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PI 14/2022 - Pedido de Informações
Ementa: Acerca do Contrato nº 136/2021, referente aos serviços de roçada da cidade e interior do município.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 159/2022, Data Protocolo:
20/05/2022 -
Horário: 9:14:33
Autor:
Felipe Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 15/2022 - Pedido de Informações
Ementa: Acerca do transporte de alunos para acompanharem a peça teatral “Conta Comigo”, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, promovido pelo Comdica e Conselho Tutelar nos dias 17 e 18 de maio de 2022.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 176/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 9:04:28
Autor:
Enio Grolli
Felipe Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 16/2022 - Pedido de Informações
Ementa: Com relação a programas para prevenção auxílio em situações envolvendo crianças e jovens em situação de autolesão (mutilação) e tentativas de suicídio, bem como a alteração de software implementado pela Secretaria da Saúde do Município.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 184/2022, Data Protocolo:
09/06/2022 -
Horário: 15:39:40
Autor:
Luciano Baroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 17/2022 - Pedido de Informações
Ementa: Acerca de procedimentos licitatórios realizados pelo Executivo Municipal referente aos anos de 2021 e 2022.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 207/2022, Data Protocolo:
24/06/2022 -
Horário: 10:01:21
Autor:
Enio Grolli
Felipe Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 18/2022 - Pedido de Informações
Ementa: Acerca da obra de pavimentação asfáltica na rua Buarque de Macedo, conforme Contrato nº 012/2022.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 208/2022, Data Protocolo:
24/06/2022 -
Horário: 10:02:31
Autor:
Enio Grolli
Felipe Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 19/2022 - Pedido de Informações
Ementa: Com relação as cirurgias de próteses realizadas pelo município.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 209/2022, Data Protocolo:
24/06/2022 -
Horário: 10:03:43
Autor:
Luciano Baroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PI 20/2022 - Pedido de Informações
Ementa: Obter informações acerca dos serviços prestados no ano de 2022 na “Clínica das Especialidades”.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 210/2022, Data Protocolo:
24/06/2022 -
Horário: 10:04:53
Autor:
Luciano Baroni
Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PI 21/2022 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de Informações acerca do Estacionamento Rotativo (área azul), regido pela Lei 3.365/2017.
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Protocolo: 227/2022, Data Protocolo:
12/07/2022 -
Horário: 11:16:01
Autor:
Luciano Baroni
Maximino Malabarba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 22/2022 - Pedido de Informações
Ementa: Informações acerca da implantação da Guarda Municipal no município de Carlos Barbosa.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Protocolo: 230/2022, Data Protocolo:
14/07/2022 -
Horário: 17:22:28
Autor:
Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 23/2022 - Pedido de Informações
Ementa: Referente ao projeto de pavimentação asfáltica do trevo de acesso a comunidade de Santo Antônio de Castro.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Protocolo: 232/2022, Data Protocolo:
21/07/2022 -
Horário: 9:56:23
Autor:
Luciano Baroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PI 24/2022 - Pedido de Informações
Ementa: Acerca de procedimentos licitatórios realizados pelo Executivo Municipal referente aos anos de 2021 e 2022.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 248/2022, Data Protocolo:
29/07/2022 -
Horário: 8:45:02
Autor:
Enio Grolli
Felipe Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PI 25/2022 - Pedido de Informações
Ementa: Informações em relação a educação infantil, bem como alunos de inclusão.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 256/2022, Data Protocolo:
04/08/2022 -
Horário: 13:51:39
Autor:
Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 26/2022 - Pedido de Informações
Ementa: Esclarecimentos acerca das características da via municipal que liga a comunidade de São Sebastião de Castro a Santo Antônio de Castro.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 263/2022, Data Protocolo:
11/08/2022 -
Horário: 15:10:20
Autor:
Luciano Baroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 27/2022 - Pedido de Informações
Ementa: Informações quanto a fiscalização e funcionamento de casas noturnas, bares e assemelhados no que diz respeito ao seu funcionamento e necessário isolamento acústico.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 275/2022, Data Protocolo:
19/08/2022 -
Horário: 10:20:43
Autor:
Ariane Baldasso
Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 28/2022 - Pedido de Informações
Ementa: Informações em relação a possibilidade de retorno do funcionamento do cinema no município, em razão de questionamento feito por munícipe, protocolado junto a Ouvidoria Legislativa.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 276/2022, Data Protocolo:
