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PL 117/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial, e de excepcional interesse público, Auxiliares Gerais de Escola.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 431/2018, Data Protocolo:
23/11/2018 -
Horário: 10:13:12
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 118/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial, e de excepcional interesse público, Auxiliares de Farmácia.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 432/2018, Data Protocolo:
23/11/2018 -
Horário: 10:15:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 119/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial, e de excepcional interesse público, Enfermeiros.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 433/2018, Data Protocolo:
23/11/2018 -
Horário: 10:16:40
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 120/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nova redação ao inciso “b” do item I da Tabela VI e inclui subitens, da Lei nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009, que estabelece o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 434/2018, Data Protocolo:
23/11/2018 -
Horário: 10:18:20
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 121/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina "Rua Arthur Danieli".
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 437/2018, Data Protocolo:
28/11/2018 -
Horário: 14:09:17
Autor:
Lucilene Marchi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 122/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.200, de 10 de março de 2009, que autoriza o poder executivo a receber, em cessão de uso, imóvel de propriedade da Associação Assistência, Comunitária, Cultural, Esportiva e Recreativa Juventude, AACCER-JU, com sede na localidade do Cinco da Boa Vista, neste Município.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 440/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 9:26:15
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 123/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Cria cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Agente de Trânsito e Mobilidade Urbana.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 441/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 9:27:54
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 124/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui capítulo VI, no título XI, da Lei 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina sua aplicação e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 447/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 13:40:38
Autor:
Denir Gedoz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição com pedido de vistas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vistas
Data Votação:
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PL 125/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Fixa o desconto para pagamento em cota única do IPTU 2019, estabelece premiação a contribuintes e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Protocolo: 449/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 8:06:09
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 126/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Ratifica termo aditivo e dispõe sobre a reforma administrativa do CISGA, que envolve: a criação e regulamentação do pagamento de gratificação mensal pelo exercício da função de pregoeiro, a criação de cargos de auxiliar administrativo e a redução do montante do padrão remuneratório dos cargos em comissão, já criados, de assessor executivo, integrantes do quadro funcional do CISGA e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Protocolo: 454/2018, Data Protocolo:
14/12/2018 -
Horário: 9:37:07
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 127/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Ratifica convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Protocolo: 455/2018, Data Protocolo:
14/12/2018 -
Horário: 9:38:44
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 128/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município a outorgar concessão dos serviços de exploração turística com carro de tração/especial recreativo, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Protocolo: 456/2018, Data Protocolo:
14/12/2018 -
Horário: 9:40:30
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 129/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina sua aplicação e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Protocolo: 457/2018, Data Protocolo:
14/12/2018 -
Horário: 9:42:16
Autor:
Denir Gedoz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 41, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 57/2018, Data Protocolo:
02/03/2018 -
Horário: 9:37:26
Autor:
Mesa Diretora 2018 - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O PRÊMIO "DESTAQUE CULTURAL CARLOS BARBOSA".
Apresentação: 5 de Julho de 2018
Protocolo: 237/2018, Data Protocolo:
06/07/2018 -
Horário: 10:27:39
Autor:
Mesa Diretora 2018 - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: CONVITE SINDILAT/RS E SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CARLOS BARBOSA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 24/2018, Data Protocolo:
16/02/2018 -
Horário: 10:49:11
Autor:
Mesa Diretora 2018 - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA. ARQUIVA-SE.
Texto Original
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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO OU OUTRO REPRESENTANTE A SER DEFINIDO PELO EXECUTIVO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS NOVAS REGRAS RELACIONADAS À CONTRAPARTIDA DAS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO SUBSIDIADO PELO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 32/2018, Data Protocolo:
23/02/2018 -
Horário: 10:00:21
Autor:
Mateus Chies Guerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE, PREFERENCIALMENTE COM FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA E FISIOTERAPIA PARA QUE COMPAREÇAM NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO, A FIM DE EXPLANAREM SOBRE ESTATÍSTICAS, ATENDIMENTOS E AVANÇOS NO QUE DIZ RESPEITO AS PESSOAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE DOWN.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 48/2018, Data Protocolo:
02/03/2018 -
Horário: 9:14:43
Autor:
CSASMA - Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, BEM COMO, CONVITE AO SR. RAFAEL DALA BRIDA (RGE), COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLOCAÇÃO DE POSTES, FIAÇÃO NOS POSTES, DENTRE OUTROS ASSUNTOS.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 49/2018, Data Protocolo:
02/03/2018 -
Horário: 9:18:36
Autor:
Enio Grolli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: LICENÇA PARTICULAR.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 62/2018, Data Protocolo:
09/03/2018 -
Horário: 10:50:07
Autor:
Miguel Alberto Stanislososki
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: CONVITE AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA APAE CARLOS BARBOSA, PREFERENCIALMENTE COM FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA OU FISIOTERAPIA PARA QUE COMPAREÇAM NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO, A FIM DE EXPLANAREM SOBRE ESTATÍSTICAS, ATENDIMENTOS E AVANÇOS NO QUE DIZ RESPEITO AS PESSOAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE DOWN.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 63/2018, Data Protocolo:
09/03/2018 -
Horário: 10:59:43
Autor:
CSASMA - Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: LICENÇA PARTICULAR.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 100/2018, Data Protocolo:
23/03/2018 -
Horário: 14:40:40
Autor:
Mateus Chies Guerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: LICENÇA PARTICULAR.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 101/2018, Data Protocolo:
23/03/2018 -
Horário: 14:43:24
Autor:
Everson Kirch
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: SESSÃO COMEMORATIVA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM VITAL PELO SEU CINQUENTENÁRIO.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 116/2018, Data Protocolo:
06/04/2018 -
Horário: 11:07:31
Autor:
Mesa Diretora 2018 - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM À BRASÍLIA.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Protocolo: 173/2018, Data Protocolo:
11/05/2018 -
Horário: 10:28:44
Autor:
Lucilene Marchi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: REMESSA DE CONVITE AO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 179/2018, Data Protocolo:
17/05/2018 -
Horário: 15:53:45
Autor:
Mesa Diretora 2018 - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2018 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 191/2018, Data Protocolo:
01/06/2018 -
Horário: 10:32:01
Autor:
Enio Grolli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado pelo Autor
Data Votação:
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REQ 13/2018 - Requerimento
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM À BRASÍLIA.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Protocolo: 260/2018, Data Protocolo:
27/07/2018 -
Horário: 9:04:38
Autor:
Alef Assolini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2018 - Requerimento
Ementa: LICENÇA PARTICULAR.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Protocolo: 274/2018, Data Protocolo:
17/08/2018 -
Horário: 9:39:59
Autor:
Fabio Dolzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM HORÁRIO DIFERENCIADO.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Protocolo: 286/2018, Data Protocolo:
04/09/2018 -
Horário: 10:03:14
Autor:
Mesa Diretora 2018 - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2018 - Requerimento
Ementa: REMESSA DE CONVITE A COMPANHIA RIO GRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 353/2018, Data Protocolo:
26/10/2018 -
Horário: 10:35:49
Autor:
Mesa Diretora 2018 - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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SUB 1/2018 - Subemenda
Ementa: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA A EMENDA Nº 04/2018 - AO PROJETO DE LEI Nº 48/2018.
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Protocolo: 226/2018, Data Protocolo:
29/06/2018 -
Horário: 10:40:33
Autor:
Fabio Dolzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 1/2018 - Veto
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 92/2018.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 448/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 14:37:51
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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