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IND 55/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo providencie a instalação de bancos junto a praça localizada na rua Vicente Dal Bó, bairro Aurora.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 221/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 11:07:16
Autor:  Maximino Malabarba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Última Ação:   Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 189/2023.
Texto Original

IND 56/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que proceda a reclassificação das categorias funcionais que atuam na Educação.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 225/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 17:18:51
Autor:  Lucilene Marchi
Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Última Ação:   Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 189/2023.
Texto Original

IND 57/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Criação de Centro Multidisciplinar para atendimento a crianças, jovens e adultos com deficiência.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 227/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 9:33:42
Autor:  Lucilene Marchi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Última Ação:   Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 196/2023.
Texto Original

IND 58/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) entre as ruas Getúlio Vargas e Caxias do Sul.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 229/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 8:34:03
Autor:  Ariane Baldasso
Valmor da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Última Ação:   Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 196/2023.
Texto Original

IND 59/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recolhimento de lixo acumulado atrás de parada de ônibus na estrada que dá acesso à Linha Trípoli.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 230/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 8:35:08
Autor:  Ariane Baldasso
Valmor da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Última Ação:   Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 196/2023.
Texto Original

IND 60/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo providencie a manutenção de estrada que dá acesso a residência nº 550, na localidade do Cinco Baixo.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 231/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 8:35:43
Autor:  Ariane Baldasso
Valmor da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Última Ação:   Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 196/2023.
Texto Original

IND 61/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal proceda com o conserto de boca de lobo localizada na Avenida Padre Pedro Piccoli, na comunidade de Arcoverde.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 232/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 8:36:26
Autor:  Ariane Baldasso
Valmor da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Última Ação:   Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 196/2023.
Texto Original

IND 62/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de contêineres de lixo seco e orgânico entre as ruas 21 de Abril e Antônio Prado.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 233/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 8:37:06
Autor:  Ariane Baldasso
Valmor da Rocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Última Ação:   Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 196/2023.
Texto Original

IND 63/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo providencie a construção de uma ciclovia da comunidade de Desvio Machado até a divisa com o município de Farroupilha.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 234/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 8:37:47
Autor:  Maximino Malabarba
Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Última Ação:   Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 196/2023.
Texto Original

IND 64/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de parada de ônibus na comunidade de São Sebastião de Castro, no trecho entre a Rota do Sol e a Comunidade do Cinco Alto, nas proximidades da família Saiber, mais precisamente um pouco antes do primeiro quebra-molas em direção a comunidade do Cinco.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 244/2023, Data Protocolo: 31/08/2023 - Horário: 16:48:54
Autor:  Adair Zilio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Última Ação:   Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 201/2023.
Texto Original

IND 65/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo tome providências para denominar a praça localizada em Santo Antônio de Castro com o nome de Rogério Zanon.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 247/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 10:48:28
Autor:  Adair Zilio
Ariane Baldasso
Cleber Cohsul
Jair Paulo Sauthier
Valmor da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 206/2023.
Texto Original

IND 66/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalar guarda-corpo no pontilhão próximo ao Clube Náutico, no bairro Navegantes.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 257/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 9:37:14
Autor:  Adair Zilio
Ariane Baldasso
Jair Paulo Sauthier
Valmor da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Última Ação:   Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 213/2023.
Texto Original

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IND 67/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalar parada de ônibus no entroncamento da rua Getúlio Vargas com a rua Elisa Tramontina.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 258/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 9:42:39
Autor:  Adair Zilio
Ariane Baldasso
Jair Paulo Sauthier
Valmor da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Última Ação:   Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 213/2023.
Texto Original

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IND 68/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalar parada de ônibus no entroncamento da rua Getúlio Vargas com a rua João Pessoa.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 259/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 9:56:30
Autor:  Adair Zilio
Ariane Baldasso
Jair Paulo Sauthier
Valmor da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Última Ação:   Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 213/2023.
Texto Original

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IND 69/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalar duas paradas de ônibus em frente à Escola Estadual de Ensino Médio São Roque.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 260/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 9:58:15
Autor:  Adair Zilio
Ariane Baldasso
Jair Paulo Sauthier
Valmor da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Última Ação:   Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 213/2023.
Texto Original

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IND 70/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificação das bocas-de-lobo e da fiação baixa no entroncamento entre as ruas Alberto Pasqualini e Veranópolis.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 261/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 10:00:59
Autor:  Adair Zilio
Valmor da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Última Ação:   Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 213/2023.
Texto Original

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IND 71/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de bebedouro na Praça Hermelindo Pizzoli, no bairro Vila Nova, bem como a abertura dos banheiros durante o dia.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 262/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 10:04:16
Autor:  Adair Zilio
Valmor da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Última Ação:   Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 213/2023.
Texto Original

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IPL 1/2023 - Indicação de Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei nº 2.310, de 16 de dezembro de 2019.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 44/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 10:27:25
Autor:  Luciano Baroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 47/2023.
Texto Original

