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PL 115/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUXILIARES DE FARMÁCIA.

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Protocolo: 478/2017, Data Protocolo: 24/11/2017 - Horário: 9:19:03
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2017
Última Ação:   NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL Nº 3.477/2017.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.477, de 15 de dezembro de 2017

PL 116/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AGENTES DE CAMPO.

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Protocolo: 479/2017, Data Protocolo: 24/11/2017 - Horário: 9:19:52
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2017
Última Ação:   NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL Nº 3.478/2017.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.478, de 15 de dezembro de 2017

PL 117/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CIRURGIÃO DENTISTA.

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Protocolo: 480/2017, Data Protocolo: 24/11/2017 - Horário: 9:20:38
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2017
Última Ação:   NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL Nº 3.479/2017.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.479, de 15 de dezembro de 2017

PL 118/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AGENTE DE CAMPO.

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Protocolo: 481/2017, Data Protocolo: 24/11/2017 - Horário: 9:21:31
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2017
Última Ação:   NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL Nº 3.480/2017
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.480, de 15 de dezembro de 2017

PL 119/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITORES.

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Protocolo: 482/2017, Data Protocolo: 24/11/2017 - Horário: 9:22:42
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2017
Última Ação:   NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL Nº 3.481/2017.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.481, de 15 de dezembro de 2017

PL 120/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INSTRUTOR DE TECNOLOGIA DIGITAL.

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Protocolo: 484/2017, Data Protocolo: 24/11/2017 - Horário: 9:24:42
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2017
Última Ação:   NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL Nº 3.482/2017.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.482, de 15 de dezembro de 2017

PL 121/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICOS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Protocolo: 485/2017, Data Protocolo: 24/11/2017 - Horário: 9:25:30
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2017
Última Ação:   NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL Nº 3.483/2017.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.483, de 15 de dezembro de 2017

PL 122/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ENFERMEIROS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Protocolo: 486/2017, Data Protocolo: 24/11/2017 - Horário: 9:26:12
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2017
Última Ação:   NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL Nº 3.484/2017.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.484, de 15 de dezembro de 2017

PL 123/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MOTORISTAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Protocolo: 487/2017, Data Protocolo: 24/11/2017 - Horário: 9:26:58
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2017
Última Ação:   NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL Nº 3.485/2017.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.485, de 15 de dezembro de 2017

PL 124/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM.

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Protocolo: 488/2017, Data Protocolo: 24/11/2017 - Horário: 9:27:49
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2017
Última Ação:   NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL Nº 3.486/2017.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.486, de 15 de dezembro de 2017

PL 125/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSORES.

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Protocolo: 489/2017, Data Protocolo: 24/11/2017 - Horário: 9:28:43
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2017
Última Ação:   NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL Nº 3.487/2017.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.487, de 15 de dezembro de 2017

PL 126/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA.

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Protocolo: 490/2017, Data Protocolo: 24/11/2017 - Horário: 9:29:36
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2017
Última Ação:   NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL Nº 3.488/2017.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.488, de 15 de dezembro de 2017

PL 127/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Protocolo: 491/2017, Data Protocolo: 24/11/2017 - Horário: 9:30:53
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2017
Última Ação:   NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL Nº 3.490/2017
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.490, de 19 de dezembro de 2017

PL 128/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU 2018.

Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 495/2017, Data Protocolo: 01/12/2017 - Horário: 9:31:22
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2017
Última Ação:   NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL Nº 3.491/2017
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.491, de 19 de dezembro de 2017

PL 129/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO, PRECÁRIA, NÃO ONEROSA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE IMÓVEL DO DOMÍNIO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO AMIGOS VOLUNTÁRIOS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 500/2017, Data Protocolo: 08/12/2017 - Horário: 13:54:46
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2017
Última Ação:   NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL Nº 3.492/2017
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.492, de 19 de dezembro de 2017

PL 130/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INSPETOR DE ALUNOS.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2017
Protocolo: 509/2017, Data Protocolo: 29/12/2017 - Horário: 8:57:24
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   NORMA PROMULGADA. LEI 3.493/2018.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.493, de 09 de fevereiro de 2018

PRE 1/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 210, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 254/2017, Data Protocolo: 22/06/2017 - Horário: 14:03:14
Autor:  Mesa Diretora 2017 - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2017
Última Ação:   NORMA PROMULGADA - RESOLUÇÃO Nº 02/2017.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 14 de março de 2017

PRE 2/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 65 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 255/2017, Data Protocolo: 22/06/2017 - Horário: 14:13:38
Autor:  Mesa Diretora 2017 - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2017
Última Ação:   NORMA PROMULGADA. RESOLUÇÃO Nº 03/2017.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 14 de março de 2017