19/08/2022 -
Horário: 10:22:30
Autor:
CEC - Comissão de Educação e Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 29/2022 - Pedido de Informações
Ementa: Acerca de servidores lotados em Cargos em Comissão, Função Gratificada e Gratificação Especial da Administração Pública Municipal.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 299/2022, Data Protocolo:
08/09/2022 -
Horário: 14:31:35
Autor:
Maria Rosalia Freitag Cousseau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 30/2022 - Pedido de Informações
Ementa: Acerca da oferta de horas-máquinas aos agricultores e demais serviços no interior, em especial nas máquinas recentemente compradas.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 300/2022, Data Protocolo:
08/09/2022 -
Horário: 14:33:53
Autor:
Maria Rosalia Freitag Cousseau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 31/2022 - Pedido de Informações
Ementa: Acerca de serviços de manutenção realizados em veículos do Executivo Municipal.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 301/2022, Data Protocolo:
08/09/2022 -
Horário: 14:34:52
Autor:
Maria Rosalia Freitag Cousseau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 32/2022 - Pedido de Informações
Ementa: Acerca das alterações realizadas nos serviços prestados pela Secretaria Municipal da Saúde.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 309/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 14:15:52
Autor:
Maria Rosalia Freitag Cousseau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PI 33/2022 - Pedido de Informações
Ementa: Acerca dos Licenciamentos Ambientais de obras diversas.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 310/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 14:22:38
Autor:
Maria Rosalia Freitag Cousseau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PI 34/2022 - Pedido de Informações
Ementa: Obter informações relacionadas ao fornecimento de fraldas geriátricas pelo Município de Carlos Barbosa, através da Secretaria da Saúde.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 324/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 9:47:19
Autor:
Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 35/2022 - Pedido de Informações
Ementa: Informações a respeito da noticiada desapropriação da área de terras da ACI - (Associação do Comércio, Indústria e Serviço de Carlos Barbosa), localizada na rua Ubaldo Baldasso, nº 400, nesta cidade.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 354/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 15:42:45
Autor:
Luciano Baroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 36/2022 - Pedido de Informações
Ementa: Informações acerca do Conselho Municipal de Esportes e Lazer e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo - FUMDESP, ambos criados pela Lei Municipal nº 2.470/2010.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 359/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 14:08:25
Autor:
Tiago Baccon
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 37/2022 - Pedido de Informações
Ementa: Informações relacionadas a área da Secretaria da Saúde.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 378/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 10:54:40
Autor:
Felipe Xavier
Luciano Baroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PI 38/2022 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de Informações relacionado a Casa de Passagem.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 417/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 8:42:32
Autor:
Jéssica Dalcin Andrioli
Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 39/2022 - Pedido de Informações
Ementa: Acerca da fila de espera para realização de exames especializados e o agendamento de consultas especializadas.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 445/2022, Data Protocolo:
09/12/2022 -
Horário: 11:36:50
Autor:
Mesa Diretora 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 40/2022 - Pedido de Informações
Ementa: Acerca do atendimento médico domiciliar via SUS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 446/2022, Data Protocolo:
09/12/2022 -
Horário: 11:38:57
Autor:
Mesa Diretora 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do Prefeito Municipal do exercício de 2019.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 130/2022, Data Protocolo:
04/05/2022 -
Horário: 10:02:08
Autor:
CFCO - Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere o Prêmio “Destaque Cultural Carlos Barbosa”
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 327/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 9:54:14
Autor:
CEC - Comissão de Educação e Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMLO 1/2022 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica Municipal que versam sobre a aposentadoria dos servidores do Município de Carlos Barbosa.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 398/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 10:27:53
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 1/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.919, de 07 de dezembro de 2021 - Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico "Propera Carlos Barbosa".