IPL 2/2023 - Indicação de Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera anexo I da Lei 1.963, de 06 de abril de 2006.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 48/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 10:57:04
Autor:  Adair Zilio
Ariane Baldasso
Cleber Cohsul
Jair Paulo Sauthier
Valmor da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 47/2023.
Texto Original

IPL 3/2023 - Indicação de Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui normas específicas para licitação, contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública do Município de Carlos Barbosa/RS, cria o Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 49/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 10:59:49
Autor:  Adair Zilio
Ariane Baldasso
Cleber Cohsul
Jair Paulo Sauthier
Valmor da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 47/2023.
Texto Original

IPL 4/2023 - Indicação de Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei nº 2.292, de 08 de dezembro de 2009.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 10:19:46
Autor:  Lucilene Marchi
Maximino Malabarba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Última Ação:   Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 65/2023.
Texto Original

IPL 5/2023 - Indicação de Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa "Farmácia Pet Solidária", no âmbito do município de Carlos Barbosa RS.

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 160/2023, Data Protocolo: 22/06/2023 - Horário: 16:27:49
Autor:  Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Última Ação:   Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 133/2023.
Texto Original

IPL 6/2023 - Indicação de Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a realizar pavimentação do trevo de acesso à comunidade de Santo Antônio de Castro.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 165/2023, Data Protocolo: 28/06/2023 - Horário: 11:23:06
Autor:  Luciano Baroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 139/2023.
Texto Original

IPL 7/2023 - Indicação de Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Programa Bolsa Esporte e a concessão de auxílio financeiro para o Esporte no âmbito do município de Carlos Barbosa.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 256/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 14:07:29
Autor:  Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Última Ação:   Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 213/2023.
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenizar o Movimento Assistencial Barbosense - MAB, pela passagem dos seus 30 anos de atuação na realização de ações voluntárias junto à Comunidade de Carlos Barbosa.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 36/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 16:27:15
Autor:  Lucilene Marchi
Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 6 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade. Arquiva-se.
Texto Original

MOC 2/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenizar os alunos Andriel Pradella, Emersoel Henrique Cousseau, Enzo Altmann, Germano Mutzemberg Rossi, Kaike Ferrari, Matheus Medeiros e Miguel Cauduro, além do Diretor Paulo Cesar Bellaver, ambos da Escola Municipal Prefeito José Chies, pelas conquistas de medalhas na Olimpíada Nacional de Eficiência Energética.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 10:34:31
Autor:  Ariane Baldasso
Jair Paulo Sauthier
Valmor da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade. Arquiva-se.
Texto Original

MOC 3/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenizar os alunos Rômulo Eduardo Girotto, Eduardo Luis Brinckmann, Léo Gandolfi e Roger Vieira Schimitz, além da Professora Ana Carolina Sbeghen Loss, ambos da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Tempo Integral Leonel de Moura Brizola pelas conquistas de medalhas na Olimpíada Nacional de Eficiência Energética.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 106/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 8:56:37
Autor:  Ariane Baldasso
Jair Paulo Sauthier
Valmor da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 8 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade. Arquiva-se.
Texto Original

MOC 4/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenizar os alunos Rômulo Eduardo Girotto, Sandy Jacobs e Evelin Sofia Rodrigues da Silva, além da professora Roberta Manfrói Ló, ambos da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Tempo Integral Governador Leonel de Moura Brizola pelas conquistas de medalhas na 17ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 107/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 8:59:28
Autor:  Ariane Baldasso
Jair Paulo Sauthier
Valmor da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 8 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade. Arquiva-se.
Texto Original

MOC 5/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenizar o Laticínios Beija-Flor pelo prêmio conquistado no 2º Concurso Estadual do Queijo e Doces de Leite do RS.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo: 31/05/2023 - Horário: 11:11:43
Autor:  Adair Zilio
Ariane Baldasso
Cleber Cohsul
Jair Paulo Sauthier
Valmor da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade. Arquiva-se.
Texto Original

MOC 6/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenizar a Agroindústria Zampa Grigia pelo prêmio conquistado no Prêmio CNA Brasil Artesanal 2023 - Charcutaria.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 149/2023, Data Protocolo: 09/06/2023 - Horário: 9:08:47
Autor:  Adair Zilio
Ariane Baldasso
Cleber Cohsul
Jair Paulo Sauthier
Valmor da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade. Arquiva-se.
Texto Original

MOC 7/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenizar a farmacêutica barbosense Camila Schafer Rojas, pela conquista do primeiro lugar na categoria de artigo científico no Prêmio SBRAFH-RBFHSS de Divulgação Científica 2023.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 154/2023, Data Protocolo: 16/06/2023 - Horário: 9:03:09
Autor:  Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade. Arquiva-se.
Texto Original

MOC 8/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Louvor para a Delegação da Seleção Brasileira de Bochas, pela brilhante participação no 2º Campeonato Panamericano Juvenil Misto Sub-18, realizado em Assunção, Paraguai.

