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MOC 8/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020 que tramita no Senado Federal.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 187/2021, Data Protocolo:
23/04/2021 -
Horário: 10:07:48
Autor:
Lucilene Marchi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 9/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 188/2021, Data Protocolo:
23/04/2021 -
Horário: 10:08:53
Autor:
Mesa Diretora 2021
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 10/2021 - Moção
Ementa: Moção de Protesto pela urgente realização de obras de restauração e melhorias das rodovias da Serra Gaúcha, as quais correspondem a ERS 122, RSC 453, RSC 446 e VRS 813.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 241/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 16:01:19
Autor:
Enio Grolli
Felipe Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 11/2021 - Moção
Ementa: Parabenizar o estudante barbosense Mateus Colombo pela conquista da medalha de prata na Genius Olympiad de Nova Iorque.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 272/2021, Data Protocolo:
17/06/2021 -
Horário: 17:09:52
Autor:
Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 12/2021 - Moção
Ementa: Moção de apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Protocolo: 317/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 9:27:31
Autor:
Samuel Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 13/2021 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio a estadualização de trecho da Rodovia BR-470.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 357/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 11:21:24
Autor:
Enio Grolli
Felipe Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 14/2021 - Moção
Ementa: Moção de Protesto pela mobilização pela não estadualização de trecho da BR 470.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 358/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 11:23:36
Autor:
Enio Grolli
Felipe Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 15/2021 - Moção
Ementa: Parabenizar a Granja Cichelero pelos prêmios conquistados na 44ª edição da Expointer.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 386/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 8:33:37
Autor:
Cleber Cohsul
Jair Paulo Sauthier
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 16/2021 - Moção
Ementa: Parabenizar a Ferrari Alimentos pelos prêmios conquistados na 44ª Edição da Expointer.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 406/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 17:38:12
Autor:
Adair Zilio
Ariane Baldasso
Cleber Cohsul
Jair Paulo Sauthier
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 17/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 146/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que altera a Lei nº 13.821, de 25 de outubro de 2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 419/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 9:45:21
Autor:
Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 18/2021 - Moção
Ementa: Parabenizar a Rádio Estação FM 89.5 pelos 20 anos de existência.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 425/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 8:50:32
Autor:
Adair Zilio
Ariane Baldasso
Cleber Cohsul
Jair Paulo Sauthier
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 19/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apoio a ampliação do número de convocados, aprovados em concurso público realizado no ano de 2018, para a Polícia Civil, ou Polícia Judiciária, do Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 450/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 14:34:47
Autor:
Mesa Diretora 2021
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 20/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apoio à Emenda n.° 1 a Proposta de Emenda Constitucional n.° 291, de 2021 que "Institui a Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 452/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 16:43:43
Autor:
Mesa Diretora 2021
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 1/2021 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de informações com o objetivo de obter informações acerca da rua que dá acesso ao Balneário Navegantes.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Protocolo: 12/2021, Data Protocolo:
12/01/2021 -
Horário: 10:08:52
Autor:
Cleber Cohsul
Jair Paulo Sauthier
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 2/2021 - Pedido de Informações
Ementa: Esclarecimentos acerca das noticiadas reduções de disponibilização de horas-máquina para os agricultores do Município, especialmente para silagem.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 55/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 14:13:43
Autor:
Denir Gedoz
Enio Grolli
Felipe Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 3/2021 - Pedido de Informações
Ementa: Esclarecimentos acerca do Contrato de prestação de serviços firmado entre o Hospital Dr. Bartholomeu Tachini – Hospital São Roque, especialmente no que diz respeito na transferência do atendimento do Centro Municipal de Saúde para o hospital da população, no horário das 00h00 às 06h00.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 72/2021, Data Protocolo:
26/02/2021 -
Horário: 9:16:57
Autor:
Enio Grolli
Felipe Xavier
Lucilene Marchi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PI 4/2021 - Pedido de Informações
Ementa: Esclarecimentos acerca da municipalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Cardeal Arcoverde.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 74/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 14:03:28
Autor:
Enio Grolli
Felipe Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 5/2021 - Pedido de Informações
