Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Alef Assolini, Denir Gedoz, Luciano Baroni
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
|
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
|
Denomina Praça Leonello Jose Baldasso. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Alef Assolini, Denir Gedoz, Luciano Baroni
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
|
Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina sua aplicação e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do art. 1 da Lei Municipal nº 3.138 de 24 de fevereiro de 2015 que autoriza o Poder Executivo a cooperar com a Fundação de Cultura e Arte de Carlos Barbosa – PROARTE, mediante cedência de servidores e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do art. 1 da Lei Municipal nº 3.137 de 24 de fevereiro de 2015 que autoriza o Poder Executivo a cooperar com o Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa – IPRAM, mediante cedência de servidores e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2020
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
|
Institui na Câmara Municipal de Carlos Barbosa o Programa Vereador Idoso por Um Dia. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Técnicos em Enfermagem. - - |
Aprovado por unanimidade Incluído na Ordem do Dia por requerimento do Líder de Governo, Vereador Denir Gedoz. Aprovado por unanimidade. |
| 9 |
Moção de Protesto ao Decreto nº 9.642, de 27 de dezembro de 2018, no que diz respeito a alíquota zero para descontos concedidos. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 8 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Fabio Dolzan, Jurandir Bondan, Miguel Alberto Stanislososki, Valmor da Rocha
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
|
Inclui Parágrafo no art. 121, da Resolução n° 02, de 18 de Novembro de 2011. - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas do Vereador Fabio Dolzan aprovado por unanimidade. |