PRE 3/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 168 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 256/2017, Data Protocolo: 22/06/2017 - Horário: 14:16:50
Autor:  Mesa Diretora 2017 - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2017
Última Ação:   NORMA PROMULGADA. RESOLUÇÃO Nº 04/2017.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 14 de março de 2017

PRE 4/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O §1º, DO ART. 139, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 257/2017, Data Protocolo: 22/06/2017 - Horário: 14:19:32
Autor:  Mesa Diretora 2017 - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2014
Última Ação:   NORMA PROMULGADA. RESOLUÇÃO Nº 05/2017.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5, de 14 de março de 2017

PRE 5/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA SEÇÕES III A VI E INCLUI SEÇÃO VII, NO CAPÍTULO II, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 258/2017, Data Protocolo: 22/06/2017 - Horário: 14:31:54
Autor:  Mesa Diretora 2017 - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2017
Última Ação:   NORMA PROMULGADA. RESOLUÇÃO Nº 06/2017.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 6, de 14 de março de 2017

PRE 6/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 235, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Protocolo: 259/2017, Data Protocolo: 22/06/2017 - Horário: 15:44:53
Autor:  Mesa Diretora 2017 - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2017
Última Ação:   NORMA PROMULGADA. RESOLUÇÃO Nº 09/2017.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 9, de 31 de maio de 2017

PRE 7/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Protocolo: 260/2017, Data Protocolo: 22/06/2017 - Horário: 15:49:01
Autor:  Mesa Diretora 2017 - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2017
Última Ação:   NORMA PROMULGADA. RESOLUÇÃO Nº 10/2017.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 10, de 31 de maio de 2017

PRE 8/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O §1º, DO ART. 102, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Protocolo: 261/2017, Data Protocolo: 22/06/2017 - Horário: 15:52:28
Autor:  Mesa Diretora 2017 - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2017
Última Ação:   NORMA PROMULGADA. RESOLUÇÃO Nº 11/2017.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 11, de 31 de maio de 2017

PRE 9/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI PARÁGRAFO NO ART. 100 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Protocolo: 327/2017, Data Protocolo: 04/08/2017 - Horário: 8:55:20
Autor:  Alef Assolini
Enio Grolli
Lucilene Marchi
Maria Rosalia Freitag Cousseau
Valmor da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada após solicitação verbal apresentada pelo Vereador proponente.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 10/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI § 5º, NO ART.102, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Protocolo: 415/2017, Data Protocolo: 06/10/2017 - Horário: 9:36:25
Autor:  Mesa Diretora 2017 - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. RESOLUÇÃO Nº 13/2017.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 13, de 24 de outubro de 2017

PRE 11/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA ART. 101 E ART. 114 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Protocolo: 416/2017, Data Protocolo: 06/10/2017 - Horário: 9:37:27
Autor:  Mesa Diretora 2017 - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. RESOLUÇÃO Nº 14/2017.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 14, de 24 de outubro de 2017

PRE 12/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O § 1º DO ART. 65, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Protocolo: 417/2017, Data Protocolo: 06/10/2017 - Horário: 9:38:31
Autor:  Mesa Diretora 2017 - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. RESOLUÇÃO Nº 15/2017.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 15, de 24 de outubro de 2017

PRE 13/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 143, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Protocolo: 418/2017, Data Protocolo: 06/10/2017 - Horário: 9:39:24
Autor:  Mesa Diretora 2017 - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. RESOLUÇÃO Nº 16/2017.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 16, de 24 de outubro de 2017

PRE 14/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 227, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Protocolo: 419/2017, Data Protocolo: 06/10/2017 - Horário: 9:40:14
Autor:  Mesa Diretora 2017 - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. RESOLUÇÃO Nº 17/2017.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 17, de 24 de outubro de 2017

PRE 15/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 239, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Protocolo: 420/2017, Data Protocolo: 06/10/2017 - Horário: 9:41:13
Autor:  Mesa Diretora 2017 - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. RESOLUÇÃO Nº 18/2017.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 18, de 24 de outubro de 2017

PRE 16/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 154, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 429/2017, Data Protocolo: 17/10/2017 - Horário: 13:52:45
Autor:  Alef Assolini
Everson Kirch
Fabio Dolzan
Lucilene Marchi
Maria Rosalia Freitag Cousseau
Miguel Alberto Stanislososki
Valmor da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pela maioria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA. ARQUIVA-SE.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 17/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. (POSSUI EMENDA)

Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 493/2017, Data Protocolo: 01/12/2017 - Horário: 9:29:37
Autor:  Mesa Diretora 2017 - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Pedido de Vistas
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada por requerimento do proponente.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PRE 18/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DA CÂMARA DE VEREADORES POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 494/2017, Data Protocolo: 01/12/2017 - Horário: 9:30:30
Autor:  Mesa Diretora 2017 - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. RESOLUÇÃO Nº 19/2017.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 19, de 19 de dezembro de 2017

