Lei Ordinária nº 3.816, de 10 de novembro de 2020

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

3816

2020

10 de Novembro de 2020

Aprova o Calendário de Eventos do Município de Carlos Barbosa para o ano de 2021 e dá outras providências.

a A
Vigência entre 22 de Junho de 2021 e 9 de Agosto de 2021.
Dada por Lei Ordinária nº 3.872, de 22 de junho de 2021

Aprova o Calendário de Eventos do Município de Carlos Barbosa para o ano de 2021 e dá outras providências.

    O Prefeito do Município de Carlos Barbosa, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
    Faço saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu, em cumprimento ao que dispõem os incisos II e V, do art. 69, da Lei Orgânica Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

      Art. 1º. 

      Fica aprovado o Calendário de Eventos do Município de Carlos Barbosa, para o ano de 2021, conforme consta no Anexo Único, que é parte integrante desta Lei.

        § 1º 

        O Poder Executivo regulamentará, se necessário, na época apropriada, cada um dos eventos.

          § 2º 

          As datas dos eventos constantes do Anexo Único poderão ser alteradas em decorrência de situações que impeçam a realização dos mesmos na forma programada, especialmente em casos de condições climáticas adversas, ou, ainda, conforme necessidade da Administração.

            Art. 2º. 

            Para os efeitos desta Lei, consideram-se eventos:

              I – 

              comemorações e atividades relacionadas a datas alusivas a fatos e momentos históricos;

                II – 

                festas tradicionais, culturais e populares;

                  III – 

                  festivais ou mostra de artes;

                    IV – 

                    atividades que estimulem práticas esportivas, recreativas e de lazer;

                      V – 

                      atividades de cunho educativo que objetivem a transmissão de conhecimento à comunidade;

                        VI – 

                        movimentos de preservação dos direitos humanos;

                          VII – 

                          atividades religiosas de valor comunitário;

                            VIII – 

                            atividades de grupos étnicos que objetivem a divulgação de suas culturas;

                              IX – 

                              feiras tradicionais que se destaquem por seu reconhecimento, no mínimo em nível municipal.

                                Parágrafo único  

                                Não integrarão o Calendário de Eventos de Carlos Barbosa aqueles eventos sem alcance comunitário, social, cultural ou turístico.

                                  Art. 3º. 

                                  O Calendário de Eventos de Carlos Barbosa tem por objetivo:

                                    I – 

                                    promover o desenvolvimento social, cultural, econômico e turístico do Município;

                                      II – 

                                      orientar o Executivo Municipal no sentido da preservação de bens e valores históricos e culturais do Município;

                                        III – 

                                        estimular a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer;

                                          IV – 

                                          divulgar os eventos constantes no Anexo Único desta Lei.

                                            Art. 4º. 

                                            Fica o Poder Executivo autorizado a cobrar ingressos e a promover outras receitas, quando for cabível, na realização dos eventos, constando na regulamentação de cada um deles a tabela de valores.

                                              Parágrafo único  

                                              Os recursos arrecadados nas promoções poderão ser utilizados para suplementar as dotações orçamentárias do evento.

                                                Art. 5º. 

                                                Fica o Poder Executivo autorizado a realizar as despesas necessárias para promover os eventos, inclusive divulgação, premiação, alimentação e estadia a convidados e participantes, conforme limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

                                                  Art. 6º. 

                                                  Os eventos poderão ser promovidos exclusivamente pelo Poder Executivo ou em parceria com entidades privadas ou delegar a essas a incumbência.

                                                    Art. 7º. 

                                                    As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias específicas.

                                                      Art. 8º. 

                                                      Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                                        Carlos Barbosa, 10 de novembro de 2020. 61º de Emancipação.

                                                        Evandro Zibetti,
                                                        Prefeito do Município de Carlos Barbosa, RS.

                                                          1.1 JANEIRO

                                                            06 - 28º Encontro de Ternos de Reis - PROARTE

                                                            31 - Campeonato Handebol de Areia (M e F) - Circuito Verão de Esportes - SMELJ/SESC

                                                            Data a definir - 51º Campeonato Citadino de Futsal - SMELJ/SESC/Estudantek


                                                              1.2 FEVEREIRO

                                                                05 - Baile de Abertura das Atividades - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                06 - 3º Barbosa KerbbierFest - SMDTIC - *Em caso de condições climáticas desfavoráveis, o evento será transferido para o dia 20/02.

