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IPL 4/2018 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOURO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 220/2018, Data Protocolo:
19/06/2018 -
Horário: 9:11:26
Autor:
Everson Kirch
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2018
Última Ação: BAIXA PARA ARQUIVO. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO Nº 168/2018.
Texto Original
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IPL 5/2018 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Protocolo: 318/2018, Data Protocolo:
28/09/2018 -
Horário: 9:27:35
Autor:
Adair Zilio
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2018
Última Ação: BAIXA PARA ARQUIVO. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO Nº 251/2018.
Texto Original
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IPL 6/2018 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Cria Programa Assistencial para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Protocolo: 374/2018, Data Protocolo:
07/11/2018 -
Horário: 14:41:00
Autor:
Enio Grolli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2018
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 281/2018.
Texto Original
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IPL 7/2018 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Altera a redação do art. 19 da Lei nº 3.365 de 20 de janeiro de 2017, com redação dada pela Lei nº 3.472, de 05 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 393/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 15:14:28
Autor:
Alef Assolini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2018
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 281/2018.
Texto Original
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IPL 8/2018 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a implantação da Biblioteca Comunitária.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 436/2018, Data Protocolo:
27/11/2018 -
Horário: 10:06:17
Autor:
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 312/2018.
Texto Original
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MOC 1/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE LOUVOR AOS EX-PRESIDENTES E ATUAL PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARLOS BARBOSA – APAE.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Protocolo: 78/2018, Data Protocolo:
09/03/2018 -
Horário: 11:25:22
Autor:
PP - Partido Progressista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada/arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado pelo Autor
Data Votação:
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MOC 2/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE LOUVOR À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM VITAL, PELOS 50 ANOS DE ATIVIDADES.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 103/2018, Data Protocolo:
23/03/2018 -
Horário: 14:49:17
Autor:
Mesa Diretora 2018 - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado pelo Autor
Data Votação:
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MOC 3/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE LOUVOR À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PONTE SECA, PELA SUGESTÃO E ENCAMINHAMENTO DOS TRÂMITES NECESSÁRIOS PRA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL DO FUTSAL PARA A CIDADE DE CARLOS BARBOSA, BEM COMO AO SENHOR CLÓVIS TRAMONTINA PELO APOIO INCONDICIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ACBF.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Protocolo: 129/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 11:19:17
Autor:
Jurandir Bondan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 35, DE 2015 QUE “ALTERA O ART. 101 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA MODIFICAR A FORMA DE ESCOLHA DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 130/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 11:20:48
Autor:
Luciano Baroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 5/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 333, DE 2017 QUE “ALTERA OS ARTS. 5º, 37, 96, 102, 105, 108 E 125 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA EXTINGUIR O FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NO CASO DOS CRIMES COMUNS, E REVOGA O INCISO X DO ART. 29 E O § 1º DO ART. 53 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Protocolo: 189/2018, Data Protocolo:
01/06/2018 -
Horário: 10:30:27
Autor:
Luciano Baroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 6/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE LOUVOR AOS SENHORES PAULLO COSTA E OLAVO LORETO PELA COMPOSIÇÃO DA MÚSICA "NA MORADA DA SERRA".