PRE 19/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA SEÇÃO V DAS REUNIÕES, DO CAPÍTULO II, DA RESOLUÇÃO N 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSSUI EMENDA)

Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Protocolo: 508/2017, Data Protocolo: 15/12/2017 - Horário: 13:37:19
Autor:  Mesa Diretora 2017 - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada por requerimento do proponente.
Matéria Anexadora:   Emenda nº 1 de 2018  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Denir Gedoz
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 1/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO 01/2017 - LICENÇA PARTICULAR.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Protocolo: 248/2017, Data Protocolo: 22/06/2017 - Horário: 11:32:35
Autor:  Denir Gedoz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2017
Última Ação:   REQUERIMENTO APROVADO.
Texto Original

REQ 2/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO 02/2017 - LICENÇA PARTICULAR.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Protocolo: 249/2017, Data Protocolo: 22/06/2017 - Horário: 11:35:43
Autor:  Fabio Dolzan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2017
Última Ação:   REQUERIMENTO APROVADO. ARQUIVA-SE.
Texto Original

REQ 3/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO 03/2017 - COMISSÃO ESPECIAL CORREIOS.

Apresentação: 13 de Março de 2017
Protocolo: 250/2017, Data Protocolo: 22/06/2017 - Horário: 11:39:06
Autor:  Enio Grolli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2017
Última Ação:   REQUERIMENTO APROVADO. ARQUIVA-SE.
Texto Original

REQ 4/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO 04/2017 - DESLOCAMENTO PARA BRASÍLIA.

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Protocolo: 251/2017, Data Protocolo: 22/06/2017 - Horário: 11:42:51
Autor:  Everson Kirch
Valmor da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2017
Última Ação:   REQUERIMENTO APROVADO. ARQUIVA-SE.
Texto Original

REQ 5/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO 05/2017 - LICENÇA PARTICULAR.

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Protocolo: 252/2017, Data Protocolo: 22/06/2017 - Horário: 11:48:28
Autor:  Miguel Alberto Stanislososki
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2017
Última Ação:   REQUERIMENTO APROVADO. ARQUIVA-SE.
Texto Original

REQ 6/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO 06/2017 - CONVITE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS CARLOS BARBOSA.

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Protocolo: 253/2017, Data Protocolo: 22/06/2017 - Horário: 11:50:21
Autor:  Alef Assolini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2017
Última Ação:   REQUERIMENTO APROVADO. ARQUIVA-SE.
Texto Original

REQ 7/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LICENÇA PARTICULAR

Apresentação: 24 de Julho de 2017
Protocolo: 314/2017, Data Protocolo: 27/07/2017 - Horário: 14:11:16
Autor:  Everson Kirch
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA. ARQUIVA-SE
Texto Original

REQ 8/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LICENÇA PARTICULAR

Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Protocolo: 361/2017, Data Protocolo: 25/08/2017 - Horário: 9:21:16
Autor:  Valmor da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA. ARQUIVA-SE.
Texto Original

REQ 9/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZAÇÃO PARA DESLOCAMENTO PARA BRASÍLIA.

Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Protocolo: 364/2017, Data Protocolo: 25/08/2017 - Horário: 9:35:17
Autor:  Alef Assolini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. ARQUIVA-SE.
Texto Original

REQ 10/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO SECRETÁRIO.

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Protocolo: 370/2017, Data Protocolo: 29/08/2017 - Horário: 9:48:34
Autor:  Alef Assolini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA. BAIXA PARA ARQUIVO.
Texto Original

REQ 11/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LICENÇA PARTICULAR

Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Protocolo: 381/2017, Data Protocolo: 15/09/2017 - Horário: 13:40:27
Autor:  Fabio Dolzan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA. ARQUIVA-SE.
Texto Original

REQ 12/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE FARMACÊUTICA.

Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Protocolo: 411/2017, Data Protocolo: 05/10/2017 - Horário: 9:18:56
Autor:  Alef Assolini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2017
Última Ação:   REQUERIMENTO APROVADO. BAIXA PARA ARQUIVO.
Texto Original

REQ 13/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZAÇÃO PARA DESLOCAMENTO PARA BRASÍLIA.

Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Protocolo: 423/2017, Data Protocolo: 11/10/2017 - Horário: 10:49:24
Autor:  Lucilene Marchi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA. ARQUIVA-SE.
Texto Original

REQ 14/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL.

Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Protocolo: 431/2017, Data Protocolo: 18/10/2017 - Horário: 11:05:40
Autor:  Denir Gedoz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA. BAIXA PARA ARQUIVO.
Texto Original

REQ 15/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO SERVIDOR.

Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Protocolo: 438/2017, Data Protocolo: 19/10/2017 - Horário: 15:32:31
Autor:  Mateus Chies Guerra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado pela maioria
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA. ARQUIVA-SE.
Texto Original