Logo Câmara Municipal de Carlos Barbosa - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 2.870, de 09 de abril de 2013

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

2870

2013

9 de Abril de 2013

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.077, de 22 de julho de 2014
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.112, de 26 de novembro de 2014
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.112, de 26 de novembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.172, de 21 de maio de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.300, de 12 de maio de 2016
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.301, de 17 de maio de 2016
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.347, de 14 de dezembro de 2016
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.413, de 14 de junho de 2017
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.662, de 11 de junho de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.955, de 29 de março de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.031, de 18 de outubro de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.047, de 22 de novembro de 2022
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 2.253, de 31 de julho de 2009
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 2.414, de 05 de maio de 2010
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 2.471, de 13 de setembro de 2010
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 2.525, de 07 de dezembro de 2010
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 2.588, de 19 de maio de 2011
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 2.618, de 08 de julho de 2011
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 2.632, de 12 de agosto de 2011
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 2.677, de 11 de novembro de 2011
Vigência entre 2 de Janeiro de 2023 e 8 de Abril de 2013.
Dada por []
TMS TMI TVL TVT TVR