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MOC 16/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE LOUVOR E APOIO AO DEPUTADO FEDERAL AFONSO HAMM - PP/RS EM VIRTUDE DO MESMO SER AUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 6.717/2016, QUE DISCIPLINA O PORTE RURAL DE ARMA DE FOGO.
Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Protocolo: 442/2017, Data Protocolo:
26/10/2017 -
Horário: 11:11:54
Autor:
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada/arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado pelo Autor
Data Votação:
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MOC 17/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE LOUVOR E APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 6.717/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL AFONSO HAMM – PP/RS, QUE DISCIPLINA O PORTE RURAL DE ARMA DE FOGO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Protocolo: 449/2017, Data Protocolo:
31/10/2017 -
Horário: 11:35:49
Autor:
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 18/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE LOUVOR AO ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA EMATER/RS-ASCAR, PELOS 50 ANOS DE ATIVIDADES.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Protocolo: 470/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 9:39:37
Autor:
Everson Kirch
Maria Rosalia Freitag Cousseau
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 19/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR FERNANDO XAVIER DA SILVA PELO TRABALHO REALIZADO ENQUANTO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA.
Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Protocolo: 476/2017, Data Protocolo:
24/11/2017 -
Horário: 8:41:01
Autor:
Enio Grolli
Lucilene Marchi
Maria Rosalia Freitag Cousseau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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MOC 20/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE LOUVOR AOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA QUE ACOMPANHARAM OS TRABALHOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2017.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Protocolo: 507/2017, Data Protocolo:
15/12/2017 -
Horário: 8:36:35
Autor:
Everson Kirch
Fabio Dolzan
Mateus Chies Guerra
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PI 1/2017 - Pedido de Informações
Ementa: REFERENTE A PROCESSOS DE EMBARGO ENCAMINHADOS PELO SETOR DE FISCALIZAÇÃO NO PERÍODO ENTRE 05 ANOS 2008 E 2017 AO SETOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO:
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Protocolo: 198/2017, Data Protocolo:
31/05/2017 -
Horário: 11:10:29
Autor:
Fabio Dolzan
Texto Original
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PI 2/2017 - Pedido de Informações
Ementa: REFERENTE AO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CARLOS BARBOSA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 199/2017, Data Protocolo:
31/05/2017 -
Horário: 11:12:59
Autor:
Valmor da Rocha
Texto Original
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PI 3/2017 - Pedido de Informações
Ementa: REFERENTE A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS DE CARLOS BARBOSA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 200/2017, Data Protocolo:
31/05/2017 -
Horário: 11:16:30
Autor:
Everson Kirch
Valmor da Rocha
Texto Original
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PI 4/2017 - Pedido de Informações
Ementa: REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES EDITAIS Nº 43/2015 E 5/2017.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 201/2017, Data Protocolo:
31/05/2017 -
Horário: 11:20:25
Autor:
Miguel Alberto Stanislososki
Texto Original
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PI 5/2017 - Pedido de Informações
Ementa: REFERENTE AO ESTOQUE DE PNEUS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 202/2017, Data Protocolo:
31/05/2017 -
Horário: 11:27:18
Autor:
Everson Kirch
Valmor da Rocha
Texto Original
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PI 6/2017 - Pedido de Informações
Ementa: REFERENTE AO PARQUE MUNICIPAL LEANDRO GUERRA.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Protocolo: 203/2017, Data Protocolo:
31/05/2017 -
Horário: 11:29:16
Autor:
Everson Kirch
Texto Original
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PI 7/2017 - Pedido de Informações
Ementa: REFERENTE A PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA FINS DE CONHECIMENTO, ENTRE OS QUAIS SOLICITA:
Apresentação: 27 de Março de 2017
Protocolo: 204/2017, Data Protocolo:
31/05/2017 -
Horário: 11:31:01
Autor:
Fabio Dolzan
Texto Original
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PI 8/2017 - Pedido de Informações
Ementa: REFERENTE AO SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE CONTRACHEQUES AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Protocolo: 205/2017, Data Protocolo:
31/05/2017 -
Horário: 11:32:43
Autor:
Maria Rosalia Freitag Cousseau
Texto Original
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PI 9/2017 - Pedido de Informações
Ementa: REFERENTE AS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO INSTALADAS EM CARLOS BARBOSA.
