Lei Ordinária nº 2.722, de 03 de fevereiro de 2012
Dada por Lei Ordinária nº 2.738, de 23 de fevereiro de 2012
O Vice-Prefeito no exercício do Cargo de Prefeito do Município de Carlos Barbosa, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber, que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu, em cumprimento ao que dispõe o artigo 69, incisos II e V da Lei Orgânica Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
É o Poder Executivo autorizado a contratar, sob regime emergencial, temporário de excepcional interesse público, os Cargos abaixo descritos, na forma do art. 37, Inciso IX da Constituição Federal.
| Denominação do Cargo | Nº de Cargos | Carga Horária Semanal |
| Instrutor de Tecnologia Digital | 1 | Até 40 horas |
| Instrutor de Dança | 1 | Até 40 horas |
| Instrutor de Teatro | 1 | Até 40 horas |
| Instrutor de Taekwondo | 1 | Até 40 horas |
| Instrutor de Arte | 1 | Até 40 horas |
| Instrutor de Empreendedorismo | 1 | Até 40 horas |
| Instrutor de Música | 1 | Até 40 horas |
| Instrutor de Língua Inglesa e Língua Espanhola | 1 | Até 40 horas |
| Instrutor de Alunos | 1 | Até 40 horas |
| Denominação do Cargo | Nº de Cargos | Carga Horária Semanal |
| Instrutor de Tecnologia Digital | 1 | Até 20 horas |
| Instrutor de Dança | 1 | Até 20 horas |
| Instrutor de Teatro | 1 | Até 20 horas |
| Instrutor de Taekwondo | 1 | Até 20 horas |
| Instrutor de Arte | 1 | Até 20 horas |
| Instrutor de Empreendedorismo | 1 | Até 20 horas |
| Instrutor de Música | 1 | Até 20 horas |
| Instrutor de Língua Inglesa e Língua Espanhol | 1 | Até 20 horas |
| Instrutor de Alunos | 1 | Até 20 horas |
As atribuições dos Cargos referidos no caput são as constantes do Anexo Único que faz parte integrante desta Lei.
As referidas contratações tem como objetivo os serviços de instrutoria para o projeto da escola de turno integral, intitulado "Educação Integral - valores, vivências e autonomia", na Escola de Turno Integral Santa Luzia.
O prazo das contratações será de até 06 (seis) meses, a contar da assinatura dos contratos administrativos, podendo ser prorrogado por igual período, ou respeitar condições estabelecidas por nova legislação.
Ocorrendo rescisão dos contratos antes de expirarem os prazos estabelecidos no caput deste artigo, para completá-lo, poderão ser contratados outros profissionais.
Os profissionais contratados cumprirão carga horária de até 40 (quarenta) horas semanais e perceberão vencimento mensal correspondente a R$ 1.830,00 mensais.
Os profissionais contratados cumprirão carga horária de até 20 (vinte) horas semanais e perceberão vencimento mensal correspondente a R$ 1.830,00 mensais.
Poderá ocorrer redução da carga horária do serviço inicialmente contratada, a ser cumprida pelos profissionais no decorrer do período, conforme a necessidade, programação e organização da Instituição de Ensino.
Os direitos contratuais serão estipulados em contrato administrativo, observando-se o disposto no art. 233 da Lei Municipal nº 682, de 05 de junho de 1990, requisitos para provimento, atribuições e condições de trabalho, constantes na nesta Lei.
- Referência Simples
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- 17 Dez 2020
Vide:
As despesas decorrentes da aplicação desta Lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Cargo: Instrutor de Tecnologia Digital
Carga Horária: Até 40 horas semanais
Vencimento mensal: R$ 1.830,00
Atribuições: Ministrar conceitos de informática básicos, exploração de jogos digitais e criação de atividades lúdicas no computador, desenvolvendo atividades com turmas do 6º ao 9º ano e Educação infantil no turno da manhã e do 1º ao 5º ano no turno da tarde. Elaborar plano de trabalho.
Escolaridade e/ou requisitos exigidos para o cargo:
- Ensino médio completo
- Certificado de no mínimo 180 horas, devidamente comprovadas, de capacitação na área de operação de computadores, redes de computadores, banco de dados ou sistemas operacionais, ministrados por instituição regularmente constituída, ou graduação em curso superior da área.