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 2/2022, Data Protocolo:
18/01/2022 -
Horário: 9:58:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta inciso ao art. 5º da Lei Municipal nº 1.702, de 2003.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Protocolo: 3/2022, Data Protocolo:
18/01/2022 -
Horário: 10:00:29
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que “institui o Código de Obras e disciplina a sua aplicação”.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 5/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 8:50:46
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2.133, de 23 de janeiro de 2008 – Plano de Carreira do Magistério Municipal.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 6/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 8:52:42
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 5/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.276, de 29 de abril de 1999, a qual “dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural do Município de Carlos Barbosa.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 8:54:13
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 6/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 819, de 29 de dezembro de 1992, que “Institui o Cemitério Público Municipal Jardim da Paz e autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de serviços funerários” e na Lei Municipal nº 540, de 29 de outubro de 1986, que “Regulamenta o uso e exploração da Capela Funerária Municipal”.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 8/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 8:55:35
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PL 7/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 (um) Professor de Língua Portuguesa e 01 (um) Monitor de Creche.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 9/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 8:57:53
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 8/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.854, de 13 de fevereiro de 2013, a qual “autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública” e revoga a Lei Municipal nº 3.396, de 26 de abril de 2017.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 10/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 9:02:48
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 9/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, para a Secretaria de Projetos Públicos e Meio Ambiente.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 11/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 9:04:17
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 10/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui evento no Anexo Único da Lei Municipal nº 3.915, de 25 de novembro de 2021 - Calendário de Eventos do Município para o ano de 2022.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 25/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 16:56:52
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 11/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município a receber em doação projeto arquitetônico da Cooperativa Santa Clara Ltda.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 26/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 16:59:39
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 12/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 03 (três) Médicos Pediatras.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 31/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 9:44:39
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 13/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a convocar profissionais da saúde para trabalho em regime suplementar.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 36/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 15:57:47
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 14/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.504, de 27 de março de 2018, a qual "Autoriza o Poder Executivo realizar a cedência de até 4 (quatro) Professores à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Carlos Barbosa/RS."
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 37/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 16:01:06
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 15/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a estrutura organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Carlos Barbosa, extinguindo, alterando e criando Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) constantes nas Leis Municipais n° 1.216, de 9 de junho de 1998, nº 2.133, de 23 de janeiro de 2008, nº 2.870, de 9 de abril de 2013, nº 3.347, de 14 de dezembro de 2016; e cria 8 (oito) cargos de Guarda Municipal na Lei Municipal nº 685, de 26 de junho de 1990.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 16:04:21
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 16/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.660, de 29 de setembro de 2011, que "Institui o Programa de Estímulos à Urbanização de Passeios Públicos".
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 39/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 16:07:56
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 17/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a outorga de Permissão de Uso de propriedade pública municipal para construção de passarelas aéreas vinculadas a imóveis particulares.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 40/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 16:09:55
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pela maioria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 18/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Av. Presidente Kennedy, Rua Cristóvão Colombo, Rua Fioravante Baldasso, Rua Nova Bréscia, Rua Padre Arlindo Marcon, Rua Paraí, Rua Presidente Castelo Branco, Rua Salgado Filho, Rua Santa Luiza, Rua Simões Lopes Neto, Beco do Francês e Estrada Azevedo Castro.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 52/2022, Data Protocolo:
23/02/2022 -
Horário: 15:45:18
Autor:
Adair Zilio
Ariane Baldasso
Cleber Cohsul
Jair Paulo Sauthier
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 19/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, para a Secretaria de Segurança e Trânsito.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 53/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 14:12:12
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 20/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção alimentícia aos servidores municipais e revoga a Lei Municipal nº 1.682, de 10 de setembro de 2003.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 54/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 14:14:32
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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