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IND 96/2020 - Indicação
Ementa: Criação de vaga para cadeirantes na rua Rio Branco, esquina com a Walter Jobim.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Protocolo: 223/2020, Data Protocolo:
09/10/2020 -
Horário: 9:15:07
Autor:
Everson Kirch
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2020
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 178/2020.
Texto Original
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IND 97/2020 - Indicação
Ementa: Que seja verificada a iluminação pública na rua Floriano Peixoto, na altura da parada de ônibus instalada, no loteamento Dei Fiori.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Protocolo: 225/2020, Data Protocolo:
16/10/2020 -
Horário: 9:36:19
Autor:
Fabio Dolzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2020
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 178/2020.
Texto Original
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IND 98/2020 - Indicação
Ementa: Que seja recolocada a placa com a nomenclatura da via na rua Antonio Calcagnotto, no loteamento Dei Fiori.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Protocolo: 226/2020, Data Protocolo:
16/10/2020 -
Horário: 9:50:02
Autor:
Fabio Dolzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2020
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 178/2020.
Texto Original
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IND 99/2020 - Indicação
Ementa: Que sejam verificados os problemas e consertados bueiros da rua Monte Castelo e Walter Jobim, no bairro Aparecida.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 228/2020, Data Protocolo:
27/10/2020 -
Horário: 9:45:02
Autor:
Fabio Dolzan
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2020
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 186/2020.
Texto Original
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IND 100/2020 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a roçada das àreas verdes com a retirada de árvores de grande porte que não sejam nativas, mantendo-se a vegetação aparada, especialmente quando lindeira a locais com residências, no mínimo, a uma extensão de 5 metros.
Apresentação: 12 de Novembro de 2020
Protocolo: 232/2020, Data Protocolo:
12/11/2020 -
Horário: 14:20:27
Autor:
Denir Gedoz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2020
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 188/2020.
Texto Original
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IND 101/2020 - Indicação
Ementa: Que seja adquirido um tanque pipa, ou transportador de água para suprir a falta de água no interior, tanto para animais como para estufas.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Protocolo: 233/2020, Data Protocolo:
19/11/2020 -
Horário: 11:27:41
Autor:
Maria Rosalia Freitag Cousseau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 194/2020.
Texto Original
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IND 102/2020 - Indicação
Ementa: Que o Executivo interceda junto a RGE para a substituição de poste localizado na rua Ângelo Melere, esquina com Camila Parmegiani.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 244/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 14:37:56
Autor:
Everson Kirch
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2020
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 196/2020.
Texto Original
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IND 103/2020 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo providencie a instalação de contêineres de lixo seco e orgânico na rua da esquina da Monte Castelo em frente ao numeral 60.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 246/2020, Data Protocolo:
02/12/2020 -
Horário: 8:41:54
Autor:
Maria Rosalia Freitag Cousseau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2020
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 200/2020.
Texto Original
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IND 104/2020 - Indicação
Ementa: Manutenção da Estrada da Pedreira.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Protocolo: 247/2020, Data Protocolo:
03/12/2020 -
Horário: 11:02:19
Autor:
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2020
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 200/2020.
Texto Original
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IND 105/2020 - Indicação
Ementa: Construção de uma escadaria no final da rua Antônio Martin Guerra com o objetivo de ligação com a rua Albino Jacob Sauthier.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 249/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 16:54:39
Autor:
Miguel Alberto Stanislososki
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 202/2020.
Texto Original
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IND 106/2020 - Indicação
Ementa: Instalação de luminárias completas junto aos prédios Bela Morada, localizados no final da rua 21 de Abril, bairro Vila Nova.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 250/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 16:55:59
Autor:
Miguel Alberto Stanislososki
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 202/2020.
Texto Original
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IPL 1/2020 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a contratação e o custeio de despesas com transporte intramunicipal e intermunicipal de munícipes com mobilidade reduzida ou nula para tratamento de saúde diversos e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 5/2020, Data Protocolo:
30/01/2020 -
Horário: 10:11:03
Autor:
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 14/2020.
Texto Original
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IPL 2/2020 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, Do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024.
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Protocolo: 86/2020, Data Protocolo:
24/04/2020 -
Horário: 8:19:56
Autor:
Alef Assolini
Denir Gedoz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2020
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 98/2020.
Texto Original
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IPL 3/2020 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Inclui dispositivo na Lei n 3.114, de 02 de dezembro de 2014, que "Institui o programa Municipal de Proteção aos Animais e dos deveres do Cidadão e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 110/2020, Data Protocolo:
03/06/2020 -
Horário: 11:01:52
Autor:
Alef Assolini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2020
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 116/2020.