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Protocolo: 206/2017, Data Protocolo:
31/05/2017 -
Horário: 11:34:23
Autor:
Valmor da Rocha
Texto Original
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PI 10/2017 - Pedido de Informações
Ementa: REFERENTE A ESPECIALIDADES MÉDICAS E EXAMES FORNECIDOS À POPULAÇÃO.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Protocolo: 207/2017, Data Protocolo:
31/05/2017 -
Horário: 11:35:59
Autor:
Fabio Dolzan
Texto Original
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PI 11/2017 - Pedido de Informações
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AO CUMPRIMENTO DO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL 1.937/2005 PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Protocolo: 208/2017, Data Protocolo:
31/05/2017 -
Horário: 11:38:58
Autor:
Enio Grolli
Texto Original
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PI 12/2017 - Pedido de Informações
Ementa: ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.130. DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, MAIS CONHECIDA COMO
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Protocolo: 209/2017, Data Protocolo:
31/05/2017 -
Horário: 11:41:08
Autor:
Valmor da Rocha
Texto Original
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PI 13/2017 - Pedido de Informações
Ementa: REFERENTE A LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS DE OBRAS PUBLICAS
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Protocolo: 210/2017, Data Protocolo:
31/05/2017 -
Horário: 11:45:11
Autor:
Fabio Dolzan
Texto Original
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PI 14/2017 - Pedido de Informações
Ementa: ACERCA DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Protocolo: 211/2017, Data Protocolo:
31/05/2017 -
Horário: 11:53:34
Autor:
Mateus Chies Guerra
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 15/2017 - Pedido de Informações
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS.
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Protocolo: 212/2017, Data Protocolo:
07/06/2017 -
Horário: 11:16:39
Autor:
Mateus Chies Guerra
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 16/2017 - Pedido de Informações
Ementa: REFERENTE A CONTRATO DE COMPRA DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA O CENTRO DE SAÚDE.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Protocolo: 227/2017, Data Protocolo:
13/06/2017 -
Horário: 13:59:35
Autor:
Fabio Dolzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 17/2017 - Pedido de Informações
Ementa: ACERCA DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO OFERTADOS AOS SERVIDORES.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 279/2017, Data Protocolo:
30/06/2017 -
Horário: 14:12:57
Autor:
Everson Kirch
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 18/2017 - Pedido de Informações
Ementa: REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CECÍLIA MEIRELES, NO BAIRRO BELA VISTA.
Apresentação: 18 de Julho de 2017
Protocolo: 304/2017, Data Protocolo:
21/07/2017 -
Horário: 13:51:34
Autor:
Miguel Alberto Stanislososki
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 19/2017 - Pedido de Informações
Ementa: REFERENTE A POSSÍVEIS OBRAS PROVINDAS DE SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO E OUTRAS QUE SÃO DE CONHECIMENTO PÚBLICO QUE SE FARÃO.
Apresentação: 20 de Julho de 2017
Protocolo: 305/2017, Data Protocolo:
21/07/2017 -
Horário: 13:53:23
Autor:
Everson Kirch
Fabio Dolzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 20/2017 - Pedido de Informações
Ementa: ACERCA DO RECOLHIMENTO DE GALHOS E MÓVEIS NA CIDADE DE CARLOS BARBOSA.
Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Protocolo: 342/2017, Data Protocolo:
11/08/2017 -
Horário: 9:33:50
Autor:
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada/arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado pelo Autor
Data Votação:
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PI 21/2017 - Pedido de Informações
Ementa: REFERENTE AO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CINCO BAIXO ATÉ SÃO RAFAEL.
Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Protocolo: 410/2017, Data Protocolo:
05/10/2017 -
Horário: 9:17:39
Autor:
Lucilene Marchi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 22/2017 - Pedido de Informações
Ementa: REFERENTE A TRAVESSA FACCHINI, LOCALIZADA ENTRE A RUA INDEPENDÊNCIA E RUA JOÃO DÊNTICE, NO BAIRRO TRIÂNGULO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Protocolo: 424/2017, Data Protocolo:
13/10/2017 -
Horário: 9:34:37
Autor:
Maria Rosalia Freitag Cousseau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 23/2017 - Pedido de Informações
Ementa: ACERCA DO VEÍCULO DOADO PELO MUNICÍPIO A BRIGADA MILITAR, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.417, DE 12 DE JULHO DE 2017.
