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PL 21/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Assistente Social.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 63/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 11:05:39
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 22/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Operários.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 64/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 11:07:32
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 23/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município a receber em doação projeto de pavimentação asfáltica da Associação de Agricultores, Cultura e Turismo de Carlos Barbosa.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 65/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 11:09:24
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 24/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 (um) Professor de Língua Portuguesa, 03 (três) professores de Anos Iniciais, 01 (um) Professor de Educação Física, 01 (um) Professor de Educação Infantil e 03 (três) Monitores de Creche.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 66/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 11:11:13
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 25/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com o Município de Barão, visando o abastecimento de água potável para moradores lindeiros às divisas de Carlos Barbosa e Barão.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 67/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 11:15:42
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 26/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, dos conselheiros tutelares, da bolsa auxílio e vale transporte de estagiários, bem como do provento dos aposentados e pensionistas e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 68/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 11:18:17
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 27/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece revisão dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo e da bolsa-auxílio e vale transporte de estágio e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 69/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 11:21:19
Autor:
Mesa Diretora 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 28/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece revisão dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, da verba de representação e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 70/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 11:23:12
Autor:
Mesa Diretora 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PL 29/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece revisão dos subsídios Secretários Municipais e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 71/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 11:24:23
Autor:
Mesa Diretora 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 30/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Concede aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e da bolsa auxílio e vale transporte de estágio e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 72/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 11:25:46
Autor:
Mesa Diretora 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 31/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município a diminuir gabarito de estrada municipal.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 73/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 10:37:40
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 32/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso, não onerosa, com dispensa de licitação, de imóvel de domínio público à Associação do Sistema Comunitário de Abastecimento de Água Linhas Brasília e Vitória.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 81/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 10:04:22
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 33/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Concede reajustamento – para preservar-lhes o valore real – aos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão, cujos benefícios foram concedidos com base no art. 40 da Constituição Federal, na redação das Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 47/2005.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 82/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 10:05:41
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 34/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2.292, de 08 de dezembro de 2009, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 83/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 10:07:21
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 35/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o “Programa Pavimentação Comunitária” de vias e estradas da área rural do município e dispõe sobre sua execução.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 90/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 9:41:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 36/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.114, de 02 de dezembro de 2014, que “Institui o Programa Municipal de Proteção dos Animais e dos Deveres do Cidadão e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 9:42:22
Autor:
Ariane Baldasso
Cleber Cohsul
Jair Paulo Sauthier
Valmor da Rocha
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: Aguardando pareceres para inclusão na Ordem do Dia.
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5
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PL 37/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui evento no Anexo único da Lei Municipal nº 3.915, de 25 de novembro de 2021 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2022.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 97/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 9:55:08
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 38/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a campanha Abril Verde no Município de Carlos Barbosa.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 98/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 9:57:18
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 39/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, nas secretarias da Saúde e da Educação.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 99/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 9:59:46
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 40/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, na secretaria de Educação.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 100/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 10:01:38
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 41/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 (um) Professor de Artes.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 104/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 14:29:31
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 42/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Cria no município o evento "Mercado da Estação".
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 105/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 14:39:44
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 43/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de Farroupilha/RS, objetivando a frequência na rede escolar e o transporte de aluno do Município de Carlos Barbosa.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Protocolo: 113/2022, Data Protocolo:
14/04/2022 -
Horário: 16:27:34
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 44/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município receber em doação projeto arquitetônico para reforma da edificação da antiga Câmara de Vereadores com vistas a transformar o espaço no Centro Cultural Proarte.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 120/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 16:55:32
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 45/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Cria e extingue categorias funcionais e cargos na Lei Municipal nº 685, de 26 de junho de 1990.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 124/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 15:31:59
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 46/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Cria Gratificação pelo Exercício de Atividades de Natureza Especial na Lei Municipal nº 685, de 26 de junho de 1990.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 125/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 15:34:01
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 47/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, em favor da Secretaria da Saúde.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 139/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 9:30:37
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 48/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Cria 04 (quatro) cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Agente Administrativo.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 140/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 9:32:25
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Última Ação: Norma promulgada. Lei Municipal nº 3.977/2022.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.977, de 24 de maio de 2022
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PL 49/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Professor de Anos Iniciais.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 147/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 16:32:22
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 50/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3.179, de 08 de junho de 2015, a qual dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório do Servidor Público Municipal.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 148/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 16:33:50
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 51/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Carlos Barbosa associar-se a UNDIME.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 149/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 16:34:43
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada/arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vistas
Data Votação:
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PL 52/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui Projeto no Plano Plurianual de 2022-2025, Lei nº 3.884, de 10 de agosto de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, Lei nº 3.900, de 05 de outubro de 2021 e abre crédito especial na Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.925, de 13 de dezembro de 2021, na Câmara Municipal de Vereadores.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 150/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 16:35:52
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 53/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Ratifica Termo de Convênio nº 21/10/064 celebrado entre o Município de Carlos Barbosa e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Fazenda e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS, para implementação do Programa de Integração Tributária.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 152/2022, Data Protocolo:
19/05/2022 -
Horário: 14:25:19
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 54/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público e eventos realizados no território do Município de Carlos Barbosa.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 153/2022, Data Protocolo:
19/05/2022 -
Horário: 14:26:19
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 55/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 06 (seis) Professores de Anos Iniciais.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 163/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 8:55:57
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 56/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Enfermeiro, 01 (um) Técnico em Enfermagem e 01 (um) Auxiliar em Saúde Bucal.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 164/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 8:58:20
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 57/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Nutricionista.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 165/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 9:00:05
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 58/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Carlos Barbosa a realizar pavimentação do trevo de acesso à comunidade de Santo Antônio de Castro.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 166/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 9:01:42
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pela maioria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 59/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, em favor da Secretaria de Segurança e Trânsito.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 167/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 9:03:08
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 60/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, com vista à implantação de poço artesiano denominado “CBA42”.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 168/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 9:04:14
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 61/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo receber, em Cessão de Uso, imóvel de propriedade da Mitra Diocesana de Caxias do Sul, situado na localidade de Santo Antônio de Castro, neste Município.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 169/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 9:05:23
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 62/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, com vista à implantação de poço artesiano denominado “CBA40”.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 170/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 9:06:26
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 63/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder bens públicos municipais (móveis) para o IBGE.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 177/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 9:12:20
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 64/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber em Cessão de Uso, imóvel de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, situado na comunidade de Arcoverde, neste município.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 178/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 9:13:23
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 65/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, em favor da Secretaria de Assistência Social e Habitação.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 179/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 9:15:09
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 66/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 185/2022, Data Protocolo:
10/06/2022 -
Horário: 10:26:31
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 67/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para cessão de uso de imóvel para a Brigada Militar.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 186/2022, Data Protocolo:
10/06/2022 -
Horário: 10:30:27
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 68/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto-Geral de Perícias e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 187/2022, Data Protocolo:
10/06/2022 -
Horário: 10:31:29
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 69/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a cooperar com o Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa, através da cedência de servidores públicos municipais e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 188/2022, Data Protocolo:
10/06/2022 -
Horário: 10:32:46
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 70/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para os CPMs (Círculo de Pais e Mestres) das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 189/2022, Data Protocolo:
10/06/2022 -
Horário: 10:33:54
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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