Texto Original
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IPL 4/2020 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Institui medidas de transparência no município de Carlos Barbosa, referente às ações de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 181/2020, Data Protocolo:
18/08/2020 -
Horário: 10:02:51
Autor:
Everson Kirch
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2020
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao executivo nº 148/2020.
Texto Original
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IPL 5/2020 - Indicação de Projeto de Lei
Ementa: Altera a seção VII, do Capítulo I, do Título III, da Lei nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009, com o objetivo de fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, concedendo benefício tributário ao contribuinte e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Protocolo: 199/2020, Data Protocolo:
09/09/2020 -
Horário: 10:47:24
Autor:
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2020
Última Ação: Baixa para arquivo. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 161/2020.
Texto Original
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MOC 1/2020 - Moção
Ementa: Moção de Apoio aos Bombeiros Voluntários.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 46/2020, Data Protocolo:
21/02/2020 -
Horário: 8:36:50
Autor:
Everson Kirch
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2020 - Moção
Ementa: Moção de Apoio a instituição de legislação própria regulamentadora das Associações de Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 51/2020, Data Protocolo:
28/02/2020 -
Horário: 10:56:29
Autor:
Alef Assolini
Denir Gedoz
Enio Grolli
Luciano Baroni
Maria Rosalia Freitag Cousseau
Miguel Alberto Stanislososki
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2020 - Moção
Ementa: Moção de Protesto ao Decreto nº 9.642, de 27 de dezembro de 2018, no que diz respeito a alíquota zero para descontos concedidos.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 52/2020, Data Protocolo:
06/03/2020 -
Horário: 11:02:59
Autor:
Enio Grolli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2020 - Moção
Ementa: Moção de protesto pela realização de obras de restauração e melhorias da RS-446.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Protocolo: 129/2020, Data Protocolo:
25/06/2020 -
Horário: 11:37:33
Autor:
Denir Gedoz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 5/2020 - Moção
Ementa: Moção de apoio a proposta de aperfeiçoamento no Modelo de Distanciamento Controlado do Rio Grande do Sul elaborada pelo Comitê de Retomada Turismo RS.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Protocolo: 173/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 14:55:28
Autor:
Maria Rosalia Freitag Cousseau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2020
Última Ação: Baixa para arquivo.
Texto Original
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MOC 6/2020 - Moção
Ementa: Moção de Apoio à sanção do Projeto de Lei n.º 1.095, de 19 de dezembro de 2019.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 205/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 16:31:32
Autor:
Mesa Diretora 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 7/2020 - Moção
Ementa: PARABENIZAR AO COLÉGIO SANTA ROSA PELOS 100 ANOS DE EXISTÊNCIA.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 206/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 16:34:54
Autor:
Everson Kirch
Mateus Chies Guerra
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 1/2020 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de informações acerca de Sindicâncias.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 41/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 10:03:36
Autor:
Fabio Dolzan
Mateus Chies Guerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 2/2020 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de Informações com o objetivo de obter esclarecimentos acerca da aplicabilidade/eficácia da Lei Municipal nº 3.114/2014, que Institui o Programa de Proteção aos Animais e dos Deveres do Cidadão e dá outras providências, no período de maio/2019 a maio/2020.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 109/2020, Data Protocolo:
03/06/2020 -
Horário: 10:59:58
Autor:
Alef Assolini
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 3/2020 - Pedido de Informações
Ementa: Com o objetivo de obter esclarecimentos acerca da tomada de providências do Poder Executivo em relação a obras há muito tempo indicadas e reiteradas por este parlamentar.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 117/2020, Data Protocolo:
10/06/2020 -
Horário: 17:05:07
Autor:
Miguel Alberto Stanislososki
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 4/2020 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de Informações acerca do plano de trabalho dos servidores no período do COVID-19.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 127/2020, Data Protocolo:
23/06/2020 -
Horário: 11:32:37
Autor:
Fabio Dolzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 5/2020 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de informações com o objetivo de obter informações acerca das obras para conserto do telhado na unidade Básica de Saúde de Arcoverde.
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Protocolo: 151/2020, Data Protocolo:
08/07/2020 -
Horário: 15:33:13
Autor:
Enio Grolli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 6/2020 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de informações com o objetivo de obter informações acerca de recursos recebidos e investidos pelo Poder Executivo Municipal para combater a Pandemia do Covid-19.