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Protocolo: 239/2018, Data Protocolo:
12/07/2018 -
Horário: 9:46:56
Autor:
Mateus Chies Guerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 7/2018 - Moção
Ementa: Moção de Louvor ao CTG Trilha Serrana pelos 30 anos de existência, bem como ao Departamento Cultural do CTG Trilha Serrana em reconhecimento as suas conquistas regionais e estaduais.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Protocolo: 412/2018, Data Protocolo:
16/11/2018 -
Horário: 9:50:47
Autor:
Mesa Diretora 2018 - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 8/2018 - Moção
Ementa: PARABENIZAR O NÁUTICO FUTEBOL CLUBE PELOS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 450/2018, Data Protocolo:
11/12/2018 -
Horário: 9:44:04
Autor:
Denir Gedoz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 1/2018 - Pedido de Informações
Ementa: REFERENTE À UTILIZAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM NO ANO DE 2017.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 45/2018, Data Protocolo:
23/02/2018 -
Horário: 11:04:18
Autor:
Fabio Dolzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PI 2/2018 - Pedido de Informações
Ementa: REFERENTE AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPRAM.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 58/2018, Data Protocolo:
02/03/2018 -
Horário: 9:49:35
Autor:
Denir Gedoz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 3/2018 - Pedido de Informações
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS POÇOS ARTESIANOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 92/2018, Data Protocolo:
16/03/2018 -
Horário: 10:55:53
Autor:
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 4/2018 - Pedido de Informações
Ementa: REFERENTE AO ATENDIMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 102/2018, Data Protocolo:
23/03/2018 -
Horário: 14:46:10
Autor:
Fabio Dolzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 5/2018 - Pedido de Informações
Ementa: COM O OBJETIVO DE OBTER INFORMAÇÕES DO TRABALHO DA BRIGADA MILITAR NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 120/2018, Data Protocolo:
06/04/2018 -
Horário: 11:14:35
Autor:
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PI 6/2018 - Pedido de Informações
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO SANTA HELENA.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 128/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 11:18:19
Autor:
Jurandir Bondan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 7/2018 - Pedido de Informações
Ementa: ACERCA DO INVESTIMENTO REALIZADO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS PARA PROGRAMA DE CULTIVO DE OLIVEIRAS.
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Protocolo: 160/2018, Data Protocolo:
27/04/2018 -
Horário: 8:49:10
Autor:
Jurandir Bondan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 8/2018 - Pedido de Informações
Ementa: ACERCA DE VEÍCULO (CAMINHÃO QUE CAPOTOU NO DISTRITO DE SANTA LUIZA, NO ANO DE 2016), DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Protocolo: 161/2018, Data Protocolo:
27/04/2018 -
Horário: 8:49:54
Autor:
Jurandir Bondan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada/arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado pelo Autor
Data Votação:
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PI 9/2018 - Pedido de Informações
Ementa: COM O OBJETIVO DE OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NA ALPINADA.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Protocolo: 166/2018, Data Protocolo:
04/05/2018 -
Horário: 9:28:04
Autor:
Miguel Alberto Stanislososki
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 10/2018 - Pedido de Informações
Ementa: ACERCA DO VEÍCULO (CAMINHÃO QUE CAPOTOU NO DISTRITO DE SANTA LUIZA, NO ANO DE 2017), DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Protocolo: 167/2018, Data Protocolo:
04/05/2018 -
Horário: 9:30:13
Autor:
Jurandir Bondan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 11/2018 - Pedido de Informações
Ementa: ACERCA ADO PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.465/2017.
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Protocolo: 190/2018, Data Protocolo:
01/06/2018 -
Horário: 10:31:18
Autor:
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PI 12/2018 - Pedido de Informações
Ementa: RELATIVO AO SAMU 192 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA.
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Protocolo: 230/2018, Data Protocolo:
29/06/2018 -
Horário: 10:52:43
Autor:
Mesa Diretora 2018 - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 13/2018 - Pedido de Informações
Ementa: COM O OBJETIVO DE TER ACESSO AOS DOCUMENTOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL Nº 2.667/2018.
Apresentação: 5 de Julho de 2018
Protocolo: 238/2018, Data Protocolo:
06/07/2018 -
Horário: 10:30:51
Autor:
Enio Grolli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 14/2018 - Pedido de Informações
Ementa: ACERCA DA FISCALIZAÇÃO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.364/2017, ESPECIALMENTE NO QUE TRATA SOBRE A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS.
Apresentação: 12 de Julho de 2018
Protocolo: 243/2018, Data Protocolo:
12/07/2018 -
Horário: 14:44:51
Autor:
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PI 15/2018 - Pedido de Informações
Ementa: REFERENTE A CIRURGIAS DE ALTA COMPLEXIDADE EM AGUARDO DE SOLUÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Protocolo: 322/2018, Data Protocolo:
05/10/2018 -
Horário: 9:12:42
Autor:
Fabio Dolzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 16/2018 - Pedido de Informações
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES COM O OBJETIVO DE OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS EM ESTRADA MUNICIPAL.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 352/2018, Data Protocolo:
26/10/2018 -
Horário: 10:33:36
Autor:
Miguel Alberto Stanislososki
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PI 17/2018 - Pedido de Informações
Ementa: Referente as nascentes localizadas em Carlos Barbosa.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 394/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 15:15:11
Autor:
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 18/2018 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de Informações referente ao número de atendimentos e de funcionários em cada posto de saúde no interior deste município.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 410/2018, Data Protocolo:
16/11/2018 -
Horário: 9:40:57
Autor:
Luciano Baroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 19/2018 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de Informações sobre a Lei Municipal nº 3.465/2017, que Dispõe sobre a implantação do Programa de Doação Voluntária de Medicamentos e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Protocolo: 411/2018, Data Protocolo:
16/11/2018 -
Horário: 9:42:54
Autor:
Mateus Chies Guerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 46/2018, Data Protocolo:
23/02/2018 -
Horário: 11:08:14
Autor:
CFCO - Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARBOSENSE
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Protocolo: 205/2018, Data Protocolo:
15/06/2018 -
Horário: 9:43:27
Autor:
Mesa Diretora 2018 - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 1/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR INTERVENÇÃO NO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FÉRREA DE CARLOS BARBOSA.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Protocolo: 9/2018, Data Protocolo:
02/02/2018 -
Horário: 10:49:52
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE REAJUSTAMENTO - PARA PRESERVAR-LHES O VALOR REAL - AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÃO, CUJOS BENEFÍCIOS FORAM CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41/2003 E 47/2005.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 10/2018, Data Protocolo:
09/02/2018 -
Horário: 9:37:28
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PL 3/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI O EVENTO TAÇA LIBERTADORES DA AMÉRICA DE FUTSAL E ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESTAÇÃO ZAPPING E EXPOSIÇÃO/ENCONTRO DE ANTIGOS NA LEI Nº 3.490, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2018.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 25/2018, Data Protocolo:
16/02/2018 -
Horário: 10:57:20
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO ISSQN, A OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR NA LEI Nº 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 27/2018, Data Protocolo:
16/02/2018 -
Horário: 11:01:49
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 5/2018 - Projeto de Lei
Ementa: FIXA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU 2018 E REVOGA LEI Nº 3.491, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 28/2018, Data Protocolo:
16/02/2018 -
Horário: 11:03:03
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PL 6/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A ADERIR AO TERMO DE COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARTICIPAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA INTEGRADA COM OS MUNICÍPIOS - SIM.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 29/2018, Data Protocolo:
16/02/2018 -
Horário: 11:04:32
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 7/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 30/2018, Data Protocolo:
16/02/2018 -
Horário: 11:05:27
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 8/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL EU PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 47/2018, Data Protocolo:
23/02/2018 -
Horário: 11:29:54
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 9/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CEDÊNCIA DE 04 (QUATRO) SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CARLOS BARBOSA/RS.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 59/2018, Data Protocolo:
02/03/2018 -
Horário: 9:53:20
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 10/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA CARGO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE AUDITOR TRIBUTÁRIO, EXTINGUE E CRIA GRATIFICAÇÕES DE NATUREZA ESPECIAL, ALTERA CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO DE AUXILIAR GERAL E AUTORIZA SERVIDORES A CONDUZIR VEÍCULO.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 61/2018, Data Protocolo:
02/03/2018 -
Horário: 9:56:24
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 11/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “VEREADOR POR UM DIA” E REVOGA A LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 79/2018, Data Protocolo:
09/03/2018 -
Horário: 11:29:54
Autor:
Mesa Diretora 2018 - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 12/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PSICÓLOGO.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 80/2018, Data Protocolo:
09/03/2018 -
Horário: 11:33:53
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 13/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, BIBLIOTECÁRIO.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 81/2018, Data Protocolo:
09/03/2018 -
Horário: 11:35:51
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 14/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A RECEBER EM DOAÇÃO UM REFRIGERADOR DA COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA – CERTEL ENERGIA.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 82/2018, Data Protocolo:
09/03/2018 -
Horário: 11:48:35
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 15/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 83/2018, Data Protocolo:
09/03/2018 -
Horário: 11:52:22
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 16/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI N° 3.475/17, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 84/2018, Data Protocolo:
09/03/2018 -
Horário: 11:54:30
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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