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IND 242/2021 - Indicação
Ementa: Criação de vaga de estacionamento reservada à pessoa com deficiência na rua Humberto Accorsi nas proximidades da Clínica São Lucas e do Centro Profissional e Comercial Vittoria.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 455/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 9:30:18
Autor:
Ariane Baldasso
Cleber Cohsul
Jair Paulo Sauthier
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 273/2021.
Texto Original
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IND 243/2021 - Indicação
Ementa: Roçada e limpeza das margens da estrada que vai no sentido comunidade Desvio Machado a localidade de Três de Paus e da estrada que vai da 1ª Secção de Castro a comunidade de Sete de Castro.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 456/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 9:32:26
Autor:
Maximino Malabarba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 273/2021.
Texto Original
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IND 244/2021 - Indicação
Ementa: Aquisição de uma forrageira automotriz para colheita de milho.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 460/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 8:59:45
Autor:
Ariane Baldasso
Cleber Cohsul
Jair Paulo Sauthier
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 298/2021.
Texto Original
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IND 245/2021 - Indicação
Ementa: Revitalização da antiga escola localizada na comunidade da Linha 12.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 461/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 9:02:35
Autor:
Ariane Baldasso
Cleber Cohsul
Jair Paulo Sauthier
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 298/2021.
Texto Original
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IND 246/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo, por meio da Proarte, analise a viabilidade de contratação de "UN SPETÀCOLO PAR RICORDAR, RIDER E CANTAR" com Edgar Maróstica.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 465/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 11:32:31
Autor:
Lucilene Marchi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 307/2021.
Texto Original
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IPL 1/2021 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a contratação e o custeio de despesas com transporte intramunicipal e intermunicipal de munícipes com mobilidade reduzida ou nula para tratamento de saúde diversos e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Protocolo: 11/2021, Data Protocolo:
12/01/2021 -
Horário: 10:08:08
Autor:
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada á pedido do Vereador proponente.
Texto Original
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IPL 2/2021 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a contratação e o custeio de despesas com transporte intramunicipal e intermunicipal de munícipes com mobilidade reduzida ou nula para tratamento de saúde diversos e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Protocolo: 19/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 8:45:00
Autor:
Ariane Baldasso
Cleber Cohsul
Jair Paulo Sauthier
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 15/2021.
Texto Original
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IPL 3/2021 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Inclui dispositivo na Lei nº 3.154, de 30 de março de 2015, que "Institui o Plano de Estímulo ao Desenvolvimento Agropecuário no Município de Carlos Barbosa e dá outras providências".
Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Protocolo: 23/2021, Data Protocolo:
20/01/2021 -
Horário: 11:11:04
Autor:
Enio Grolli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 21/2021.
Texto Original
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IPL 4/2021 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Inclui e altera dispositivos na Lei nº 3.365 de 20 de janeiro de 2017, que "Dispõe sobre o Sistema de Estacionamento Rotativo Regulamentado (ERR) nas vias e Logradouros Públicos.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 44/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 9:27:49
Autor:
Adair Zilio
Ariane Baldasso
Cleber Cohsul
Jair Paulo Sauthier
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 25/2021.
Texto Original
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IPL 5/2021 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Institui o Talian como Patrimônio Cultural do Município de Carlos Barbosa, prevê ações de valorização, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 50/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 13:58:33
Autor:
Lucilene Marchi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 30/2021.
Texto Original
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IPL 6/2021 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Institui a Semana de Valorização a Vida Animal no Município de Carlos Barbosa, prevê ações de conscientização, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 67/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 16:57:32
Autor:
Lucilene Marchi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 44/2021.
Texto Original
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IPL 7/2021 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos na Lei 3.154, de 30 de março de 2015 que "Institui o Plano de Estímulo ao Desenvolvimento Agropecuário no Município de Carlos Barbosa e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 80/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 17:14:52
Autor:
Lucilene Marchi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 48/2021.
Texto Original
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IPL 8/2021 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Inclui dispositivo na Lei nº 682/1990, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 81/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 17:16:57
Autor:
Enio Grolli
Felipe Xavier
Lucilene Marchi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 48/2021.
Texto Original
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IPL 9/2021 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Cria o Fundo Municipal de enfrentamento à violência e Promoção dos Direitos da Mulher de Carlos Barbosa (Fundo Mulher) e define sua estrutura.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 82/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 17:18:42
Autor:
Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 48/2021.