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Protocolo: 155/2020, Data Protocolo:
09/07/2020 -
Horário: 16:21:11
Autor:
Everson Kirch
Mateus Chies Guerra
Miguel Alberto Stanislososki
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 7/2020 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de Informações com o objetivo de obter esclarecimentos acerca do prédio da Unidade Básica de Saúde de Arcoverde.
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Protocolo: 164/2020, Data Protocolo:
16/07/2020 -
Horário: 17:06:53
Autor:
Denir Gedoz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 8/2020 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de informações com o objetivo de obter esclarecimentos acerca dos contratos emergenciais e de excepcional interesse público, vinculados a Secretaria Municipal da Educação, que foram suspensos em virtude da situação de pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19).
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Protocolo: 165/2020, Data Protocolo:
17/07/2020 -
Horário: 9:14:41
Autor:
Mateus Chies Guerra
Miguel Alberto Stanislososki
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 9/2020 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de informações acerca do trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde referente a Pandemia do COVID-19.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Protocolo: 175/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 16:20:18
Autor:
Everson Kirch
Fabio Dolzan
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 10/2020 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de informações com o objetivo de obter informações acerca da utilização do prédio da antiga Câmara de Vereadores, na rua Buarque de Macedo.
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Protocolo: 179/2020, Data Protocolo:
07/08/2020 -
Horário: 9:37:11
Autor:
Everson Kirch
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 11/2020 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de informações com o objetivo de obter informações acerca do imóvel onde está localizado o prédio da antiga Câmara de Vereadores, na rua Buarque de Macedo.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Protocolo: 180/2020, Data Protocolo:
13/08/2020 -
Horário: 9:17:17
Autor:
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 12/2020 - Pedido de Informações
Ementa: Objetivo de obter esclarecimentos acerca de serviços de telefonia realizados no município.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 186/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 16:14:17
Autor:
Miguel Alberto Stanislososki
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 13/2020 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de informações referente a Lei Aldir Blanc.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 187/2020, Data Protocolo:
27/08/2020 -
Horário: 9:53:42
Autor:
Everson Kirch
Fabio Dolzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 14/2020 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de Informações referente às máquinas do Município.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 188/2020, Data Protocolo:
27/08/2020 -
Horário: 9:55:48
Autor:
Fabio Dolzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 15/2020 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de Informações acerca dos óbitos com causa Covid-19 no município de Carlos Barbosa.
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Protocolo: 191/2020, Data Protocolo:
27/08/2020 -
Horário: 10:39:44
Autor:
Mateus Chies Guerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PI 16/2020 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de informações acerca da merenda escolar.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Protocolo: 201/2020, Data Protocolo:
10/09/2020 -
Horário: 15:26:18
Autor:
Mateus Chies Guerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do Prefeito Municipal do exercício de 2018.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 211/2020, Data Protocolo:
18/09/2020 -
Horário: 11:25:45
Autor:
CFCO - Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMLO 1/2020 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Estabelece número de Vereadores para a Câmara Municipal, nos termos da Constituição Federal.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 234/2020, Data Protocolo:
19/11/2020 -
Horário: 11:31:52
Autor:
Denir Gedoz
Luciano Baroni
Maria Rosalia Freitag Cousseau
Mateus Chies Guerra
Miguel Alberto Stanislososki
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 1/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na Execução de Obras Públicas nas ruas Guerino Piacentini, Prof. Luiza Perazzoli Giacomelli e Avenida Padre Pedro Picolli no Distrito de Arcoverde e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 14/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 8:57:56
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PL 2/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores ativos em disponibilidade remunerada e dos servidores inativos e pensionistas, de qualquer dos Órgãos e Poderes do Município, incluídas suas autarquias e fundações; revoga dispositivos referente ao auxílio-reclusão e dá outras providências, tudo na Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 15/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 8:59:12
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, Lei Municipal nº 3.732, de 10 de dezembro de 2019.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 16/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 9:02:24
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui eventos da Fundação de Cultura e Arte – Proarte, no Calendário de Eventos do Município para o ano de 2020.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 17/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 9:28:19
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 5/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratação, temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Cirurgião Dentista.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 18/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 9:29:46
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 6/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3.688 de 14 de agosto de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Enfermeiro.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 19/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 9:31:24
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 7/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Técnico em Enfermagem.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 20/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 9:33:18
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 8/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Cria gratificações pelo exercício de atividades de natureza especial na Lei Municipal nº 685 de 26 de junho de 1990.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 21/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 9:34:54
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 9/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Professor de Educação Física.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 23/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 9:37:53
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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