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PL 15/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR.
Apresentação: 10 de Março de 2017
Protocolo: 65/2017, Data Protocolo:
19/05/2017 -
Horário: 9:26:06
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL N° 3.380/2017.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.380, de 28 de março de 2017
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PL 16/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE REVISÃO DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DA BOLSA- AUXILIO E VALE-TRANSPORTE DE ESTAGIÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Protocolo: 66/2017, Data Protocolo:
19/05/2017 -
Horário: 9:36:13
Autor:
Mesa Diretora 2017 - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL N° 3.381/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.381, de 28 de março de 2017
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PL 17/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Protocolo: 67/2017, Data Protocolo:
19/05/2017 -
Horário: 9:41:44
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL N° 3.382/2017.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.382, de 28 de março de 2017
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PL 18/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Protocolo: 68/2017, Data Protocolo:
19/05/2017 -
Horário: 9:51:09
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL N° 3.383/2017.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.383, de 28 de março de 2017
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PL 19/2017 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Protocolo: 73/2017, Data Protocolo:
19/05/2017 -
Horário: 10:24:35
Autor:
Mesa Diretora 2017 - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA E ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 20/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Protocolo: 80/2017, Data Protocolo:
19/05/2017 -
Horário: 10:40:30
Autor:
Mesa Diretora 2017 - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL N° 3.384/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.384, de 28 de março de 2017
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PL 21/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Protocolo: 83/2017, Data Protocolo:
19/05/2017 -
Horário: 10:47:20
Autor:
Mesa Diretora 2017 - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL N° 3.385/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.385, de 28 de março de 2017
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PL 22/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Protocolo: 86/2017, Data Protocolo:
19/05/2017 -
Horário: 10:53:02
Autor:
Mesa Diretora 2017 - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL N° 3.386/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.386, de 28 de março de 2017
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PL 23/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ENFERMEIRO.
Apresentação: 24 de Março de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada/arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO EXECUTIVO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 24/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM.
Apresentação: 24 de Março de 2017
Protocolo: 106/2017, Data Protocolo:
19/05/2017 -
Horário: 14:52:01
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL N° 3.387/2017.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.387, de 06 de abril de 2017
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PL 25/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR.
Apresentação: 24 de Março de 2017
Protocolo: 122/2017, Data Protocolo:
19/05/2017 -
Horário: 15:57:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL N° 3.388/2017.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.388, de 06 de abril de 2017
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PL 26/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BARÃO/RS, OBJETIVANDO O COMPARTILHAMENTO DE TRANSPORTE PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Protocolo: 125/2017, Data Protocolo:
19/05/2017 -
Horário: 16:17:33
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL N° 3.389/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.389, de 06 de abril de 2017
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PL 27/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS OBJETIVANDO REPASSE DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Apresentação: 29 de Março de 2017
Protocolo: 158/2017, Data Protocolo:
24/05/2017 -
Horário: 8:35:09
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL N° 3.390/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.390, de 13 de abril de 2017
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PL 28/2017 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CONTADOR E PROCURADOR.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Protocolo: 159/2017, Data Protocolo:
24/05/2017 -
Horário: 8:45:25
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL N° 3.391/2017.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.391, de 26 de abril de 2017
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PL 29/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL N° 1.963, DE 06 DE ABRIL DE 2006.
Apresentação: 5 de Abril de 2017
Protocolo: 160/2017, Data Protocolo:
24/05/2017 -
Horário: 8:56:42
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL N° 3.399/2017.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.399, de 09 de maio de 2017
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PL 30/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.018, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014, ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2017
Protocolo: 161/2017, Data Protocolo:
24/05/2017 -
Horário: 9:21:32
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL N° 3.404/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.404, de 16 de maio de 2017
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PL 31/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 2.854, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRO-SEGURANÇA PÚBLICA DE CARLOS BARBOSA — CONSEPRO.
Apresentação: 5 de Abril de 2017
Protocolo: 162/2017, Data Protocolo:
24/05/2017 -
Horário: 9:32:11
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL N°3.396/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.396, de 26 de abril de 2017
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PL 32/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 3.154, DE 30 DE MARCO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA.
Apresentação: 5 de Abril de 2017
Protocolo: 163/2017, Data Protocolo:
24/05/2017 -
Horário: 9:36:44
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL N° 3.394/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.394, de 26 de abril de 2017
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PL 33/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI N° 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Protocolo: 164/2017, Data Protocolo:
24/05/2017 -
Horário: 9:45:47
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL N° 3.395/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.395, de 26 de abril de 2017
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PL 34/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, PROFESSOR.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 165/2017, Data Protocolo:
24/05/2017 -
Horário: 11:04:35
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL N° 3.392/2017.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.392, de 26 de abril de 2017
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PL 35/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITORES.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 166/2017, Data Protocolo:
24/05/2017 -
Horário: 11:27:47
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL N° 3.398/2017.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.398, de 09 de maio de 2017
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PL 36/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 167/2017, Data Protocolo:
24/05/2017 -
Horário: 11:38:36
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL N° 3.393/2017.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.393, de 26 de abril de 2017
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PL 37/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Protocolo: 169/2017, Data Protocolo:
25/05/2017 -
Horário: 10:46:44
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL N° 3.397/2017.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.397, de 09 de maio de 2017
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PL 38/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1° DA LEI N. 1577, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Protocolo: 170/2017, Data Protocolo:
25/05/2017 -
Horário: 14:22:01
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL N° 3.400/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.400, de 16 de maio de 2017
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PL 39/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Protocolo: 171/2017, Data Protocolo:
25/05/2017 -
Horário: 14:26:25
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL N° 3.401/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.401, de 16 de maio de 2017
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PL 40/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 2.187, DE 27 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Protocolo: 172/2017, Data Protocolo:
25/05/2017 -
Horário: 14:55:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PL 41/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR DE GEOGRAFIA.
