Pesquisar Matéria Legislativa

Acerca do Contrato nº 136/2021, referente aos serviços de roçada da cidade e interior do município.

Acerca do transporte de alunos para acompanharem a peça teatral “Conta Comigo”, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, promovido pelo Comdica e Conselho Tutelar nos dias 17 e 18 de maio de 2022.

Com relação a programas para prevenção auxílio em situações envolvendo crianças e jovens em situação de autolesão (mutilação) e tentativas de suicídio, bem como a alteração de software implementado pela Secretaria da Saúde do Município.

Acerca de procedimentos licitatórios realizados pelo Executivo Municipal referente aos anos de 2021 e 2022.

Acerca da obra de pavimentação asfáltica na rua Buarque de Macedo, conforme Contrato nº 012/2022.

Com relação as cirurgias de próteses realizadas pelo município.

Obter informações acerca dos serviços prestados no ano de 2022 na “Clínica das Especialidades”.

Pedido de Informações acerca do Estacionamento Rotativo (área azul), regido pela Lei 3.365/2017.

Informações acerca da implantação da Guarda Municipal no município de Carlos Barbosa.

Referente ao projeto de pavimentação asfáltica do trevo de acesso a comunidade de Santo Antônio de Castro.

Acerca de procedimentos licitatórios realizados pelo Executivo Municipal referente aos anos de 2021 e 2022.

Informações em relação a educação infantil, bem como alunos de inclusão.

Esclarecimentos acerca das características da via municipal que liga a comunidade de São Sebastião de Castro a Santo Antônio de Castro.

Informações quanto a fiscalização e funcionamento de casas noturnas, bares e assemelhados no que diz respeito ao seu funcionamento e necessário isolamento acústico.

Informações em relação a possibilidade de retorno do funcionamento do cinema no município, em razão de questionamento feito por munícipe, protocolado junto a Ouvidoria Legislativa.

Acerca de servidores lotados em Cargos em Comissão, Função Gratificada e Gratificação Especial da Administração Pública Municipal.

Acerca da oferta de horas-máquinas aos agricultores e demais serviços no interior, em especial nas máquinas recentemente compradas.

Acerca de serviços de manutenção realizados em veículos do Executivo Municipal.

Acerca das alterações realizadas nos serviços prestados pela Secretaria Municipal da Saúde.

Acerca dos Licenciamentos Ambientais de obras diversas.

Obter informações relacionadas ao fornecimento de fraldas geriátricas pelo Município de Carlos Barbosa, através da Secretaria da Saúde.

Informações a respeito da noticiada desapropriação da área de terras da ACI - (Associação do Comércio, Indústria e Serviço de Carlos Barbosa), localizada na rua Ubaldo Baldasso, nº 400, nesta cidade.

Informações acerca do Conselho Municipal de Esportes e Lazer e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo - FUMDESP, ambos criados pela Lei Municipal nº 2.470/2010.

Informações relacionadas a área da Secretaria da Saúde.

Pedido de Informações relacionado a Casa de Passagem.

Acerca da fila de espera para realização de exames especializados e o agendamento de consultas especializadas.

Acerca do atendimento médico domiciliar via SUS.

Aprova as contas do Prefeito Municipal do exercício de 2019.

Confere o Prêmio “Destaque Cultural Carlos Barbosa”

Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica Municipal que versam sobre a aposentadoria dos servidores do Município de Carlos Barbosa.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.919, de 07 de dezembro de 2021 - Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico "Propera Carlos Barbosa".

Acrescenta inciso ao art. 5º da Lei Municipal nº 1.702, de 2003.

Altera a acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que “institui o Código de Obras e disciplina a sua aplicação”.

Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2.133, de 23 de janeiro de 2008 – Plano de Carreira do Magistério Municipal.

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.276, de 29 de abril de 1999, a qual “dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural do Município de Carlos Barbosa.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 819, de 29 de dezembro de 1992, que “Institui o Cemitério Público Municipal Jardim da Paz e autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de serviços funerários” e na Lei Municipal nº 540, de 29 de outubro de 1986, que “Regulamenta o uso e exploração da Capela Funerária Municipal”.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 (um) Professor de Língua Portuguesa e 01 (um) Monitor de Creche.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.854, de 13 de fevereiro de 2013, a qual “autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública” e revoga a Lei Municipal nº 3.396, de 26 de abril de 2017.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, para a Secretaria de Projetos Públicos e Meio Ambiente.

Inclui evento no Anexo Único da Lei Municipal nº 3.915, de 25 de novembro de 2021 - Calendário de Eventos do Município para o ano de 2022.

Autoriza o Município a receber em doação projeto arquitetônico da Cooperativa Santa Clara Ltda.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 03 (três) Médicos Pediatras.

Autoriza o Executivo Municipal a convocar profissionais da saúde para trabalho em regime suplementar.

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.504, de 27 de março de 2018, a qual "Autoriza o Poder Executivo realizar a cedência de até 4 (quatro) Professores à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Carlos Barbosa/RS."

Altera a estrutura organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Carlos Barbosa, extinguindo, alterando e criando Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) constantes nas Leis Municipais n° 1.216, de 9 de junho de 1998, nº 2.133, de 23 de janeiro de 2008, nº 2.870, de 9 de abril de 2013, nº 3.347, de 14 de dezembro de 2016; e cria 8 (oito) cargos de Guarda Municipal na Lei Municipal nº 685, de 26 de junho de 1990.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.660, de 29 de setembro de 2011, que "Institui o Programa de Estímulos à Urbanização de Passeios Públicos".

Dispõe sobre a outorga de Permissão de Uso de propriedade pública municipal para construção de passarelas aéreas vinculadas a imóveis particulares.

Denomina Av. Presidente Kennedy, Rua Cristóvão Colombo, Rua Fioravante Baldasso, Rua Nova Bréscia, Rua Padre Arlindo Marcon, Rua Paraí, Rua Presidente Castelo Branco, Rua Salgado Filho, Rua Santa Luiza, Rua Simões Lopes Neto, Beco do Francês e Estrada Azevedo Castro.

Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, para a Secretaria de Segurança e Trânsito.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção alimentícia aos servidores municipais e revoga a Lei Municipal nº 1.682, de 10 de setembro de 2003.