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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por tempo determinado, 05 Auxiliares Gerais de Escola e 03 Monitores de Creche.

Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.133, de 23 de janeiro de 2008, instituindo a gratificação pelo exercício de atividades de natureza especial em sala de recurso multifuncional.

Autoriza o Município de Carlos Barbosa a firmar Contrato de Rateio para repasse de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA.

Autoriza a firmar termo de Convênio com a EMATER/RS-ASCAR.

Altera a redação do art. 1 da Lei Municipal nº 3.138 de 24 de fevereiro de 2015 que autoriza o Poder Executivo a cooperar com a Fundação de Cultura e Arte de Carlos Barbosa – PROARTE, mediante cedência de servidores e dá outras providências.

Altera a redação do art. 1 da Lei Municipal nº 3.137 de 24 de fevereiro de 2015 que autoriza o Poder Executivo a cooperar com o Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa – IPRAM, mediante cedência de servidores e dá outras providências.

Concede reajustamento - para preservar-lhes o valor real - aos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão, cujos benefícios foram concedidos com base no art. 40 da Constituição Federal, na redação das Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 47/2005.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 (um) Professor de Artes e 02 (dois) Professores de Anos Iniciais.

Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, Lei Municipal nº 3.732, de 10 de dezembro de 2019.

Institui na Câmara Municipal de Carlos Barbosa o Programa Vereador Idoso por Um Dia.

Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Técnicos em Enfermagem.

Denomina Praça Leonello Jose Baldasso.

Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina sua aplicação e dá outras providências.

Altera a redação do art. 30, da Lei nº 757/1991.

Estabelece o índice para revisão geral anual do vencimento dos servidores do Poder Executivo, dos conselheiros tutelares, da bolsa-auxílio e vale-transporte de estagiários, bem como do provento dos aposentados e pensionistas, e dá outras providências.

Estabelece revisão dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo e da bolsa-auxílio e vale-transporte de estagiários e dá outras providências.

Estabelece revisão dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, da verba de representação e dá outras providências.

Estabelece revisão dos subsídios do Prefeito, e Vice-Prefeito e dá outras providências.

Estabelece revisão dos subsídios dos secretários municipais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Enfermeiros e 04 (quatro) Técnicos em Enfermagem.

Autoriza o Poder Executivo a repassar materiais e equipamentos ao Hospital Beneficente São Roque de Carlos Barbosa.

Inclui o artigo 304-A na Lei 2.310, de 16 de dezembro de 2009, que estabelece o Código Tributário Municipal.

Autoriza o município a receber em doação até 600 (seiscentas) cestas básicas.

Autoriza o Poder Executivo a suspender os contratos administrativos sob regime emergencial, temporário e de excepcional interesse público, durante a vigência do Decreto Municipal nº 3.536, de 02 de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no município de Carlos Barbosa para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e pelo período em que houver a suspensão das aulas nas escolas municipais em razão da pandemia.

Inclui §3º, no art. 112, da Lei nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009.

Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, Lei Municipal nº 3.732, de 10 de dezembro 2019.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Pediatra.

Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

Fixa o subsídio dos Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Carlos Barbosa a firmar termo de comodato de veículo automotor à APAE de Carlos Barbosa.

Revoga a legislação municipal que especifica.

Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal n 3.716, de 6 de novembro de 2019.

Autoriza o município a receber em doação 150 (cento e cinquenta) cestas básicas.

Altera a redação do inc. VI do art. 3º da Lei Municipal n 3.742, de 17 de dezembro de 2019.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.084, de 3 de setembro de 2014, que institui o Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n 3.114, de 02 de dezembro de 2014 que "Institui o Programa Municipal de Proteção dos Animais e dos deveres do Cidadão e dá outras providências".

Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, Lei Municipal nº 3.732, de 10 de dezembro de 2019.

Ratifica Termo de Convênio entre os municípios de Carlos Barbosa e Bento Gonçalves, a fim de viabilizar o atendimento médico, em leitos de UTI para enfrentamento da Pandemia de Coronavírus – COVID 19.

Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública municipal, e dá outras providências.

Inclui ação no Plano Plurianual vigente no quadriênio de 2018 – 2021, Lei Municipal nº 3.433, de 15 de agosto de 2017; inclui ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no exercício financeiro de 2020, Lei Municipal nº 3.706, de 10 de outubro de 2019 e autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar na Lei Orçamentária vigente no exercício financeiro de 2020, Lei Municipal nº 3.732, de 10 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Estabelece sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da epidemia do Coronavírus (COVID-19), no Município de Carlos Barbosa.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Auxiliar de Farmácia.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por tempo determinado, 01 (um) professor de anos iniciais.

Altera inc. II do art. 1º da Lei Municipal nº 3.567, de 13 de setembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de terra para regularização da rua Arduino Chesini e da Estrada Azevedo Castro.

Altera o anexo único da Lei Municipal nº 3.715, de 06 de novembro de 2019 - Calendário de Eventos do Município para o ano de 2020.

Autoriza o Município de Carlos Barbosa firmar termo de comodato de veículo automotor à Brigada Militar de Carlos Barbosa.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN e BEIGS Empreendimentos Imobiliários LTDA.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por tempo determinado, 01 (um) Professor de Educação Infantil.