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 430/2017, Data Protocolo:
17/10/2017 -
Horário: 13:55:35
Autor:
Everson Kirch
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 24/2017 - Pedido de Informações
Ementa: REFERENTE AO PROJETO DE LEI 91/2017.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Protocolo: 436/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 15:17:21
Autor:
Everson Kirch
Mateus Chies Guerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PI 25/2017 - Pedido de Informações
Ementa: ACERCA DOS IMÓVEIS ALUGADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Protocolo: 441/2017, Data Protocolo:
26/10/2017 -
Horário: 11:10:15
Autor:
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 26/2017 - Pedido de Informações
Ementa: EM RELAÇÃO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA BOATOS DE UM SURTO DE INTOXICAÇÃO ALIMENTAR RECENTEMENTE OCORRIDO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Protocolo: 459/2017, Data Protocolo:
14/11/2017 -
Horário: 11:26:22
Autor:
Mateus Chies Guerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 27/2017 - Pedido de Informações
Ementa: SOBRE O DESCARTE DE RESÍDUOS GERADOS PELO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Protocolo: 460/2017, Data Protocolo:
14/11/2017 -
Horário: 11:27:19
Autor:
Mateus Chies Guerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 28/2017 - Pedido de Informações
Ementa: ACERCA DE IMÓVEL ALUGADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Protocolo: 469/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 9:33:54
Autor:
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARBOSENSE.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:
Everson Kirch
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA. DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 11 de abril de 2017
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PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Protocolo: 372/2017, Data Protocolo:
01/09/2017 -
Horário: 11:27:13
Autor:
CFCO - Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PEMLO 1/2017 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ESTABELECE NÚMERO DE VEREADORES PARA A CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Protocolo: 270/2017, Data Protocolo:
26/06/2017 -
Horário: 11:10:29
Autor:
Alef Assolini
Enio Grolli
Everson Kirch
Fabio Dolzan
Luciano Baroni
Lucilene Marchi
Maria Rosalia Freitag Cousseau
Mateus Chies Guerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada em 1° turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Arquivado
Data Votação:
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PL 1/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITORES.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2017
Protocolo: 1/2017, Data Protocolo:
16/05/2017 -
Horário: 14:53:52
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL N° 3.363/2017.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 2/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA LEI N.° 2.202, DE 10 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Protocolo: 2/2017, Data Protocolo:
16/05/2017 -
Horário: 15:57:32
Autor:
Mesa Diretora 2017 - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL N° 3.370/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.370, de 15 de fevereiro de 2017
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PL 3/2017 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O “ALVARÁ PROVISÓRIO”.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Protocolo: 3/2017, Data Protocolo:
16/05/2017 -
Horário: 16:05:36
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL N° 3.366/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.366, de 31 de janeiro de 2017
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PL 4/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSORES.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Protocolo: 4/2017, Data Protocolo:
16/05/2017 -
Horário: 17:03:12
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL N° 3.367/2017
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.367, de 07 de fevereiro de 2017
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PL 5/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INSTRUTOR DE INFORMÁTICA EDUCACIONAL.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Protocolo: 5/2017, Data Protocolo:
17/05/2017 -
Horário: 8:46:40
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL N° 3.368/2017.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.368, de 07 de fevereiro de 2017
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PL 6/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, MONITORES.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Protocolo: 9/2017, Data Protocolo:
17/05/2017 -
Horário: 9:48:42
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL N° 3.369/2017.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.369, de 07 de fevereiro de 2017
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PL 7/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA POSSIBILITAR APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ALUNOS DO MUNICÍPIO NA FEIRA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 12/2017, Data Protocolo:
17/05/2017 -
Horário: 10:07:16
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL N° 3.372/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.372, de 09 de março de 2017
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PL 8/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017, LEI N° 3344, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 13/2017, Data Protocolo:
17/05/2017 -
Horário: 10:17:42
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL N° 3.373/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.373, de 09 de março de 2017
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PL 9/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 2.° DA LEI N° 3.348, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, E CONCEDE REAJUSTAMENTO - PARA PRESERVAR-LHES O VALOR REAL - AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÃO, CUJOS BENEFÍCIOS FORAM CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N° 41/2003 E 47/2005.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 16/2017, Data Protocolo:
17/05/2017 -
Horário: 10:30:42
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL N° 3.374/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.374, de 09 de março de 2017
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PL 10/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, FARMACÊUTICO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 60/2017, Data Protocolo:
18/05/2017 -
Horário: 11:24:15
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL N° 3.375/2017.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.375, de 09 de março de 2017
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PL 11/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, PROFESSOR.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 61/2017, Data Protocolo:
18/05/2017 -
Horário: 11:47:09
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL N° 3.376/2017
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.376, de 21 de março de 2017
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PL 12/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 62/2017, Data Protocolo:
19/05/2017 -
Horário: 8:56:20
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL N° 3.377/2017.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.377, de 21 de março de 2017
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PL 13/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL, DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DOS CONSELHEIROS TUTELARES, DA BOLSA-AUXÍLIO VALE-TRANSPORTE DE ESTAGIÁRIOS, BEM COMO DO PROVENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Apresentação: 8 de Março de 2017
Protocolo: 63/2017, Data Protocolo:
19/05/2017 -
Horário: 9:05:03
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL N°3.378/2017.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.378, de 28 de março de 2017
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PL 14/2017 - Projeto de Lei
Ementa: RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL — SEFAZ, E A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL — FAMURS; A FIM DE IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA — PIT.
Apresentação: 8 de Março de 2017
Protocolo: 64/2017, Data Protocolo:
19/05/2017 -
Horário: 9:19:12
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL N° 3.379/2017.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.379, de 28 de março de 2017
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