- Idade mínima: 18 anos
Cargo: Instrutor de Dança
Carga Horária: Até 40 horas semanais
Vencimento mensal: R$ 1.830,00
Atribuições: Ministrar aula de expressão corporal, com técnicas e dinâmicas que favoreçam o movimento, reforçar atitudes de respeito, tolerância, amizade e sociabilidade; criação de pequenas coreografias, promoção de atividades que desenvolvam a estruturação temporal e espacial e coordenação motora. Demonstrar e pesquisar sobre os diferentes estilos e ritmos de dança, pesquisando sua origem histórica e cultural, desenvolvendo atividades com turmas do 6º ao 9º ano e Educação Infantil no turno da manhã e do 1º ao 5ª ano no turno da tarde. Elaborar plano de trabalho.
Escolaridade e/ou requisitos exigidos para o cargo:
- Acadêmico ou Graduado em Licenciatura Plena em Educação Física com formação na área da Dança, ou
- Acadêmico ou Graduado em Dança;
- Idade mínima: 18 anos
Cargo: Instrutor de Teatro
Carga Horária: Até 40 horas semanais
Vencimento mensal: R$ 1.830,00
Atribuições: Ministrar aulas de dramatização e teatro, realizar técnicas de relaxamento, visando o equilíbrio mental e corporal, propiciar atividades lúdicas que auxiliem no desenvolvimento e aprimoramento da imaginação e da expressão corporal, criar apresentações artísticas, dramatizar peças de teatro., participar e inventar dinâmicas de interação, trabalhando o corpo, a voz e a expressão facial desenvolvendo atividades com turmas do 6º ao 9º ano e Educação Infantil no turno da manhã e do 1º ao 5ª ano no turno da tarde. Elaborar plano de trabalho.
Escolaridade e/ou requisitos exigidos para o cargo:
- Acadêmico ou Graduado em Licenciatura Plena em Artes (qualquer modalidade), ou
- Acadêmico ou Graduado em Pedagogia, ou
- Acadêmico ou com Licenciatura Plena em Teatro;
- Idade mínima: 18 anos
Cargo: Instrutor de Taekwondo
Carga Horária: Até 40 horas semanais
Vencimento mensal: R$ 1.830,00
Atribuições: Ministrar aulas sobre taekwondo, ensinar sobre sua origem e pressupostos básicos, diferenciar luta de briga, utilizar técnicas de concentração e relaxamento, unindo teoria e prática, desenvolvendo atividades com turmas do 6º ao 9º ano e Educação Infantil no turno da manhã e do 1º ao 5ª ano no turno da tarde. Elaborar plano de trabalho.
Escolaridade e/ou requisitos exigidos para o cargo:
- Licenciatura ou Bacharelado em Educação Física ou em curso
- Estar comprovadamente filiado à Federação Gaúcha de Taekwondo ou Liga Nacional
- Idade mínima: 18 anos
Cargo: Instrutor de Arte
Carga Horária: Até 40 horas semanais
Vencimento mensal: R$ 1.830,00
Atribuições: Ministrar aulas de pintura, artesanato, artes plásticas, pesquisando sua origem e sobre sua história, ensinar e praticar diferentes técnicas de trabalho e possíveis aplicações, estimular a separação do lixo, utilizando material reciclável para produzir diferentes tipos de obras de arte, desenvolvendo atividades com turmas do 6º ao 9º ano e Educação Infantil no turno da manhã e do 1º ao 5ª ano no turno da tarde. Elaborar plano de trabalho.
Escolaridade e/ou requisitos exigidos para o cargo:
- Acadêmico ou Graduado em Licenciatura Plena em Artes
- Idade mínima: 18 anos
Cargo: Instrutor de Empreendedorismo
Carga Horária: Até 40 horas semanais
Vencimento mensal: R$ 1.830,00
Atribuições: Ministrar aulas sobre teoria do empreendedorismo, construir ações que levem o educando à vivência e o contato com o empreendedorismo, realização de visitas de campo, oportunizar a criação de mini empresas que serão administradas pelos próprios educandos, capacitar os educandos para que se tornem líderes, administrando suas ideias e negócios, desenvolvendo atividades com turmas do 6º ao 9º ano e Educação Infantil no turno da manhã e do 1º ao 5ª ano no turno da tarde. Elaborar plano de trabalho.