Apresentação: 26 de Abril de 2017
Protocolo: 173/2017, Data Protocolo:
25/05/2017 -
Horário: 15:05:30
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 42/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO PSIQUIATRA.
Apresentação: 26 de Abril de 2017
Protocolo: 174/2017, Data Protocolo:
25/05/2017 -
Horário: 15:13:24
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL N° 3.402/2017.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.402, de 16 de maio de 2017
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PL 43/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA.
Apresentação: 26 de Abril de 2017
Protocolo: 175/2017, Data Protocolo:
25/05/2017 -
Horário: 15:19:21
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA. LEI MUNICIPAL N° 3.403/2017.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.403, de 16 de maio de 2017
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PL 44/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR.
Apresentação: 12 de Maio de 2017
Protocolo: 176/2017, Data Protocolo:
25/05/2017 -
Horário: 15:46:29
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 45/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2017
Protocolo: 177/2017, Data Protocolo:
25/05/2017 -
Horário: 15:55:43
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 46/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, RS, PELO PERÍODO 2017 - 2027.
Apresentação: 12 de Maio de 2017
Protocolo: 178/2017, Data Protocolo:
25/05/2017 -
Horário: 16:06:13
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 47/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.870, DE 09 DE ABRIL DE 2013, CRIA, EXTINGUE E ALTERA CARGOS EM COMISSÃO (CC) E FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG), CRIA GRATIFICAÇÕES DE NATUREZA ESPECIAL E ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 685, DE 26 DE JUNHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Protocolo: 179/2017, Data Protocolo:
25/05/2017 -
Horário: 17:27:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PL 48/2017 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS À EQUIPE DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE - ESF REFERENTE AO ANO DE 2016, E ESTABELECE O REGRAMENTO PARA A CONCESSÃO A PARTIR DE 2017.
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Protocolo: 180/2017, Data Protocolo:
26/05/2017 -
Horário: 8:46:48
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 49/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO.
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Protocolo: 181/2017, Data Protocolo:
26/05/2017 -
Horário: 8:58:48
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 50/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO.
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Protocolo: 182/2017, Data Protocolo:
26/05/2017 -
Horário: 9:04:40
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 51/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.200, DE 10 DE MARÇO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL, COMUNITÁRIA, CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA JUVENTUDE, AACCER-JU, COM SEDE NA LOCALIDADE DO CINCO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Protocolo: 183/2017, Data Protocolo:
26/05/2017 -
Horário: 9:33:48
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 52/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Protocolo: 234/2017, Data Protocolo:
14/06/2017 -
Horário: 14:11:08
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 53/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XV, DO ART. 206, DA LEI N.º 3.364, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DISCIPLINA SUA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Protocolo: 235/2017, Data Protocolo:
14/06/2017 -
Horário: 14:19:38
Autor:
Mesa Diretora 2017 - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 54/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ART. 249, DA LEI N.º 3.364, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DISCIPLINA SUA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Protocolo: 236/2017, Data Protocolo:
14/06/2017 -
Horário: 14:21:44
Autor:
Mesa Diretora 2017 - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 55/2017 - Projeto de Lei
Ementa: RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA (CISGA).
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Protocolo: 262/2017, Data Protocolo:
23/06/2017 -
Horário: 9:38:44
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 56/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COMODATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Protocolo: 263/2017, Data Protocolo:
23/06/2017 -
Horário: 9:44:24
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 57/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, FARMACÊUTICO.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 272/2017, Data Protocolo:
28/06/2017 -
Horário: 9:19:56
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 58/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PSICÓLOGO.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 273/2017, Data Protocolo:
28/06/2017 -
Horário: 9:22:12
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 59/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 274/2017, Data Protocolo:
28/06/2017 -
Horário: 9:23:59
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 60/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 275/2017, Data Protocolo:
28/06/2017 -
Horário: 9:25:51
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 61/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITORES DE CRECHE.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 276/2017, Data Protocolo:
28/06/2017 -
Horário: 9:27:36
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 62/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 277/2017, Data Protocolo:
28/06/2017 -
Horário: 9:48:55
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 63/2017 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE ORIENTADOR EDUCACIONAL.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 278/2017, Data Protocolo:
28/06/2017 -
Horário: 9:54:55
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 64/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2017
Protocolo: 281/2017, Data Protocolo:
30/06/2017 -
Horário: 14:38:16
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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