Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 80 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da Lei Municipal nº 1.125 de 09 de maio de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDER. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 81 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Altera requisito de exigência mínima para provimento dos cargos de professor de educação infantil e de séries iniciais constantes na Lei Municipal nº 2.133, de 23 de janeiro de 2008 e dá outras providências. - - |
Pedido de Vistas Pedido de vistas apresentado pelo Vereador Alef Assolini aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 3 |
Inclui Parágrafo Único no art. 2º, da Lei nº 760, de 11 de dezembro de 1991, que cria distinções honoríficas no município e dispõe sobre sua concessão, prevista no art. 42, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal. - - |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei nº 89 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso, não onerosa com dispensa de licitação, de imóvel do domínio público à Associação Comunitária de Água Arcoverde e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 90 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Altera redação da Lei Municipal nº 3.328 de 10 de agosto de 2016, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 91 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento, com dispositivo para gravação de imagens, nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Denir Gedoz
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Institui a “Medalha 25 de setembro” e dá outras providências. - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas apresentado pelo Vereador Mateus Chies Guerra aprovado por unanimidade dos presentes. |
| 8 |
Autorização descolamento a Brasília. - - |
Aprovado por unanimidade |