Escolaridade e/ou requisitos exigidos para o cargo:
- Acadêmico ou Graduado em Administração
- Idade mínima: 18 anos
Cargo:Instrutor de Música
Carga Horária: Até 40 horas semanais
Vencimento mensal: R$ 1.830,00
Atribuições: Ministrar aulas sobre a música na rotina escolar através de atividades lúdicas, despertar o gosto por fazer e ouvir música, percebendo a musicalidade que existe no corpo humano e no mundo; ensinar sobre os deferentes gêneros musicais, possibilitar o conhecimento dos elementos básicos da música (flauta doce, violão, teclado) conhecer a teoria, bem como aprender a tocar esse instrumento, desenvolvendo atividades com turmas do 6º ao 9º ano e Educação Infantil no turno da manhã e do 1º ao 5ª ano no turno da tarde. Elaborar plano de trabalho.
Escolaridade e/ou requisitos exigidos para o cargo:
- Acadêmico ou Graduado em Música ou
- Teste de aptidão para música fornecido por banca examinadora composta por profissionais da área nomeados pelo Poder Público Municipal.
- Idade mínima: 18 anos
Cargo: Instrutor de Língua Inglesa
Carga Horária: Até 40 horas semanais
Vencimento mensal: R$ 1.830,00
Atribuições: Ministrar aulas da língua inglesa, instrumentalizando os educandos para a verbalização, leitura e escrita da língua inglesa, desenvolvendo atividades com turmas do 6º ao 9º ano e Educação Infantil no turno da manhã e do 1º ao 5ª ano no turno da tarde. Elaborar plano de trabalho.
Escolaridade e/ou requisitos exigidos para o cargo:
- Acadêmico ou Graduado em Licenciatura Plena em Letras com ênfase em inglês;
- Idade mínima: 18 anos
Cargo: Instrutor de Língua Espanhola
Carga Horária: Até 40 horas semanais
Vencimento mensal: R$ 1.830,00
Atribuições: Ministrar aulas da língua espanhola, instrumentalizando os educandos para a verbalização, leitura e escrita da língua espanhola, desenvolvendo atividades com turmas do 6º ao 9º ano e Educação Infantil no turno da manhã e do 1º ao 5ª ano no turno da tarde. Elaborar plano de trabalho.
Escolaridade e/ou requisitos exigidos para o cargo:
- Acadêmico ou Graduado em Licenciatura Plena em Letras com ênfase em espanhol;
- Idade mínima: 18 anos
Cargo: Inspetor de Alunos
Carga Horária: Até 40 horas semanais
Vencimento mensal: R$ 1.830,00
Atribuições: Auxiliar a equipe técnico-administrativo-pedagógica nas atividades diárias da Unidade Escolar, bem como manter e zelar pelos prédios públicos e equipamentos. Comunicar ao diretor casos de enfermidades, ou acidentes ocorridos com alunos. Desenvolver, junto aos alunos, hábitos e atitudes sociais. Controlar a entrada dos alunos e o horário de intervalos, prevenindo a ocorrência de impontualidade. Acompanhar os alunos na entrada, saída, nos intervalos de aulas, recreios e ônibus escolar; Levar ao conhecimento do diretor as faltas disciplinares consideradas graves. Executar todos os serviços pertinentes ao seu cargo e determinados pela Direção da Unidade Escolar. Auxiliar e acompanhar as atividades extraclasse realizadas na Unidade Escolar. Receber os alunos, no horário de entrada, ajudando o professor da turma, e aguardar o responsável, após o horário de saída, zelando pela segurança e pelo bem-estar das crianças. Auxiliar a professora, quando solicitado na guarda de material pedagógico. Participar das reuniões periódicas e extraordinárias,sempre que convocado. Zelar pela segurança e integridade física das crianças nos horários de recreio, intervalos, troca de períodos e de atividades físicas. Zelar pela disciplina dos alunos nas áreas de circulação da Escola. Colaborar na divulgação de avisos e instruções de interesse da direção;Colaborar na execução de atividades cívicas, sociais, culturais e trabalhos curriculares complementares;monitorar o deslocamento e permanência dos alunos nos corredores e banheiros da unidade escolar; Elaborar plano de trabalho.
Executar as tarefas delegadas pelo Diretor da Unidade Municipal de Educação, no âmbito de sua atuação.
Escolaridade:
- Ensino Médio completo
- Idade mínima: 18 anos
Cargo: Instrutor de Tecnologia Digital
Carga Horária: Até 20 horas semanais
Vencimento mensal: R$ 1.830,00
Atribuições: Ministrar conceitos de informática básicos, exploração de jogos digitais e criação de atividades lúdicas no computador, desenvolvendo atividades com turmas do 6º ao 9º ano e Educação infantil no turno da manhã e do 1º ao 5º ano no turno da tarde. Elaborar plano de trabalho.