Texto Original
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IPL 10/2021 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Institui Programa de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres e Capacitação, Conscientização e orientação de alunos e professores das escolas da rede municipal de ensino de Carlos Barbosa.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 95/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 9:52:01
Autor:
Lucilene Marchi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 50/2021.
Texto Original
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IPL 11/2021 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Institui no Município de Carlos Barbosa o Banco de Óculos e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 125/2021, Data Protocolo:
25/03/2021 -
Horário: 13:50:36
Autor:
Lucilene Marchi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 57/2021.
Texto Original
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IPL 12/2021 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Emergencial de Microcrédito aos Microempreendedores Individuais (Mei) e Micro Empresas do Município de Carlos Barbosa para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Municipal nº 3.560/2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 126/2021, Data Protocolo:
25/03/2021 -
Horário: 13:52:36
Autor:
Enio Grolli
Felipe Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 57/2021.
Texto Original
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IPL 13/2021 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa de Auxílio Emergencial aos Comerciantes e Prestadores de Serviços Formais para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Municipal nº 3.560/2020, e da emergência de saúde pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 127/2021, Data Protocolo:
25/03/2021 -
Horário: 13:54:09
Autor:
Enio Grolli
Felipe Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 57/2021.
Texto Original
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IPL 14/2021 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Institui no Município de Carlos Barbosa a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 137/2021, Data Protocolo:
01/04/2021 -
Horário: 15:44:04
Autor:
Lucilene Marchi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 61/2021.
Texto Original
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IPL 15/2021 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 138/2021, Data Protocolo:
01/04/2021 -
Horário: 15:44:58
Autor:
Lucilene Marchi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 61/2021.
Texto Original
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IPL 16/2021 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Institui a Política, o Conselho e o Fundo Municipal para Apoio e Integração das pessoas portadoras de deficiências.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 139/2021, Data Protocolo:
01/04/2021 -
Horário: 15:46:27
Autor:
Lucilene Marchi
Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 61/2021.
Texto Original
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IPL 17/2021 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Institui, no Município de Carlos Barbosa, a Semana Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 148/2021, Data Protocolo:
01/04/2021 -
Horário: 17:41:40
Autor:
Ariane Baldasso
Cleber Cohsul
Jair Paulo Sauthier
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 61/2021.
Texto Original
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IPL 18/2021 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Institui, no Município de Carlos Barbosa, incentivo à empresa que admitir portador de deficiência e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 149/2021, Data Protocolo:
01/04/2021 -
Horário: 17:43:35
Autor:
Adair Zilio
Ariane Baldasso
Cleber Cohsul
Jair Paulo Sauthier
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 61/2021.
Texto Original
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IPL 19/2021 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Institui, no Município de Carlos Barbosa, o Abril Laranja, mês de prevenção da crueldade contra animais e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 178/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 9:35:20
Autor:
Lucilene Marchi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 81/2021.
Texto Original
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IPL 20/2021 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes de Carlos Barbosa e prevenção do uso de drogas, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 195/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 15:29:19
Autor:
Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 89/2021.
Texto Original
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IPL 21/2021 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Institui, no Município de Carlos Barbosa, a Semana Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 240/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 16:00:35
Autor:
Lucilene Marchi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 122/2021.
Texto Original
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IPL 22/2021 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Cria, no município de Carlos Barbosa, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e de Síndrome de Down, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 246/2021, Data Protocolo:
28/05/2021 -
Horário: 9:43:53
Autor:
Ariane Baldasso
Jair Paulo Sauthier
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 122/2021.
Texto Original
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IPL 23/2021 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei n.º 1.759, de 31 de março de 2004, que “Fixa normas para o cumprimento do que dispõe o inciso X do artigo 37, da CF, sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais, dos Poderes Executivo e Legislativo e revoga a Lei nº 1518, de 16 de abril de 2002”, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Protocolo: 291/2021, Data Protocolo:
24/06/2021 -
Horário: 15:57:55
Autor:
Maria Rosalia Freitag Cousseau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 158/2021.
Texto Original
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IPL 24/2021 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o acesso aos dados de saúde do Município através da internet em tempo real.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Protocolo: 315/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 9:20:49
Autor:
Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 171/2021.
Texto Original
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IPL 25/2021 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Proteção Animal e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Protocolo: 333/2021, Data Protocolo:
23/07/2021 -
Horário: 10:18:08
Autor:
Lucilene Marchi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 200/2021.
Texto Original
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IPL 26/2021 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Campanha do “Aleitamento Materno” no município de Carlos Barbosa.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 360/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 11:50:35
Autor:
Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 196/2021.