                                                                12 - Baile de Carnaval - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                18 - Reunião de Líderes - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                22 - Início das Atividades do Projeto Bem Viver - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                26 - Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                27 - Campeonato de Vôlei de Areia (M e F) - Circuito Verão de Esportes - SMELJ/SESC

                                                                27 - 4º Piquenique na Estação - SMELJ

                                                                28 - Campeonato de Futebol de Areia - (M e F) - Circuito Verão de Esportes - SMELJ/SESC

                                                                Data a definir - 51º Campeonato Citadino de Futsal - SMELJ/SESC/Estudantek

                                                                Data a definir - Recreio nas Férias (Campeonato Bom de Bola, Bom na Escola) - SMELJ

                                                                Data a definir - Recreio nas Férias (Sacada Certa) - SMELJ


                                                                  1.3 MARÇO

                                                                    05 - Abertura do Mês da Mulher - SMASH

                                                                    05 - Happy Hour da Mulher - SMELJ/Banidos do Inferno Moto Clube *Em caso de condições climáticas desfavoráveis, o evento será transferido para o dia 12/03. 
                                                                    05 - 6º Carlos Barbosa Harley`s Day - SMELJ/Banidos do Inferno Moto Clube *Em caso de condições climáticas desfavoráveis, o evento será transferido para o dia 12/03.

                                                                    07 - Missa em Homenagem à Mulher - SMASH
                                                                    10 - Homenagem ao Dia da Mulher Barbosense - SMASH

                                                                    12 - Chá da Mulher Idosa - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                    19/03 a 04/04 - Páscoa na Estação - SMDTIC

                                                                    21 - Dia Municipal da Síndrome de Down - SMASH

                                                                    21 - 5º Festival de Futsal do Mês da Mulher - SMELJ/SESC
                                                                    26 - Bingo de Páscoa - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                    28 - Mega Treino de Drift Trike, Carrinhos de Rolimã, Skate Downhill Speed - Comunidade do Cinco da Boa Vista - SMELJ/DHS - Associação DH Skate Race
                                                                    31 - Confissão Comunitária de Páscoa - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                    Data a definir - Encontro das Trabalhadoras Rurais - SMASH

                                                                    Data a definir - Missa de Ação de Graças pelos 35 anos do Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte - Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte/PROARTE

                                                                    Data a definir - 51º Campeonato Citadino de Futsal - SMELJ/SESC/Estudantek

                                                                      05 - Abertura do Mês da Mulher - SMASH

                                                                      07 - Missa em Homenagem à Mulher - SMASH

                                                                      10 - Homenagem ao Dia da Mulher Barbosense - SMASH

                                                                      12 - Chá da Mulher Idosa - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                      19/03 a 04/04 - Páscoa na Estação - SMDTIC

                                                                      21 - Dia Municipal da Síndrome de Down - SMASH

                                                                      21 - 5º Festival de Futsal do Mês da Mulher - SMELJ/SESC

                                                                      26 - Bingo de Páscoa - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                      28 - Mega Treino de Drift Trike, Carrinhos de Rolimã, Skate Downhill Speed - Comunidade do Cinco da Boa Vista - SMELJ/DHS - Associação DH Skate Race

                                                                      31 - Confissão Comunitária de Páscoa - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                      Data a definir - Encontro das Trabalhadoras Rurais - SMASH

                                                                      Data a definir - Missa de Ação de Graças pelos 35 anos do Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte - Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte/PROARTE

                                                                      Data a definir - 51º Campeonato Citadino de Futsal - SMELJ/SESC/Estudantek

                                                                      Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 3.836, de 24 de fevereiro de 2021.


                                                                        1.4 ABRIL

                                                                          19/03 a 04/04 - Páscoa na Estação - SMDTIC

                                                                          02 - Paixão de Cristo - PROARTE

                                                                          09 - Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                          12 a 17 - Jogos Escolares (Futsal e Xadrez) - SMELJ/SESC

                                                                          16 - Romaria dos Idosos - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                          23 - Passeio Cultural - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                          25 - 2ª Rústica KM Livre - SMELJ/KM Livre

                                                                          30 - Encontro da Amizade (Festival de Piadas) - Centro de Convivência do Idoso/SMASH


                                                                            1.5 MAIO

                                                                              01 a 31 - Maio Amarelo - SMST

                                                                              01 - Festa do Trabalhador - SMELJ

                                                                              03 a 07 - Semana do Empreendedor - SMDTIC

                                                                              07 - Noite Estrelada em Homenagem ao Dia das Mães - SMDTIC

                                                                              07 - Homenagem às Mães - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                              14 - Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                              14 - 146 anos da Imigração Italiana no Rio Grande do Sul - Associação Trevisani Nel Mondo/PROARTE

                                                                              18 - Ação do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - SMASH

                                                                              21 - Filó Italiano (Comemoração dos 146 anos da Imigração Italiana no Brasil) - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                              26 - Dia do Desafio - SMELJ/SESC

                                                                              28 - Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH


                                                                                1.6 JUNHO

                                                                                  03 - Corpus Christi - PROARTE

                                                                                  11 - Baile dos Eternos Namorados - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                  18 - Bingo de Inverno - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                  25 - Festa de São João da Terceira Idade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                  25/06 a 25/07 - 31º FestiQueijo - SMDTIC