Escolaridade e/ou requisitos exigidos para o cargo:
- Ensino médio completo
- Certificado de no mínimo 180 horas, devidamente comprovadas, de capacitação na área de operação de computadores, redes de computadores, banco de dados ou sistemas operacionais, ministrados por instituição regularmente constituída, ou graduação em curso superior da área.
- Idade mínima: 18 anos
Cargo: Instrutor de Dança
Carga Horária: Até 20 horas semanais
Vencimento mensal: R$ 1.830,00
Atribuições: Ministrar aula de expressão corporal, com técnicas e dinâmicas que favoreçam o movimento, reforçar atitudes de respeito, tolerância, amizade e sociabilidade; criação de pequenas coreografias, promoção de atividades que desenvolvam a estruturação temporal e espacial e coordenação motora. Demonstrar e pesquisar sobre os diferentes estilos e ritmos de dança, pesquisando sua origem histórica e cultural, desenvolvendo atividades com turmas do 6º ao 9º ano e Educação Infantil no turno da manhã e do 1º ao 5ª ano no turno da tarde. Elaborar plano de trabalho.
Escolaridade e/ou requisitos exigidos para o cargo:
- Acadêmico ou Graduado em Licenciatura Plena em Educação Física com formação na área da Dança, ou
- Acadêmico ou Graduado em Dança;
- Idade mínima: 18 anos
Cargo: Instrutor de Teatro
Carga Horária: Até 20 horas semanais
Vencimento mensal: R$ 1.830,00
Atribuições: Ministrar aulas de dramatização e teatro, realizar técnicas de relaxamento, visando o equilíbrio mental e corporal, propiciar atividades lúdicas que auxiliem no desenvolvimento e aprimoramento da imaginação e da expressão corporal, criar apresentações artísticas, dramatizar peças de teatro., participar e inventar dinâmicas de interação, trabalhando o corpo, a voz e a expressão facial desenvolvendo atividades com turmas do 6º ao 9º ano e Educação Infantil no turno da manhã e do 1º ao 5ª ano no turno da tarde. Elaborar plano de trabalho.
Escolaridade e/ou requisitos exigidos para o cargo:
- Acadêmico ou Graduado em Licenciatura Plena em Artes (qualquer modalidade), ou
- Acadêmico ou Graduado em Pedagogia, ou
- Acadêmico ou com Licenciatura Plena em Teatro;
- Idade mínima: 18 anos
Cargo: Instrutor de Taekwondo
Carga Horária: Até 20 horas semanais
Vencimento mensal: R$ 1.830,00
Atribuições: Ministrar aulas sobre taekwondo, ensinar sobre sua origem e pressupostos básicos, diferenciar luta de briga, utilizar técnicas de concentração e relaxamento, unindo teoria e prática, desenvolvendo atividades com turmas do 6º ao 9º ano e Educação Infantil no turno da manhã e do 1º ao 5ª ano no turno da tarde. Elaborar plano de trabalho.
Escolaridade e/ou requisitos exigidos para o cargo:
- Licenciatura ou Bacharelado em Educação Física ou em curso
- Estar comprovadamente filiado à Federação Gaúcha de Taekwondo ou Liga Nacional
- Idade mínima: 18 anos
Cargo: Instrutor de Arte
Carga Horária: Até 20 horas semanais
Vencimento mensal: R$ 1.830,00
Atribuições: Ministrar aulas de pintura, artesanato, artes plásticas, pesquisando sua origem e sobre sua história, ensinar e praticar diferentes técnicas de trabalho e possíveis aplicações, estimular a separação do lixo, utilizando material reciclável para produzir diferentes tipos de obras de arte, desenvolvendo atividades com turmas do 6º ao 9º ano e Educação Infantil no turno da manhã e do 1º ao 5ª ano no turno da tarde. Elaborar plano de trabalho.
Escolaridade e/ou requisitos exigidos para o cargo:
- Acadêmico ou Graduado em Licenciatura Plena em Artes
- Idade mínima: 18 anos
Cargo: Instrutor de Empreendedorismo
Carga Horária: Até 20 horas semanais
Vencimento mensal: R$ 1.830,00
Atribuições: Ministrar aulas sobre teoria do empreendedorismo, construir ações que levem o educando à vivência e o contato com o empreendedorismo, realização de visitas de campo, oportunizar a criação de mini empresas que serão administradas pelos próprios educandos, capacitar os educandos para que se tornem líderes, administrando suas ideias e negócios, desenvolvendo atividades com turmas do 6º ao 9º ano e Educação Infantil no turno da manhã e do 1º ao 5ª ano no turno da tarde. Elaborar plano de trabalho.
