barbosa | PROARTE |
02 | Dia do Idoso - Centro de Convivência do Idoso | SMASH |
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06 | Integração com Crianças - Centro de Convivência do Idoso | SMASH |
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07 | 2º Barbosa Retrovisor | SMDTIC |
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07 e 08 | Campeonato Gaúcho de DownHill - Etapa Carlos Barbosa | Fed. Gaúcha de Ciclismo | SMELJ |
11 | Momento Maria - Centro de Convivência do Idoso | SMASH |
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12 | Festa do Dia da Criança | SMELJ |
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14 | Mercado da Estação | SMDTIC |
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15 a 31 | Mês de doação de Brinquedos - 15/10 a 15/11 | SMASH |
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20 | Oktoberfest - Centro de Convivência do Idoso | SMASH |
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21 | Dia da Ciência | SME |
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22 | Festival da Canção | PROARTE |
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22* | Estação Zapping | SMELJ | SESC |
23 a 27 | Semana da Biblioteca | Biblioteca Pública Municipal Pe. Arlindo Marcon | PROARTE |
27 | Festa à Fantasia de Halloween - Centro de Convivência do Idoso | SMASH |
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*Em caso de chuva o evento será transferido para o dia 29 de outubro | |||
11. NOVEMBRO | |||
DATA | EVENTO | REALIZAÇÃO | APOIO |
A definir | Premiação SIDECA | SME |
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1º | Dia Municipal do Futsal | SMELJ |
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1º a 15 | Mês de doação de Brinquedos - 15/10 a 15/11 | SMASH |
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02 | Finados | PROARTE |
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06 a 10 | Jogos Escolares - 3ª Etapa - (atletismo) | SMELJ | SESC |
07 a 11 | 31ª Feira do Livro de Carlos Barbosa | PROARTE |
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10 | Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idos | SMASH |
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11 | Mercado da Estação | SMDTIC |
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11 a 30 | Natal no Caminho das Estrelas | SMDTIC |
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14 | Reunião de Líderes - Centro de Convivência do Idoso | SMASH |
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17 | Passeio Cultural - Centro de Convivência do Idoso | SMASH |
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18 | Trilhas e Montanhas | SMELJ |
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24, 25 e 26 | Campeonato Brasileiro de Zerbin e Petanca | BRAÇO FORTE | SMELJ |
24 | Bingo Natalino - Centro de Convivência do Idoso | SMASH |
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25 | 2º Festival de Quadrinhos | PROARTE |
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12. DEZEMBRO | |||
DATA | EVENTO | REALIZAÇÃO | APOIO |
A definir | Formatura/ Conclusão do Ensino Fundamental | SME |
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A definir | Concerto de Natal do Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte | Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte | PROARTE |
A definir | Concerto de Natal da Orquestra Municipal | Associação Orquestra Municipal de Carlos Barbosa | PROARTE |
1º a 31 | Natal no Caminho das Estrelas | SMDTIC |
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1º | Apresentação de Final de Ano - Centro de Convivência do Idoso | SMASH |
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08 | Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso | SMASH |
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15 | Confraternização de Final de Ano com Missa, Almoço e Integração | SMASH |
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24 | Missa de Natal | PROARTE |
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31 | 48ª - Rústica Carlos Barbosa | SMELJ | SESC/Linha 12 |