Texto Original
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IPL 27/2021 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009 “Estabelece o Código Tributário Municipal, consolida a legislação tributária e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 375/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 15:38:35
Autor:
Adair Zilio
Ariane Baldasso
Cleber Cohsul
Maria Fatima Boschetti
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 211/2021.
Texto Original
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IPL 28/2021 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o programa de fornecimento de absorventes higiênicos no município de Carlos Barbosa.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 397/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 17:13:21
Autor:
Ariane Baldasso
Lucilene Marchi
Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 232/2021.
Texto Original
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IPL 29/2021 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos na Lei nº 3.154, de 30 de março de 2015, que "institui o Plano de Estímulo ao Desenvolvimento Agropecuário no município de Carlos Barbosa e dá outras providências".
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 408/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 11:11:30
Autor:
Maria Rosalia Freitag Cousseau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 236/2021.
Texto Original
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IPL 30/2021 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: atribui indenização de difícil acesso a servidores lotados junto a secretaria da Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 421/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 16:18:30
Autor:
Lucilene Marchi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 254/2021.
Texto Original
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IPL 31/2021 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivos Ambientais "IPTU Verde" no Município de Carlos Barbosa".
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 422/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 16:20:53
Autor:
Maria Rosalia Freitag Cousseau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 254/2021.
Texto Original
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IPL 32/2021 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Institui no Município de Carlos Barbosa, a Semana Municipal da Consciência Negra, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 428/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 15:29:23
Autor:
Adair Zilio
Ariane Baldasso
Cleber Cohsul
Jair Paulo Sauthier
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 261/2021.
Texto Original
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IPL 33/2021 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Inclui o Artigo 233 B, na Lei Municipal 682/90, referente aos servidores contratados.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 440/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 16:17:05
Autor:
Enio Grolli
Felipe Xavier
Jeneci Mocellin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 268/2021.
Texto Original
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IPL 34/2021 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Institui a Gratificação por Titulação para os servidores públicos municipais do quadro geral.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 441/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 16:20:27
Autor:
Enio Grolli
Felipe Xavier
Jeneci Mocellin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 268/2021.
Texto Original
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IPL 35/2021 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Institui a Campanha Municipal 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 448/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 14:25:32
Autor:
Lucilene Marchi
Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 273/2021.
Texto Original
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IPL 36/2021 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal n° 1.702, de 2 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a execução de obras e serviços de pavimentação de
ruas e outros logradouros públicos.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 449/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 14:28:58
Autor:
Enio Grolli
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 273/2021.
Texto Original
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IPL 37/2021 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Cria, no município de Carlos Barbosa, o Programa de Reciclagem de Cadernos e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 459/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 11:53:09
Autor:
Lucilene Marchi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 298/2021.
Texto Original
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IPL 38/2021 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 476/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 10:38:43
Autor:
Felipe Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 312/2021.
Texto Original
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MOC 1/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 144/2020 que “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Rio Grande do Sul em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 103/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 9:40:48
Autor:
Felipe Xavier
Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apoio a reabertura do comércio e prestação de serviços considerados não essenciais pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 113/2021, Data Protocolo:
19/03/2021 -
Horário: 9:41:58
Autor:
Ariane Baldasso
Jair Paulo Sauthier
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apoio à priorização da vacinação aos profissionais da segurança pública pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 114/2021, Data Protocolo:
19/03/2021 -
Horário: 9:45:34
Autor:
Mesa Diretora 2021
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2021 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio ao anunciado processo de Privatização da Companhia Estadual de Saneamento - CORSAN.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 136/2021, Data Protocolo:
26/03/2021 -
Horário: 8:47:47
Autor:
Mesa Diretora 2021
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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MOC 5/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apoio à priorização da vacinação aos portadores da Síndrome de Down pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 140/2021, Data Protocolo:
01/04/2021 -
Horário: 15:51:39
Autor:
CSASMA - Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 6/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Prefeito de Bagé, Exmo. Sr. Divaldo Lara.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 150/2021, Data Protocolo:
01/04/2021 -
Horário: 17:46:22
Autor:
Adair Zilio
Ariane Baldasso
Cleber Cohsul
Enio Grolli
Felipe Xavier
Jair Paulo Sauthier
Maximino Malabarba
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 7/2021 - Moção
Ementa: Moção de apoio à priorização da vacinação aos professores e profissionais da educação em todo o Rio Grande do Sul.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 151/2021, Data Protocolo:
07/04/2021 -
Horário: 9:07:43
Autor:
Lucilene Marchi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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