Escolaridade e/ou requisitos exigidos para o cargo:
- Acadêmico ou Graduado em Administração
- Idade mínima: 18 anos
Cargo:Instrutor de Música
Carga Horária: Até 20 horas semanais
Vencimento mensal: R$ 1.830,00
Atribuições: Ministrar aulas sobre a música na rotina escolar através de atividades lúdicas, despertar o gosto por fazer e ouvir música, percebendo a musicalidade que existe no corpo humano e no mundo; ensinar sobre os deferentes gêneros musicais, possibilitar o conhecimento dos elementos básicos da música (flauta doce, violão, teclado) conhecer a teoria, bem como aprender a tocar esse instrumento, desenvolvendo atividades com turmas do 6º ao 9º ano e Educação Infantil no turno da manhã e do 1º ao 5ª ano no turno da tarde. Elaborar plano de trabalho.
Escolaridade e/ou requisitos exigidos para o cargo:
- Acadêmico ou Graduado em Música ou
- Teste de aptidão para música fornecido por banca examinadora composta por profissionais da área nomeados pelo Poder Público Municipal.
- Idade mínima: 18 anos
Cargo: Instrutor de Língua Inglesa
Carga Horária: Até 20 horas semanais
Vencimento mensal: R$ 1.830,00
Atribuições: Ministrar aulas da língua inglesa, instrumentalizando os educandos para a verbalização, leitura e escrita da língua inglesa, desenvolvendo atividades com turmas do 6º ao 9º ano e Educação Infantil no turno da manhã e do 1º ao 5ª ano no turno da tarde. Elaborar plano de trabalho.
Escolaridade e/ou requisitos exigidos para o cargo:
- Acadêmico ou Graduado em Licenciatura Plena em Letras com ênfase em inglês;
- Idade mínima: 18 anos
Cargo: Instrutor de Língua Espanhola
Carga Horária: Até 20 horas semanais
Vencimento mensal: R$ 1.830,00
Atribuições: Ministrar aulas da língua espanhola, instrumentalizando os educandos para a verbalização, leitura e escrita da língua espanhola, desenvolvendo atividades com turmas do 6º ao 9º ano e Educação Infantil no turno da manhã e do 1º ao 5ª ano no turno da tarde. Elaborar plano de trabalho.
Escolaridade e/ou requisitos exigidos para o cargo:
- Acadêmico ou Graduado em Licenciatura Plena em Letras com ênfase em espanhol;
- Idade mínima: 18 anos
Cargo: Inspetor de Alunos
Carga Horária: Até 20 horas semanais
Vencimento mensal: R$ 1.830,00
Atribuições: Auxiliar a equipe técnico-administrativo-pedagógica nas atividades diárias da Unidade Escolar, bem como manter e zelar pelos prédios públicos e equipamentos. Comunicar ao diretor casos de enfermidades, ou acidentes ocorridos com alunos. Desenvolver, junto aos alunos, hábitos e atitudes sociais. Controlar a entrada dos alunos e o horário de intervalos, prevenindo a ocorrência de impontualidade. Acompanhar os alunos na entrada, saída, nos intervalos de aulas, recreios e ônibus escolar; Levar ao conhecimento do diretor as faltas disciplinares consideradas graves. Executar todos os serviços pertinentes ao seu cargo e determinados pela Direção da Unidade Escolar. Auxiliar e acompanhar as atividades extraclasse realizadas na Unidade Escolar. Receber os alunos, no horário de entrada, ajudando o professor da turma, e aguardar o responsável, após o horário de saída, zelando pela segurança e pelo bem-estar das crianças. Auxiliar a professora, quando solicitado na guarda de material pedagógico. Participar das reuniões periódicas e extraordinárias,sempre que convocado. Zelar pela segurança e integridade física das crianças nos horários de recreio, intervalos, troca de períodos e de atividades físicas. Zelar pela disciplina dos alunos nas áreas de circulação da Escola. Colaborar na divulgação de avisos e instruções de interesse da direção;Colaborar na execução de atividades cívicas, sociais, culturais e trabalhos curriculares complementares;monitorar o deslocamento e permanência dos alunos nos corredores e banheiros da unidade escolar; Elaborar plano de trabalho.
Executar as tarefas delegadas pelo Diretor da Unidade Municipal de Educação, no âmbito de sua atuação.
Escolaridade:
- Ensino Médio completo
- Idade mínima: 18 anos"