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PL 121/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria 01 (um) cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Médico Ginecologista e Obstetra.

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 360/2022, Data Protocolo: 27/10/2022 - Horário: 15:37:37
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
7 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Municipal nº 4.045/2022.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.045, de 08 de novembro de 2022

PL 122/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021 em favor da Secretaria da Agricultura.

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 361/2022, Data Protocolo: 27/10/2022 - Horário: 15:38:41
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Municipal nº 4.051/2022.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.051, de 29 de novembro de 2022

PL 123/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre pagamento de Requisição de Pequeno Valor de que tratam os §3º e 4º do art. 100, da Constituição Federal.

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 362/2022, Data Protocolo: 27/10/2022 - Horário: 15:39:46
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Municipal nº 4.052/2022.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.052, de 29 de novembro de 2022

PL 124/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município a receber em doação projeto de pavimentação asfáltica da Associação de Agricultores, Cultura e Turismo de Carlos Barbosa.

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 364/2022, Data Protocolo: 03/11/2022 - Horário: 17:01:16
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Municipal nº 4.048/2022.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.048, de 22 de novembro de 2022

PL 125/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021 em favor da Secretaria da Educação.

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 365/2022, Data Protocolo: 03/11/2022 - Horário: 17:04:20
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Municipal nº 4.053/2022.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.053, de 29 de novembro de 2022

PL 126/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta os artigos 76 e 79 da Lei nº 757, de 14 de novembro de 1991 - Código de Posturas.

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 366/2022, Data Protocolo: 03/11/2022 - Horário: 17:05:45
Autor:  Luciano Baroni
Valmor da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado pela maioria
Data Votação:
19 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Baixa para arquivo. Veto nº 01/2022 aprovado por unanimidade.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

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PL 127/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município a firmar Convênio com o Poder Judiciário com vista a desenvolver, em parceria, o projeto "Grupos Reflexivos de Gênero".

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 372/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 10:02:25
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Municipal nº 4.055/2022.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.055, de 06 de dezembro de 2022

PL 128/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso, não onerosa, com dispensa de licitação, de imóvel de domínio público à Associação Civil Carlos Barbosa Ximangos.

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 373/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 10:04:06
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Municipal nº 4.056/2022.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.056, de 06 de dezembro de 2022

PL 129/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carlos Barbosa para o exercício financeiro de 2023.

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 374/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 9:42:09
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Municipal nº 4.060/2022.
Documentos Acessórios: 36
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022

PL 130/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 03 (três) Enfermeiros, 03 (três) Técnicos em Enfermagem, 02 (dois) Farmacêuticos, 03 (três) Auxiliares de Farmácia, 01 (um) Médico Ginecologista e Obstetra, 01 (um) Fisioterapeuta, 02 (dois) Psiquiatras e 01 (um) Médico Clínico Geral.

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 395/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 10:22:37
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Municipal nº 4.059/2022.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.059, de 06 de dezembro de 2022

PL 131/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 63 (sessenta e três) Professores e 02 (dois) Orientadores Educacionais.

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 396/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 10:24:34
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Municipal nº 4.057/2022.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.057, de 06 de dezembro de 2022

PL 132/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 08 (oito) Monitores de Creche e 94 (noventa e quatro) Auxiliares Gerais de Escola.

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 397/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 10:26:06
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Municipal nº 4.058/2022.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.058, de 06 de dezembro de 2022

PL 133/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo da Lei nº 4.015, de 06 de setembro de 2022 "Institui o Plano de Nomenclaturas e define as faixas de domínio com seus respectivos recuos nas vias rurais do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 400/2022, Data Protocolo: 24/11/2022 - Horário: 14:27:21
Autor:  Enio Grolli
Jéssica Dalcin Andrioli
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção/promulgação da norma
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aguardando sanção/promulgação da norma. Ofício de encaminhamento ao Executivo nº 285/2022.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.066, de 20 de dezembro de 2022

PL 134/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021 em favor do IPRAM.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 404/2022, Data Protocolo: 25/11/2022 - Horário: 10:27:07
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Municipal nº 4.061/2022.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.061, de 13 de dezembro de 2022

PL 135/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa o desconto para pagamento em cota única do IPTU 2023.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 405/2022, Data Protocolo: 25/11/2022 - Horário: 10:28:12
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Municipal nº 4.062/2022.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.062, de 13 de dezembro de 2022

PL 136/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o índice de atualização monetária dos débitos de qualquer natureza e da URM a partir do ano de 2023.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 406/2022, Data Protocolo: 25/11/2022 - Horário: 10:29:08
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Municipal nº 4.063/2022.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.063, de 13 de dezembro de 2022

