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PL 12/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Regulamenta os Pedágios Solidários no município de Carlos Barbosa.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 73/2021, Data Protocolo:
26/02/2021 -
Horário: 9:21:17
Autor:
Maximino Malabarba
Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 13/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.419 de 12 de maio de 2010, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM."
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 79/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 17:00:14
Autor:
Lucilene Marchi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PL 14/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 88/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 9:31:34
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 15/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 05 (cinco) médicos clínico geral, 02 (dois) médicos psiquiatra, 03 (três) enfermeiros e 05 (cinco) técnicos em enfermagem.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 89/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 9:32:42
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 16/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 90/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 9:34:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 17/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.641, de 15 de setembro de 2011, que “Autoriza a concessão de subsídio para transporte coletivo de idosos e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 91/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 9:35:12
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 18/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso, não onerosa, com dispensa de licitação, de imóvel de domínio público à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 92/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 9:36:34
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 19/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Carlos Barbosa e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 104/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 9:42:25
Autor:
Cleber Cohsul
Felipe Xavier
Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 20/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009, que estabelece o Código Tributário Municipal.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 105/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 9:43:52
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 21/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Adota medidas resolutórias excepcionais e transitórias referentes aos pedidos de redução do IPTU 2021.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 106/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 9:44:50
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 22/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a cedência de servidores à Associação Dr. Bartholomeu Tacchini – filial Hospital São Roque e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 115/2021, Data Protocolo:
19/03/2021 -
Horário: 9:51:39
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2021
Última Ação: Projeto retirado pelo proponente. Of. nº 330/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 23/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o §1º do art. 4º da Lei Municipal nº 1.682, de 10 de setembro de 2003, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção alimentícia aos servidores municipais e revoga a Lei Municipal nº 766, de 19 de dezembro de 1991 e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 116/2021, Data Protocolo:
19/03/2021 -
Horário: 9:52:48
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 24/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) fisioterapeuta.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 117/2021, Data Protocolo:
19/03/2021 -
Horário: 9:54:12
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 25/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas com certificação digital, produzindo efeitos em todos os documentos editados pelo Município de Carlos Barbosa, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 118/2021, Data Protocolo:
19/03/2021 -
Horário: 9:55:49
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 26/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Desburocratização pelo Poder Público Municipal de Carlos Barbosa e institui a Estratégia para Transformação Digital, E-Digital.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 119/2021, Data Protocolo:
19/03/2021 -
Horário: 9:57:06
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 27/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos públicos e privados pelo município de Carlos Barbosa e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 120/2021, Data Protocolo:
19/03/2021 -
Horário: 9:59:06
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com emenda
Data Votação:
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PL 28/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Implantação da Building Information Modelling – BIM, nos projetos de construção civil, públicos e privados, no município de Carlos Barbosa e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 121/2021, Data Protocolo:
19/03/2021 -
Horário: 10:00:34
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 29/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o município a receber em doação até 200 (duzentas) cestas básicas.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 128/2021, Data Protocolo:
25/03/2021 -
Horário: 17:04:01
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 30/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.839, de 16 de março de 2021, que autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 05 (cinco) médicos clínico geral, 02 (dois) médicos psiquiatra, 03 (três) enfermeiros e 05 (cinco) técnicos em enfermagem.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 143/2021, Data Protocolo:
01/04/2021 -
Horário: 15:54:18
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 31/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 02 (dois) Secretários de Escola.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 144/2021, Data Protocolo:
01/04/2021 -
Horário: 15:55:26
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 32/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o município a ratificar doação de 01 (um) aparelho de ar condicionado do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 145/2021, Data Protocolo:
01/04/2021 -
Horário: 15:58:09
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 33/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 07 (sete) operários.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 162/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 17:05:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 34/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Prêmio Barbosense Cultural 2021, abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, inclui projeto/atividade no Plano Plurianual de 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 175/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 8:16:05
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 35/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Hospital Beneficente São Roque de Carlos Barbosa e a abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, Lei Municipal nº 3.825, de 15 de dezembro de 2020.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 176/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 8:17:23
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 36/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 682, de 5 de junho de 1990 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Carlos Barbosa, para acrescentar concessão de redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de servidor que for responsável legal por pessoa com necessidades especiais.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 177/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 8:18:41
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PL 37/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no município de Carlos Barbosa o Banco de Óculos.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 189/2021, Data Protocolo:
23/04/2021 -
Horário: 10:11:25
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada/arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2021
Última Ação: Proposição retirada pelo Poder Executivo através do ofício nº 571/2021.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 38/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 (um) Professor de Anos Iniciais.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 200/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 9:17:16
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 39/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 04 (quatro) Agentes de Campo.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 201/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 9:19:17
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 40/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o município a firmar Acordo de Cooperação com a Associação do Comércio, Indústria e Serviços de Carlos Barbosa, com vistas a realização da Edição Especial do Festiqueijo 2021.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 202/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 9:21:03
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PL 41/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, Lei Municipal nº 3.825, de 15 de dezembro de 2020, para a Secretaria da Assistência Social e Habitação.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 208/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 9:21:56
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 42/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a redação dos inc. VII e XCII do art. 2º e revoga dispositivos, todos da Lei Municipal nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina a sua aplicação.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 209/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 9:24:09
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PL 43/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, Lei Municipal nº 3.825, de 15 de dezembro de 2020, para a Secretaria da Agricultura.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 210/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 9:25:39
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 44/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a alínea “q” do art. 1º da Lei Municipal nº 288, de 30 de outubro de 1972, que designa denominação de ruas e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 221/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 10:17:32
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 45/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Carlos Barbosa a receber em doação 04 (quatro) câmeras de videomonitoramento da Tramontina Central de Administração Ltda.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 222/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 10:18:15
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 46/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, Lei Municipal nº 3.825, de 15 de dezembro de 2020, para a Secretaria da Agricultura.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 232/2021, Data Protocolo:
21/05/2021 -
Horário: 11:48:08
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 47/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o anexo único da Lei Municipal nº 3.816, de 10 de novembro de 2020 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 242/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 16:03:54
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 48/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui evento no Anexo Único da Lei Municipal nº 3.816, de 10 de novembro de 2020 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 250/2021, Data Protocolo:
02/06/2021 -
Horário: 16:23:53
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 49/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o “Concurso Literário Município de Carlos Barbosa” e abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 251/2021, Data Protocolo:
02/06/2021 -
Horário: 16:26:44
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada/arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vistas
Data Votação:
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PL 50/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Carlos Barbosa a Receber em doação, móveis diversos da empresa Tramontina Cutelaria S/A.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 252/2021, Data Protocolo:
02/06/2021 -
Horário: 16:29:36
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 51/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina “Rua Reynaldo Chies”.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 255/2021, Data Protocolo:
02/06/2021 -
Horário: 17:57:47
Autor:
Ariane Baldasso
Cleber Cohsul
Jair Paulo Sauthier
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 52/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o município a firmar Acordo de Cooperação com a Cooperativa de Crédito Sicredi Serrana, com vistas à realização do projeto-piloto “Educação Financeira na Escola”.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Protocolo: 264/2021, Data Protocolo:
11/06/2021 -
Horário: 15:00:17
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 53/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Amplia o perímetro urbano de Carlos Barbosa na localidade da Linha Dezenove, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Protocolo: 265/2021, Data Protocolo:
11/06/2021 -
Horário: 15:05:20
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 54/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, Lei Municipal n° 3.825, de 15 de dezembro de 2020, para a Secretaria de Desenvolvimento Turístico.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Protocolo: 266/2021, Data Protocolo:
11/06/2021 -
Horário: 15:07:22
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 55/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Convalida Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul visando regulamentar o exercício transitório de professores e servidores estaduais na escola municipalizada Cardeal Arcoverde.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Protocolo: 263/2021, Data Protocolo:
11/06/2021 -
Horário: 14:53:40
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 56/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 1 (um) Engenheiro Civil, com carga horária de até 40h semanais.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 277/2021, Data Protocolo:
18/06/2021 -
Horário: 9:19:30
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 57/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel de sua propriedade com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 278/2021, Data Protocolo:
18/06/2021 -
Horário: 9:54:51
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada/arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2021
Última Ação: Proposição retirada pelo proponente. Ofício nº 645/2021/SMA. Arquiva-se.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PL 58/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Serviço Voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Carlos Barbosa.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 279/2021, Data Protocolo:
18/06/2021 -
Horário: 10:13:59
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 59/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o inc. IV do art. 12 da Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, para adequar os percentuais das alíquotas de incidência e a vigência da contribuição previdenciária suplementar da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Carlos Barbosa ao IPRAM.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 280/2021, Data Protocolo:
18/06/2021 -
Horário: 10:19:11
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 60/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2021 nº 3.825, de 15 de dezembro de 2020.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 299/2021, Data Protocolo:
01/07/2021 -
Horário: 16:33:36
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 61/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 02 (dois) professores.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Protocolo: 312/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 9:08:54
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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