Projeto de Lei nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
23/02/2023
Número do Protocolo
34
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Professor de Anos Iniciais, 01 (um) Professor de Educação Infantil, 05 (cinco) Monitores de Creche e 01 (um) Auxiliar Geral de Escola.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada