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IND 186/2019 - Indicação
Ementa: Que seja estudada a instalação de quebra-molas na Ampélio Carlotto, entre as ruas Monteiro Lobato e Adolfo Cará.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 411/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 16:12:37
Autor:
Fabio Dolzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 293/2019.
Texto Original
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IPL 1/2019 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a construção de bebedouros junto ao Parque da Estação, no Município de Carlos Barbosa.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 11/2019, Data Protocolo:
08/02/2019 -
Horário: 9:41:22
Autor:
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 17/2019.
Texto Original
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IPL 2/2019 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Inclui o Evento Quinta Etapa do Campeonato Gaúcho Corrida Trilhas e Montanhas na Lei Municipal nº 3.591, de 05 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2019.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 26/2019, Data Protocolo:
21/02/2019 -
Horário: 15:20:08
Autor:
Enio Grolli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 29/2019.
Texto Original
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IPL 3/2019 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Programa TESTE DA ORELINHA — Triagem Auditiva Neonatal no município de Carlos Barbosa.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 58/2019, Data Protocolo:
22/03/2019 -
Horário: 9:50:31
Autor:
Mateus Chies Guerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2019
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 68/2019.
Texto Original
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IPL 4/2019 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Carlos Barbosa a Semana de Conscientização do Uso Correto de Medicamentos, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de maio.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 72/2019, Data Protocolo:
29/03/2019 -
Horário: 9:00:27
Autor:
Lucilene Marchi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2019
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 72/2019.
Texto Original
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IPL 5/2019 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei n.° 3.365, de 20 de janeiro de 2017, que Dispõe Sobre o Sistema de Estacionamento Rotativo Regulamentado (ERR) nas vias e Logradouros Públicos.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 73/2019, Data Protocolo:
29/03/2019 -
Horário: 9:02:32
Autor:
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2019
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 72/2019.
Texto Original
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IPL 6/2019 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas portadoras de Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 109/2019, Data Protocolo:
02/05/2019 -
Horário: 10:36:43
Autor:
Everson Kirch
Lucilene Marchi
Maria Rosalia Freitag Cousseau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2019
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 100/2019.
Texto Original
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IPL 7/2019 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Cria o Cadastro Municipal de Locações, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 152/2019, Data Protocolo:
05/06/2019 -
Horário: 14:24:44
Autor:
Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2019
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 129/2019.
Texto Original
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IPL 8/2019 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a implantação de ecopontos de coleta de tampas plásticas e lacres de latas nos órgãos da Administração Municipal e comércio local.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Protocolo: 174/2019, Data Protocolo:
27/06/2019 -
Horário: 9:29:29
Autor:
Lucilene Marchi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2019
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 153/2019.
Texto Original
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IPL 9/2019 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Institui o Serviço Municipal de Apoio Escolar.
Apresentação: 4 de Julho de 2019
Protocolo: 180/2019, Data Protocolo:
05/07/2019 -
Horário: 9:08:37
Autor:
Fabio Dolzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 156/2019.
Texto Original
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IPL 10/2019 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre normas para lavagem de veículos com fins comerciais ou de prestação de serviços.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Protocolo: 221/2019, Data Protocolo:
08/08/2019 -
Horário: 16:59:29
Autor:
Ari Otávio Battisti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 186/2019.
Texto Original
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IPL 11/2019 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEF), e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 318/2019, Data Protocolo:
25/10/2019 -
Horário: 9:05:46
Autor:
Jurandir Bondan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2019
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 252/2019.
Texto Original
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MOC 1/2019 - Moção
Ementa: Parabenizar a Associação Barbosense de Proteção aos Animais – ABAPA, pelos 10 anos de atividades.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 12/2019, Data Protocolo:
08/02/2019 -
Horário: 9:46:29
Autor:
Alef Assolini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada/arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado pelo Autor
Data Votação:
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MOC 2/2019 - Moção
Ementa: Parabenizar a Associação Barbosense de Proteção aos Animais – ABAPA, pelos 10 anos de atividades.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 27/2019, Data Protocolo:
21/02/2019 -
Horário: 15:27:14
Autor:
Alef Assolini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2019 - Moção
Ementa: Moção de Louvor aos atletas João Luiz Deitos e Jéssica Luana Previdi pelo Título de Campeão e Vice-Campeã, respectivamente na
16ª World Muay Thay Championship.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 67/2019, Data Protocolo:
26/03/2019 -
Horário: 14:05:52
Autor:
Bloco de Oposição - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2019 - Moção
Ementa: Moção de Louvor ao Delegado de Polícia Leônidas Augusto Costa Reis pelos serviços prestados a Carlos Barbosa.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 105/2019, Data Protocolo:
25/04/2019 -
Horário: 10:16:02
Autor:
Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 5/2019 - Moção
Ementa: Parabenizar a Escola Estadual de Ensino Fundamental Cardeal Arcoverde pelos 80 anos de existência.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 186/2019, Data Protocolo:
16/07/2019 -
Horário: 11:08:12
Autor:
Enio Grolli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 6/2019 - Moção
Ementa: Parabenizar a Associação Carlos Barbosa de Futsal - ACBF - pela conquista da Copa Libertadores da América de Futsal.
Apresentação: 23 de Julho de 2019
Protocolo: 199/2019, Data Protocolo:
25/07/2019 -
Horário: 9:35:41
Autor:
Mateus Chies Guerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 7/2019 - Moção
Ementa: Moção de Louvor ao atleta Allan Carlos Paloschi pela conquista do Vice-Campeonato Mundial de Bochas, Categoria sub 18, modalidade tiro de precisão.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Protocolo: 351/2019, Data Protocolo:
06/11/2019 -
Horário: 14:57:59
Autor:
Jurandir Bondan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 8/2019 - Moção
Ementa: Moção de protesto aos projetos de alteração no Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, no Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul e na Previdência Estadual.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 368/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 17:30:30
Autor:
Alef Assolini
Fabio Dolzan
Lucilene Marchi
Maria Rosalia Freitag Cousseau
Miguel Alberto Stanislososki
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: Baixa para arquivo.
Texto Original
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MOC 9/2019 - Moção
Ementa: Moção de Apoio à Proposta de Emenda Constitucional n.° 05, de 2019 que “Insere o inciso XVI no art. 93 da Constituição Federal, para positivar a possibilidade de execução provisório da pena, após a condenação por órgão colegiado”.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 369/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 17:36:56
Autor:
Alef Assolini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: Baixa para arquivo.
Texto Original
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MOC 10/2019 - Moção
Ementa: Parabenizar a empresa Irmãos Benelli Ltda pela passagem dos 75 anos de existência.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Protocolo: 377/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 11:08:14
Autor:
Lucilene Marchi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 11/2019 - Moção
Ementa: Moção de Apoio à EMATER/ASCAR.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 381/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 16:36:29
Autor:
Maria Rosalia Freitag Cousseau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 12/2019 - Moção
Ementa: Moção de protesto à Proposta de reforma estrutural do Estado, no que tange aos aspectos que prejudicam os funcionários da segurança pública.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 391/2019, Data Protocolo:
22/11/2019 -
Horário: 11:25:35
Autor:
Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 13/2019 - Moção
Ementa: Moção de Louvor à equipe Carlos Barbosa Ximangos pela conquista da Copa RS de Futebol Americano Masculino e pelo Vice Campeonato na Copa RS DE Flag Feminino.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 410/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 13:57:50
Autor:
Adair Zilio
Everson Kirch
Fabio Dolzan
Mateus Chies Guerra
Miguel Alberto Stanislososki
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 1/2019 - Pedido de Informações
Ementa: Acerca dos custos envolvidos com o Natal no Caminho das Estrelas 2018.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 22/2019, Data Protocolo:
15/02/2019 -
Horário: 10:09:08
Autor:
Everson Kirch
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 2/2019 - Pedido de Informações
Ementa: Acerca das contratações emergenciais de servidores para atuarem junto a Secretaria Municipal da Educação.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 28/2019, Data Protocolo:
21/02/2019 -
Horário: 15:28:30
Autor:
Everson Kirch
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 3/2019 - Pedido de Informações
Ementa: Acerca das obras e serviços executadas pelo Executivo Municipal que foram solicitadas pelos alunos participantes do programa "Vereador Por Um Dia", realizado em novembro de 2018.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 46/2019, Data Protocolo:
15/03/2019 -
Horário: 9:50:27
Autor:
Everson Kirch
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 4/2019 - Pedido de Informações
Ementa: Acerca da sala disponibilizada ao Conselho Tutelar.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 74/2019, Data Protocolo:
29/03/2019 -
Horário: 9:07:58
Autor:
Fabio Dolzan
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 5/2019 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de Informações com o objetivo obter esclarecimentos acerca da titularidade da via que inicia na BR-470 e segue no sentido da empresa Metal Base.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 75/2019, Data Protocolo:
29/03/2019 -
Horário: 9:10:32
Autor:
Miguel Alberto Stanislososki
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 6/2019 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de Informações acerca do Projeto de Lei nº 22/2019, que trata da criação de cargos de Agente Administrativo.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 85/2019, Data Protocolo:
05/04/2019 -
Horário: 8:51:57
Autor:
Everson Kirch
Fabio Dolzan
Mateus Chies Guerra
Miguel Alberto Stanislososki
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 7/2019 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de Informações acerca dos serviços oferecidos aos idosos do município de Carlos Barbosa, conforme especificado abaixo.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 102/2019, Data Protocolo:
17/04/2019 -
Horário: 8:53:33
Autor:
Maria Rosalia Freitag Cousseau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 8/2019 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de Informações a respeito de protocolos.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 146/2019, Data Protocolo:
30/05/2019 -
Horário: 11:25:21
Autor:
Everson Kirch
Fabio Dolzan
Mateus Chies Guerra
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 9/2019 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de Informações com o objetivo de obter esclarecimentos acerca da titularidade da estrada de chão que inicia na BR-470 e segue no sentido da empresa Metalbase, conforme mapa que segue em anexo.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 155/2019, Data Protocolo:
06/06/2019 -
Horário: 8:48:47
Autor:
Miguel Alberto Stanislososki
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 10/2019 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de Informações com o objetivo de obter esclarecimentos acerca da aplicabilidade/eficácia da Lei Municipal nº 3.114, de 02 de dezembro de 2014, que Instituiu o Programa Municipal de Proteção aos Animais e Deveres do Cidadão e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 159/2019, Data Protocolo:
13/06/2019 -
Horário: 8:34:36
Autor:
Alef Assolini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 11/2019 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de Informações com o objetivo de obter informações acerca da utilização de áreas de terras compradas pelo Executivo para plantação de oliveiras e para implantação do Distrito Industrial, ambas em Arcoverde.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Protocolo: 241/2019, Data Protocolo:
22/08/2019 -
Horário: 9:06:52
Autor:
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 12/2019 - Pedido de Informações
Ementa: Referente a serviços e materiais fornecidos às escolas.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 258/2019, Data Protocolo:
05/09/2019 -
Horário: 17:00:03
Autor:
Fabio Dolzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 13/2019 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de informações acerca do desassoreamento da rua Pedro Guerra e o Decreto 3.434/2019.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 259/2019, Data Protocolo:
06/09/2019 -
Horário: 8:06:28
Autor:
Alef Assolini
Denir Gedoz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 14/2019 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de informações a respeito da explanação do Vereador Denir Gedoz durante a discussão do Projeto de Lei nº 92/2019, discutido e votado durante a sessão ordinária do dia 09/09/2019.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Protocolo: 264/2019, Data Protocolo:
13/09/2019 -
Horário: 9:04:18
Autor:
Mateus Chies Guerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PI 15/2019 - Pedido de Informações
Ementa: Acerca das obras de recuperação do muro da Vila Nova, do calçamento e da iluminação da Rua Alberto Pasqualini.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Protocolo: 283/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 11:31:34
Autor:
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PI 16/2019 - Pedido de Informações
Ementa: Acerca da obra de recuperação do asfalto no trecho que inicia na rua Veranópolis e continua na rua Bento Gonçalves até nas proximidades da rua Pedro da Rocha.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Protocolo: 284/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 11:35:07
Autor:
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PI 17/2019 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de Informações referente ao zoneamento das Escolas Municipais de Educação Infantil.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Protocolo: 354/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 16:21:21
Autor:
Fabio Dolzan
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 18/2019 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de informações referente ao setor de Trânsito.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 397/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 10:45:05
Autor:
Fabio Dolzan
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 19/2019 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de Informações acerca dos serviços terceirizados contratados pelo Poder Executivo, especialmente na sonorização, para programação envolvendo os eventos do Natal: No Caminho das Estrelas.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 398/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 10:47:21
Autor:
Mateus Chies Guerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Barbosense.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 86/2019, Data Protocolo:
05/04/2019 -
Horário: 8:55:28
Autor:
Everson Kirch
Fabio Dolzan
Mateus Chies Guerra
Miguel Alberto Stanislososki
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Barbosense.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 138/2019, Data Protocolo:
24/05/2019 -
Horário: 9:53:55
Autor:
Everson Kirch
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Barbosense.
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Protocolo: 188/2019, Data Protocolo:
16/07/2019 -
Horário: 11:11:45
Autor:
Denir Gedoz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do Prefeito Municipal do Exercício de 2017.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Protocolo: 251/2019, Data Protocolo:
29/08/2019 -
Horário: 15:00:26
Autor:
CFCO - Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio “Destaque Cultural Carlos Barbosa”.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 276/2019, Data Protocolo:
19/09/2019 -
Horário: 16:27:57
Autor:
CEC - Comissão de Educação e Cultura
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMLO 1/2019 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o §1º, do art. 54, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 189/2019, Data Protocolo:
18/07/2019 -
Horário: 9:59:15
Autor:
Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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