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 177/2023, Data Protocolo: 05/07/2023 - Horário: 13:59:25
Autor:  Adair Zilio
Ariane Baldasso
Cleber Cohsul
Jair Paulo Sauthier
Valmor da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 10 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade. Arquiva-se.
Texto Original

MOC 9/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio em relação aos votos favoráveis à descriminalização do porte de substâncias entorpecentes para uso pessoal, proferidos junto ao RE 635659.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 211/2023, Data Protocolo: 10/08/2023 - Horário: 9:36:31
Autor:  Valmor da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 14 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade. Arquiva-se.
Texto Original

MOC 10/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 9.960/2018, que “Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para institui incentivo fiscal para a contratação de pessoa com transtorno do espectro autista.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 216/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 9:09:30
Autor:  Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 14 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade. Arquiva-se.
Texto Original

MOC 11/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenizar o sapateiro Sadi Luiz Magnabosco, pelos 43 anos de profissão, sendo 27 destes exercidos em Carlos Barbosa.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 228/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 9:35:14
Autor:  Maximino Malabarba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado pela maioria
Data Votação: 28 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada pela maioria. Arquiva-se.
Texto Original

PI 1/2023 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Com relação a imóveis públicos sem ocupação oficial, ou seja, sem construção de prédio ou utilização como praças.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 15/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 9:12:06
Autor:  Luciano Baroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 16/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PI 2/2023 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Esclarecimentos acerca do fechamento da via pública ligada a Rua Salvador do Sul, bairro Aurora.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 19/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 15:28:36
Autor:  Mesa Diretora 2023
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 13 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 21/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 3/2023 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações em relação a Programas Habitacionais do Governo Municipal.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 24/2023, Data Protocolo: 22/02/2023 - Horário: 16:08:47
Autor:  Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 27 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 29/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 4/2023 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Com relação a aditivos e demais documentos referentes a licitações realizadas pelo Município e que não se encontram no Portal da Transparência da Prefeitura de Carlos Barbosa.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo: 23/02/2023 - Horário: 15:51:18
Autor:  Luciano Baroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 27 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 29/2023.
Documentos Acessórios: 11
Texto Original

PI 5/2023 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Relacionado ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, criado pela Lei nº 1.619/2003.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 81/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 17:13:48
Autor:  Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 3 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Poder Executivo nº 61/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 6/2023 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações relacionado ao Centro de Atendimento Psicossocial - CEMAPS.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 108/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 14:39:41
Autor:  Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 15 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 98/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 7/2023 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Esclarecimentos em relação à denúncia de agressão por parte de monitora a aluno da educação infantil.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo: 18/05/2023 - Horário: 9:36:29
Autor:  Lucilene Marchi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 22 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Última Ação:   Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 102/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 8/2023 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Esclarecimentos acerca do pagamento de horas extras aos servidores públicos municipais.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 122/2023, Data Protocolo: 26/05/2023 - Horário: 9:36:33
Autor:  Mesa Diretora 2023
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 29 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 110/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 9/2023 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Com relação aos Planos de Aplicação de Recursos – PAR – constante no art. 6º da Lei nº 4.010/2022.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 123/2023, Data Protocolo: 26/05/2023 - Horário: 9:43:09
Autor:  Luciano Baroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 29 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 110/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 10/2023 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Com relação a rua pública existente na comunidade de São Sebastião de Castro.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo: 31/05/2023 - Horário: 11:15:08
Autor:  Luciano Baroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Última Ação:   Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 120/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 11/2023 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informações com o objetivo de ter conhecimento acerca do Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 155/2023, Data Protocolo: 16/06/2023 - Horário: 9:05:22
Autor:  Mesa Diretora 2023
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 131/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 12/2023 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Com relação a obra de reforma da passagem que liga as ruas Buarque de Macedo e Julio de Castilhos – em frente ao Palco da Estação-centro da cidade, além das obras de reparos realizadas recentemente na Avenida Ivo Tramontina e Maurício Cardoso.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 156/2023, Data Protocolo: 16/06/2023 - Horário: 9:10:17
Autor:  Enio Grolli
Luciano Baroni
Lucilene Marchi
Maximino Malabarba
Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 131/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 13/2023 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Relacionado ao trabalho desenvolvido pelos agentes de campo e agentes de combate a endemias.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 158/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 10:39:38
Autor:  Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado pela maioria
Data Votação: 26 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Última Ação:   Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 133/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 14/2023 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Ter conhecimento acerca do Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa, visando complementar o Pedido de Informações nº 11/2023.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Protocolo: 194/2023, Data Protocolo: 18/07/2023 - Horário: 13:45:57
Autor:  Adair Zilio
Ariane Baldasso
Cleber Cohsul
Jair Paulo Sauthier
Valmor da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 24 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2023
Última Ação:   Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 159/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 15/2023 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Esclarecimentos acerca da aplicação do Projeto de Lei nº 62/2023 ao distrito de Arcoverde.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Protocolo: 195/2023, Data Protocolo: 18/07/2023 - Horário: 13:47:59
Autor:  Enio Grolli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 24 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2023
Última Ação:   Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 159/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original