Ementa: Esclarecimentos acerca das medidas tomadas em relação a área da educação na atual situação que as escolas estão passando em razão da pandemia do Covid-19.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 84/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 15:42:29
Autor:
Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 6/2021 - Pedido de Informações
Ementa: Obter informações acerca da Rua Coberta.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 96/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 16:24:26
Autor:
Ariane Baldasso
Jair Paulo Sauthier
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 7/2021 - Pedido de Informações
Ementa: Esclarecimentos acerca dos contratos de prestação de serviço para limpeza das escolas e preparação de merenda escolar vigentes.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 163/2021, Data Protocolo:
09/04/2021 -
Horário: 13:37:20
Autor:
Felipe Xavier
Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 8/2021 - Pedido de Informações
Ementa: Esclarecimentos acerca do Contrato de Prestação de serviços e aditivos firmados entre o Hospital Dr. Bartholomeu Tachini – Hospital São Roque, quanto ao atendimento no horário das 00h00 às 06h00min.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 198/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 9:14:23
Autor:
Mesa Diretora 2021
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 9/2021 - Pedido de Informações
Ementa: Obter informações acerca do Programa de troca-troca de milho no Município.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 219/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 10:15:35
Autor:
Adair Zilio
Ariane Baldasso
Cleber Cohsul
Jair Paulo Sauthier
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 10/2021 - Pedido de Informações
Ementa: Informações a respeito da construção do trevo de acesso a Comunidade da Linha Sobra.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 233/2021, Data Protocolo:
21/05/2021 -
Horário: 11:49:32
Autor:
Felipe Xavier
Jéssica Dalcin Andrioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 11/2021 - Pedido de Informações
Ementa: Esclarecimentos acerca do Contrato nº 074/2020 que tem por objeto a prestação de serviços de pedreiro junto ao Cemitério Público Municipal.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 243/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 16:06:05
Autor:
Felipe Xavier
Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 12/2021 - Pedido de Informações
Ementa: Esclarecimentos acerca dos serviços de saúde disponibilizados pelo Município.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Protocolo: 293/2021, Data Protocolo:
24/06/2021 -
Horário: 16:00:14
Autor:
Maria Rosalia Freitag Cousseau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 13/2021 - Pedido de Informações
Ementa: Referente as saibreiras exploradas na gestão anterior.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Protocolo: 294/2021, Data Protocolo:
25/06/2021 -
Horário: 10:23:55
Autor:
Ariane Baldasso
Cleber Cohsul
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 14/2021 - Pedido de Informações
Ementa: Referente às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Educação.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 309/2021, Data Protocolo:
02/07/2021 -
Horário: 10:52:00
Autor:
Samuel Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 15/2021 - Pedido de Informações
Ementa: Obter informações acerca da alimentação (merenda escolar) disponibilizada aos alunos da Escola de Tempo Integral Leonel de Moura Brizola.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Protocolo: 341/2021, Data Protocolo:
23/07/2021 -
Horário: 10:58:16
Autor:
Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 16/2021 - Pedido de Informações
Ementa: Obter esclarecimentos quanto as obras em andamento transmitidas para conclusão e prosseguimento para atual gestão no Município de Carlos Barbosa.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Protocolo: 342/2021, Data Protocolo:
23/07/2021 -
Horário: 11:24:04
Autor:
Denir Gedoz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 17/2021 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de Informações com o objetivo de ter acesso a documentação de processos licitatórios.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 377/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 15:44:26
Autor:
Felipe Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 18/2021 - Pedido de Informações
Ementa: Esclarecimentos relacionados a escada instalada no Bairro Planalto, com o objetivo de junção entre as ruas Albino Jacob Sauthier e Antônio Martim Guerra.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 379/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 16:38:13
Autor:
Denir Gedoz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PI 19/2021 - Pedido de Informações
Ementa: Esclarecimentos quanto a aquisição de mudas de árvores pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico, Indústria e Comércio.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 380/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 16:39:30
Autor:
Denir Gedoz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PI 20/2021 - Pedido de Informações
Ementa: Esclarecimentos acerca da situação atual e contrato celebrado pelo Poder Executivo relativo a Usina de Reciclagem e Aterro Sanitário de Resíduos localizada em Desvio Machado.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 409/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 11:13:26
Autor:
Mesa Diretora 2021
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 21/2021 - Pedido de Informações
Ementa: Informações acerca dos contratos celebrados pelo município para a coleta de resíduos orgânicos e inorgânicos.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 418/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 9:05:06