                                                                                  25/06 a 25/07 - Feira de Compras do FestiQueijo - SMDTIC

                                                                                  27 - Rústica e Minirrústica FestiQueijo - SMELJ/SESC

                                                                                    03 - Corpus Christi - PROARTE

                                                                                    11 - Baile dos Eternos Namorados - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                    18 - Bingo de Inverno - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                    25 - Festa de São João da Terceira Idade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                    25/06 a 25/07 - Feira de Compras do FestiQueijo - SMDTIC

                                                                                    27 - Rústica e Minirrústica FestiQueijo - SMELJ/SESC

                                                                                    Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 3.871, de 22 de junho de 2021.


                                                                                      1.7 JULHO

                                                                                        25/06 a 25/07 - 31º FestiQueijo - SMDTIC

                                                                                        25/06 a 25/07 - Feira de Compras do FestiQueijo - SMDTIC

                                                                                        02 - Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                        04 - 11ª Olimpíada Colonial FestiQueijo - SMELJ/SESC *Em caso de condições climáticas desfavoráveis, o evento será transferido para o dia 11/07.

                                                                                        05 a 09 - 54º Congresso da ARTAFAM - SMF

                                                                                        07 - FestiQueijo dos Idosos - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                        16 - Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                        18 - 12º Torneio FestiQueijo de Futsal Feminino - SMELJ/SESC

                                                                                        30 - Chá em Homenagem ao Dia dos Avós - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                        Data a definir - 26º Torneio de Truco Cego - CTG Trilha Serrana/PROARTE

                                                                                          25/06 a 25/07 - Feira de Compras do FestiQueijo - SMDTIC

                                                                                          02 - Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                          04 - 11ª Olimpíada Colonial FestiQueijo - SMELJ/SESC *Em caso de condições climáticas desfavoráveis, o evento será transferido para o dia 11/07.

                                                                                          05 a 09 - 54º Congresso da ARTAFAM - SMF

                                                                                          07 - FestiQueijo dos Idosos - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                          16 - Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                          18 - 12º Torneio FestiQueijo de Futsal Feminino - SMELJ/SESC

                                                                                          30 - Chá em Homenagem ao Dia dos Avós - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                          Data a definir - 26º Torneio de Truco Cego - CTG Trilha Serrana/PROARTE

                                                                                          Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 3.871, de 22 de junho de 2021.

                                                                                            10 a 24 - Edição Especial do Festiqueijo 2021 - SMDTIC/ACI

                                                                                            Inclusão feita pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 3.871, de 22 de junho de 2021.


                                                                                              1.8 AGOSTO

                                                                                                06 - Homenagem aos Pais - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                                13 - Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                                20 - Contando sua História - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                                27 - Bingo da Solidariedade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                                Data a definir - Mostra Cientifica - SME

                                                                                                Data a definir - Concerto de Inverno do Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte - Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte/PROARTE

                                                                                                  06 - Homenagem aos Pais - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                                  13 - Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                                  22 - Copa Soul RS de Montain Bike (MTB) Etapa # 2 - SMELJ/Soul Cycles do Brasil/BP Bike Shop.*
                                                                                                  *Em caso de condições desfavoráveis para a realização do evento, em virtude da pandemia de covid-19, este será transferido para uma data posterior, a ser definida.


                                                                                                  20 - Contando sua História - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                                  27 - Bingo da Solidariedade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                                  Data a definir - Mostra Cientifica - SME

                                                                                                  Data a definir - Concerto de Inverno do Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte - Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte/PROARTE

                                                                                                  Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 3.872, de 22 de junho de 2021.


                                                                                                    1.9 SETEMBRO

                                                                                                      01 a 30 - Setembro de Segurança no Trânsito - SMST

                                                                                                      03 - Festival de Canto - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                                      03 a 05 - Gincana de Carlos Barbosa - SMELJ/SESC

                                                                                                      07 - Desfile Cívico - SME *Em caso de condições climáticas desfavoráveis, o evento será transferido para o dia 12/09.