PL 137/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município a receber em doação dos moradores da comunidade da Sobra, projeto de pavimentação asfáltica.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 407/2022, Data Protocolo: 25/11/2022 - Horário: 10:31:12
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Municipal nº 4.065/2022.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.065, de 13 de dezembro de 2022

PL 138/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) operadores de Máquinas.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 408/2022, Data Protocolo: 25/11/2022 - Horário: 10:32:04
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Municipal nº 4.064/2022.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.064, de 13 de dezembro de 2022

PL 139/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria 16 (dezesseis) cargos de Professor, 02 (dois) cargos de Orientador Educacional, altera dispositivos e atribuições dos cargos de supervisor de Ensino, Orientador Educacional, Coordenador Pedagógico, Coordenador de Apoio às Escolas de Educação Infantil, Diretor e Vice-Diretor de Escola, constantes no Anexo Único da Lei Municipal nº 2.133, de 23 de janeiro de 2008 – Plano de Carreira do Magistério.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 409/2022, Data Protocolo: 25/11/2022 - Horário: 10:33:29
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Municipal nº 4.070/2023.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.070, de 12 de janeiro de 2023

PL 140/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria, altera e extingue categorias funcionais e cargos; altera denominações, atribuições e requisitos para provimento e cria Gratificação de Natureza Especial, na Lei Municipal nº 685, de 26 de junho de 1990.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 410/2022, Data Protocolo: 25/11/2022 - Horário: 10:34:48
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Municipal nº 4.071/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.071, de 12 de janeiro de 2023

PL 141/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina vias do interior do Município como Via Lombardia, Via Bergamo, Via Cremona, Via Trigolo, Via Caravaggio, Via Cividate at Piano, Via Soresina, Via Treviglio, Via Francese, Via Fontanella, Via Vicenza, Via Monte Grappa, Via Romano di Lombardia, Via Nove, Via Polengo, Via Borgo San Giacomo e Via Romanengo.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 412/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 8:30:28
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Municipal nº 4.079/2023.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.079, de 28 de fevereiro de 2023

PL 142/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria, no âmbito do Município de Carlos Barbosa, o Programa de Parcerias de Investimentos em Obra Pública - PPI.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 413/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 8:33:04
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Municipal nº 4.077/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.077, de 14 de fevereiro de 2023

PL 143/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o "Programa Telessaúde".

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 414/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 8:34:34
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
27 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Municipal nº 4.080/2023.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.080, de 28 de fevereiro de 2023

PL 144/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza ratificar e aderir ao Termo de Convênio celebrado entre as Administrações Tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios para instituição do padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e).

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 415/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 8:35:51
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Municipal nº 4.067/2022.
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.067, de 20 de dezembro de 2022

PL 145/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece reposição salarial, à título de aumento real, sobre os vencimentos dos servidores do Poder Executivo, Autarquias e Fundações, dos Conselheiros Tutelares, da bolsa-auxílio e vale-transporte de estagiários, bem como do provento dos aposentados e pensionistas.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 416/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 8:40:12
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada/arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição retirada à pedido do Poder Executivo. Ofício nº 145/2022/SMA. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 3
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PL 146/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 2° e o caput do art. 32, da Lei Municipal n° 3.924, de 14 de dezembro de 2021, a qual autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 1 (um) Fiscal Sanitarista e de Meio Ambiente.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 453/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 16:48:31
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Municipal nº 4.068/2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.068, de 20 de dezembro de 2022

PL 147/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a firmar Termo de Cooperação entre os Municípios de Carlos Barbosa e Farroupilha, a fim de viabilizar procedimentos cirúrgicos de média complexidade.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 454/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 17:12:24
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Municipal nº 4.069/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.069, de 20 de dezembro de 2022

PL 148/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 682, de 05 de junho de 1990.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 458/2022, Data Protocolo: 26/12/2022 - Horário: 11:53:54
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Municipal nº 4.081/2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.081, de 28 de fevereiro de 2023

PRE 1/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui na Câmara Municipal de Carlos Barbosa o programa Câmara da Melhor Idade e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 103/2022, Data Protocolo: 06/04/2022 - Horário: 14:06:20
Autor:  Mesa Diretora 2022
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Norma promulgada. Resolução nº 29/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 29, de 26 de abril de 2022

PRE 2/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo da Resolução nº 02, de 18 de novembro de 2011 e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 182/2022, Data Protocolo: 09/06/2022 - Horário: 10:05:22
Autor:  Mesa Diretora 2022
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado pela maioria
Data Votação:
11 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2022
Última Ação:   Norma promulgada. Resolução nº 30/2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 30, de 14 de julho de 2022

PRE 3/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha "25 de Setembro".

