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Abre crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, Lei Municipal nº 3.732, de 10 de dezembro de 2019, inclui ação no Plano Plurianual de 2018-2021, Lei Municipal nº 3.433, de 15 de agosto de 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, Lei Municipal nº 3.706, de 10 de outubro de 2019.

Altera o art. 2º e inclui parágrafo único na Lei Municipal nº 3.703, de 18 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a receber em doação Projeto de Engenharia.

Autoriza o Município de Carlos Barbosa a receber em doação materiais diversos da empresa JBS S/A.

Autoriza o Município de Carlos Barbosa a receber em doação da empresa Tramontina Central de Administração Ltda, Placa Monumento para identificação do Cemitério Municipal, e autoriza a sua instalação.

Autoriza o Município de Carlos Barbosa a recebem em doação materiais diversos da empresa Tramontina Sul S/A.

Autoriza o município de Carlos Barbosa a receber em doação máscaras do Conselho da Comunidade Penal da Comarca de Bento Gonçalves - CCEP e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, para criar o Conselho Fiscal na estrutura administrativa do Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa - IPRAM, alterar as atribuições do Conselho Deliberativo e inserir requisitos para as candidaturas.

Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o execício financeiro de 2021.

Altera a Lei nº 2.755, de 29 de março de 2012, para adequar a base de cálculo da contribuição previdenciária, normal e suplementar, da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, assim como altera os percentuais das alíquotas de incidência sobre a base de cálculo da contribuição previdenciária suplementar.

Autoriza o Município de Carlos Barbosa a receber em doação termômetros da empresa JBS S/A.

Autoriza o Município de Carlos Barbosa a aderir ao Termo de Cooperação com Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, com interveniência da Brigada Militar, para construção das instalações físicas necessárias destinadas à sede da Brigada Militar.

Dispõe sobre a instituição de Condomínio Edilício Simples, Condomínio Tradicional ou Geral e Condomínio de Lotes para fins residenciais no município de Carlos Barbosa e dá outras providências.

Autoriza o Município de Carlos Barbosa a aderir ao Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, com interveniência da Polícia Civil, para construção da nova Delegacia de Polícia de Carlos Barbosa.

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação projeto de arquitetura.

Abre crédito especial na Lei Orçamentária anual de 2020, Lei 3.732, de 10 de dezembro de 2019, inclui ação no Plano Plurianual de 2018-2021, Lei nº 3.433, de 15 de agosto de 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, Lei nº 3.706, de 10 de outubro de 2019.

Altera a redação da Lei Municipal nº 3.548, de 12 de julho de 2018, que reestrutura o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e dá outras providências.

Aprova o Calendário de Eventos do Município de Carlos Barbosa para o ano de 2021 e dá outras providências.

Denomina "Ginásio Municipal de Esportes Charles Lima".

Ratifica Termo de Convênio celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, e o Município de Carlos Barbosa, objetivando a implantação e operacionalização da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e de Negócios - REDESIM.

Inclui dispositivo na Lei nº 3.332, de 23 de agosto de 2016, que "Regulamenta a realização de Feiras Eventuais/Itinerantes no município de Carlos Barbosa", e dá outras providências.

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2021.

Institui a Procuradoria-Geral do Município de Carlos Barbosa, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, com a finalidade de fomentar a produção animal, a defesa sanitária, a zootécnica e a fiscalização de produtos de origem animal.

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação projeto de pavimentação asfáltica e ciclovia da Empresa Tramontina.

Altera artigos da Lei Municipal nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009, que estabelece o Código Tributário Municipal, considerando especialmente as alterações advindas da Lei Complementar nº 175, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Técnicos em Enfermagem.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 78 (setenta e oito) Professores.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Auxiliares Gerais de Escola, Monitores de Creche e Inspetores de Alunos.

Fixa o desconto para pagamento em cota única do IPTU 2021.

Autoriza o Município de Carlos Barbosa a firmar Termo de Guarda Provisória de área não operacional oriunda da extinta Rede Ferroviária Federal S/A.

Autoriza o Município de Carlos Barbosa a firmar Termo de Comodato de veículo automotor à Brigada Militar de Carlos Barbosa.

Convite ao Presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa.

Licença particular.

Convite à Companhia Rio Grandense de Saneamento (Corsan)

Licença particular.

Licença particular.

Requerimento para realização de Sessão Comemorativa.

Licença particular.

Licença particular.

Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 19/2020