                                                                                                      10 - Festival de Gaitas - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                                      11 - Festival da Canção - PROARTE

                                                                                                      13 - Dia da Beleza - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                                      13 a 20 - Semana Farroupilha - CMCTG

                                                                                                      15 - IV Despertar da Primavera e Mateada no CTG com Missa Crioula - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                                      20 - Desfile Temático Farroupilha - CMCTG

                                                                                                      24 - Caminhada da Primavera com Piquenique - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                                      25 - Aniversário do Município - PROARTE

                                                                                                      25 - Missa de Ação de Graças pelos 62 anos de Emancipação Político Administrativa de Carlos Barbosa - Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte/PROARTE

                                                                                                      25 - Concerto de Aniversário do Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte - Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte/PROARTE

                                                                                                      25 - Concerto Anual da Orquestra Municipal - Associação Orquestra Municipal de Carlos Barbosa/PROARTE

                                                                                                      27 a 30 - Jogos Escolares - 2ª Etapa - SMELJ/SESC

                                                                                                      27/09 a 01/10 - Semana do Turismo - SMDTIC

                                                                                                      Data a definir - Festival das Etnias - PROARTE

                                                                                                      Data a definir - XVII Baile de Fundação do Piquete Gaudérios da Serra e 62º Aniversário de Carlos Barbosa - Piquete Gaudérios da Serra/PROARTE


                                                                                                        1.10 OUTUBRO

                                                                                                          27/09 a 01/10 - Semana do Turismo - SMDTIC

                                                                                                          01 - Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                                          08 - Integração com Crianças - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                                          12 - Festa do dia da Criança - SMELJ

                                                                                                          15 - Momento Maria - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                                                          17 - Estação Zapping/Encontro de Antigos - SMELJ/SESC *Em caso de condições climáticas desfavoráveis, o evento será transferido para o dia 24/10.

                                                                                                          22 - Oktoberfest - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                                                          29 - Festa a Fantasia de Hallowen - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                                          Data a definir - Semana da Biblioteca - Biblioteca Pública Municipal Arlindo Marcon/PROARTE

                                                                                                          Data a definir - Festival da Primavera - Instituto Cultural dos Meninos Cantores e Amigos de Carlos Barbosa/PROARTE

                                                                                                          Data a definir - JERGS - Final Estadual - SMELJ

                                                                                                            27/09 a 01/10 - Semana do Turismo - SMDTIC

                                                                                                            01 - Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                                            08 - Integração com Crianças - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                                            08 - Happy Hour do Harley's Day - SMELJ/Banidos do Inferno Moto Clube. *Em caso de condições climáticas desfavoráveis o evento será transferido para o dia 29 de outubro.

                                                                                                            08 e 09 - 6º Carlos Barbosa Harley's Day - SMELJ/Banidos do Inferno Moto Clube. *Em caso de condições climáticas desfavoráveis o evento será transferido para os dias 29 e 30 de outubro.

                                                                                                            12 - Festa do dia da Criança - SMELJ

                                                                                                            15 - Momento Maria - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                                            17 - Estação Zapping/Encontro de Antigos - SMELJ/SESC *Em caso de condições climáticas desfavoráveis, o evento será transferido para o dia 24/10.

                                                                                                            22 - Oktoberfest - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                                            29 - Festa a Fantasia de Hallowen - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                                            Data a definir - Semana da Biblioteca - Biblioteca Pública Municipal Arlindo Marcon/PROARTE

                                                                                                            Data a definir - Festival da Primavera - Instituto Cultural dos Meninos Cantores e Amigos de Carlos Barbosa/PROARTE

                                                                                                            Data a definir - JERGS - Final Estadual - SMELJ

                                                                                                            Alteração feita pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 3.836, de 24 de fevereiro de 2021.


                                                                                                              1.11 NOVEMBRO

                                                                                                                01 - Dia Municipal do Futsal - SMELJ

                                                                                                                02 - Finados - PROARTE

                                                                                                                05 - Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                                                07 - Torneio de Vôlei - SMELJ/SESC

                                                                                                                08 a 12 - 29º Feira do Livro de Carlos Barbosa - PROARTE

                                                                                                                11 - Reunião de Líderes - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                                                16 a 19 - Jogos Escolares - 3ª Etapa (atletismo) - SMELJ/SESC

                                                                                                                19 - Passeio Cultural - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                                                20 - Trilhas e Montanhas - Etapa Arcoverde - SMELJ/LeE Eventos e Esporte Clube Auriverde

                                                                                                                26 - Bingo Natalino - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                                                27/11 a 31/12 - Natal no Caminho das Estrelas - SMDTIC


                                                                                                                  1.12 DEZEMBRO

                                                                                                                    27/11 a 31/12 - Natal no Caminho das Estrelas - SMDTIC

                                                                                                                    03 - Apresentação de Final de Ano - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                                                    10 - Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                                                    17 - Confraternização de Final de Ano com Missa, Almoço e Integração - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                                                                    24 - Missa de Natal - PROARTE

                                                                                                                    31 - 46ª Rústica Carlos Barbosa - SMELJ/SESC/Linha 12

                                                                                                                    Data a definir - Conclusão do Ensino Fundamental - SME

                                                                                                                    Data a definir - Concerto de Natal do Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte - Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte/PROARTE

                                                                                                                    Data a definir - Concerto de Natal da Orquestra Municipal - Associação Orquestra Municipal de Carlos Barbosa/PROARTE