Apresentação: 26 de Julho de 2022
Protocolo: 243/2022, Data Protocolo: 27/07/2022 - Horário: 9:53:48
Autor:  Luciano Baroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2022
Última Ação:   Norma promulgada. Resolução nº 31/2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 31, de 17 de agosto de 2022

PRE 4/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha "25 de Setembro".

Apresentação: 27 de Julho de 2022
Protocolo: 244/2022, Data Protocolo: 27/07/2022 - Horário: 15:40:33
Autor:  Valmor da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2022
Última Ação:   Norma promulgada. Resolução nº 32/2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 32, de 17 de agosto de 2022

PRE 5/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha "25 de Setembro".

Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 257/2022, Data Protocolo: 04/08/2022 - Horário: 14:54:19
Autor:  Enio Grolli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2022
Última Ação:   Norma promulgada. Resolução nº 33/2022.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 33, de 25 de agosto de 2022

PRE 6/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Câmara Municipal de Carlos Barbosa a integrar e participar do Parlamento Regional da Serra Gaúcha e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 330/2022, Data Protocolo: 06/10/2022 - Horário: 15:28:17
Autor:  Mesa Diretora 2022
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada. Resolução nº 34/2022.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 34, de 26 de outubro de 2022

PRE 7/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Carlos Barbosa e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 352/2022, Data Protocolo: 20/10/2022 - Horário: 11:25:54
Autor:  Jéssica Dalcin Andrioli
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022
Última Ação:   Aguardando pareceres para inclusão na Ordem do Dia.
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Texto Original

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PRE 8/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui dispositivos na Resolução n° 02, de 18 de novembro de 2011 e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 419/2022, Data Protocolo: 08/12/2022 - Horário: 15:07:38
Autor:  Mesa Diretora 2022
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Norma promulgada. Resolução nº 35/2023.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 35, de 08 de fevereiro de 2023

REQ 1/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite ao Presidente do SINDIGUARDAS-RS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 48/2022, Data Protocolo: 18/02/2022 - Horário: 8:39:07
Autor:  Luciano Baroni
Maximino Malabarba
Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 2/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Licença particular.

Apresentação: 2 de Março de 2022
Protocolo: 57/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 10:20:54
Autor:  Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
7 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada. Baixa para arquivo.
Texto Original

REQ 3/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Representação por conduta atentatória ou incompatível com o decoro parlamentar.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 62/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 10:59:39
Autor:  Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado pela maioria
Data Votação:
7 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada. Baixa para arquivo.
Texto Original

REQ 4/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Secretário Municipal.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 74/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 10:40:33
Autor:  Cleber Cohsul
Jair Paulo Sauthier
Valmor da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Baixa para arquivo.
Texto Original

REQ 5/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de servidora.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 110/2022, Data Protocolo: 08/04/2022 - Horário: 10:14:57
Autor:  Cleber Cohsul
Jair Paulo Sauthier
Valmor da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 6/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Secretários Municipais.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 111/2022, Data Protocolo: 08/04/2022 - Horário: 10:18:02
Autor:  Cleber Cohsul
Jair Paulo Sauthier
Valmor da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado pela maioria
Data Votação:
11 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 7/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Remessa de Convite à Corporação do Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 151/2022, Data Protocolo: 18/05/2022 - Horário: 8:41:26
Autor:  Mesa Diretora 2022
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 8/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Secretária Municipal.

Apresentação: 1 de Julho de 2022
Protocolo: 219/2022, Data Protocolo: 08/07/2022 - Horário: 9:30:13
Autor:  Enio Grolli
Felipe Xavier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade. Baixa para arquivo.
Texto Original

REQ 9/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Licença Particular.

Apresentação: 12 de Julho de 2022
Protocolo: 226/2022, Data Protocolo: 12/07/2022 - Horário: 11:14:15
Autor:  Maximino Malabarba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 10/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de servidor.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Protocolo: 231/2022, Data Protocolo: 15/07/2022 - Horário: 9:06:02
Autor:  Adair Zilio
Ariane Baldasso
Valmor da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
18 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição rejeitada pela maioria. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 11/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Licença particular.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 261/2022, Data Protocolo: 09/08/2022 - Horário: 15:02:39
Autor:  Luciano Baroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2022
Última Ação:   Baixa para arquivo.
Texto Original

REQ 12/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Licença particular.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 279/2022, Data Protocolo: 25/08/2022 - Horário: 16:39:08
Autor:  Enio Grolli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
29 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 13/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Licença particular.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 289/2022, Data Protocolo: 01/09/2022 - Horário: 14:35:02
Autor:  Felipe Xavier
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

REQ 14/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Licença particular.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 295/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 14:19:50
Autor:  Lucilene Marchi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade. Arquiva-se.
Texto Original