Lei Ordinária nº 1.174, de 04 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1174
Ano
1997
Data
04/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA NOME E ATRIBUIÇÕES DO INSTITUTO
DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 863, de 25 de agosto de 1993
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 879, de 26 de outubro de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.307, de 20 de outubro de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.755, de 23 de março de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.808, de 26 de outubro de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.993, de 08 de agosto de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.007, de 07 de novembro de 2006
Anexos Norma Jurídica