Autor:
Ariane Baldasso
Cleber Cohsul
Jair Paulo Sauthier
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 22/2021 - Pedido de Informações
Ementa: Com o objetivo de obter informações acerca da Educação Infantil, mais especificamente, em relação a Pré Escola, frequentada por crianças na faixa etária
de 4 a 5 anos de idade.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 436/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 14:43:54
Autor:
Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 23/2021 - Pedido de Informações
Ementa: Acerca dos procedimentos para fornecimento de documento para negativa de medicação, necessária ao munícipe para conseguir medicamento via judicial.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 439/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 15:53:35
Autor:
Enio Grolli
Felipe Xavier
Jeneci Mocellin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 24/2021 - Pedido de Informações
Ementa: Com o objetivo de obter esclarecimentos acerca das matrículas nas escolas municipais.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 447/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 14:21:59
Autor:
Mesa Diretora 2021
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 25/2021 - Pedido de Informações
Ementa: Esclarecimentos acerca do andamento de estudos para atualização do Plano Diretor e para redução das áreas de faixa não edificável no município de Carlos Barbosa.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 477/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 11:48:18
Autor:
Lucilene Marchi
Maximino Malabarba
Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMLO 1/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos no art. 138 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre as publicações oficiais do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 345/2021, Data Protocolo:
29/07/2021 -
Horário: 17:14:49
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2/3 em 2° turno
Data Votação:
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PL 1/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos gerais de cessão e permuta entre servidores do Município de Carlos Barbosa para outros órgãos do Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário da União, dos Estados, do Distrito Federal e de outros municípios e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 3/2021, Data Protocolo:
06/01/2021 -
Horário: 14:50:03
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada/arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição retirada. Ofício do Executivo nº 028/2021, de 21 de janeiro de 2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 2/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Fisioterapeuta.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 33/2021, Data Protocolo:
21/01/2021 -
Horário: 16:27:14
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a redação do caput do art. 79 da Lei Municipal nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina a sua aplicação.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 34/2021, Data Protocolo:
21/01/2021 -
Horário: 16:28:17
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar Convênio com o município de Garibaldi-RS objetivando a cedência de servidor e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 35/2021, Data Protocolo:
21/01/2021 -
Horário: 16:29:12
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 5/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar Convênio com o município de Bento Gonçalves-RS visando receber servidor em cedência e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 36/2021, Data Protocolo:
21/01/2021 -
Horário: 16:30:11
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 6/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contrato temporário, sob regime emergencial e de excepcional interesse público de Analista de Sistema de Informações Geográficas - SIG.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 37/2021, Data Protocolo:
21/01/2021 -
Horário: 16:31:22
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 7/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Carlos Barbosa a doar conjuntos de proteção respiratória de combate a incêndio à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 45/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 15:11:32
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 8/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Carlos Barbosa a doar 01 (um) caminhão zero km à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 46/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 15:13:35
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 9/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o anexo único da Lei Municipal nº 3.816, de 10 de novembro de 2020 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 47/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 15:17:57
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 10/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município a receber em doação computador e móveis da empresa Tramontina Central de Administração LTDA e Associação Tramontina de Funcionários - ATF.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 61/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 9:45:34
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 11/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Carlos Barbosa receber em doação da Receita Federal do Brasil veículos para circulação e veículos na condição de sucata.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 65/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 15:17:15
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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