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PL 101/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Professor de Português.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 273/2019, Data Protocolo:
19/09/2019 -
Horário: 16:20:28
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 102/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Professores de História.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 274/2019, Data Protocolo:
19/09/2019 -
Horário: 16:22:32
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 103/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de Concessão de Uso com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 275/2019, Data Protocolo:
19/09/2019 -
Horário: 16:25:38
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 104/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Institui, no Município de Carlos Barbosa, o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e cria Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal – TCFA, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Protocolo: 281/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 11:20:08
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 105/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera as metragens dos recuos das estradas secundárias do interior do Município de Carlos Barbosa, constante na Lei Municipal nº 3.256, de 15 de dezembro de 2015.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Protocolo: 282/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 11:29:01
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 106/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no Município de Carlos Barbosa a criação do Banco Municipal de Materiais de construção e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 295/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 16:05:48
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 107/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 304/2019, Data Protocolo:
18/10/2019 -
Horário: 8:32:47
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 108/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º e inclui parágrafo único ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3.702 de 10 de setembro de 2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal através do programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 305/2019, Data Protocolo:
18/10/2019 -
Horário: 8:37:58
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PL 109/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Enfermeiro.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 306/2019, Data Protocolo:
18/10/2019 -
Horário: 8:45:03
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 110/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Cria gratificação pelo exercício de atividade de natureza especial na Lei Municipal nº 685 de 26 de junho de 1990.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 307/2019, Data Protocolo:
18/10/2019 -
Horário: 8:48:19
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PL 111/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Monitor de Creche.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 308/2019, Data Protocolo:
18/10/2019 -
Horário: 8:49:58
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 112/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o art. 32 e inclui art. 32-A, na Lei nº 757/1991.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 313/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 15:45:43
Autor:
Denir Gedoz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 113/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a firmar Termo de Cooperação entre os municípios de Carlos Barbosa e Farroupilha, a fim de viabilizar o atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de Traumatologia e Ortopedia de Alta Complexidade.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 322/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 17:13:52
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 114/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Cria programa de premiação aos alunos melhores avaliados do SIDECA – Sistema de Avaliação do Desenvolvimento da Educação de Carlos Barbosa.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 323/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 17:15:37
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 115/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) operários.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 324/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 17:17:42
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 116/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.687, de 30 de setembro de 2003.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Protocolo: 355/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 16:22:52
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 117/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a constituição e regularização dos serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil do município de Carlos Barbosa e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Protocolo: 356/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 16:25:26
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 118/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza Agentes Políticos a conduzir veículo oficial.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 370/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 17:43:53
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 119/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo instalar pergolado e bicicletário na ciclovia.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 371/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 17:46:16
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 120/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo ampliar o Parquinho Infantil localizado no Parque da Estação.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 372/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 17:48:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 121/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratação temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, de 01 (um) Professor de Matemática.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 373/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 17:51:33
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2019
Última Ação: Norma promulgada. Lei Municipal nº 3.720/2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.720, de 20 de novembro de 2019
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PL 122/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui Ação no Plano Plurianual de 2018 a 2021, Lei Municipal nº 3.433 de 15 de agosto de 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, Lei Municipal nº 3.706 de 10 de outubro de 2019.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 374/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 17:55:44
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 123/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Cria a Diretoria Jurídica, Gratificação de Natureza Especial e Cargo em Comissão na estrutura administrativa do IPRAM, na Lei nº 2.755, de 29 de março de 2012.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 375/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 17:59:10
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 124/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2020.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 376/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 18:00:44
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 125/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 06 (seis) Técnicos em Enfermagem.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 382/2019, Data Protocolo:
22/11/2019 -
Horário: 10:35:44
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 126/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 04 (quatro) Motoristas.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 383/2019, Data Protocolo:
22/11/2019 -
Horário: 10:38:44
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 127/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 04 (quatro) Enfermeiros.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 384/2019, Data Protocolo:
22/11/2019 -
Horário: 10:40:21
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 128/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 03 (três) Auxiliares de Farmácia.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 386/2019, Data Protocolo:
22/11/2019 -
Horário: 10:44:30
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 129/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Médicos.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 387/2019, Data Protocolo:
22/11/2019 -
Horário: 10:47:37
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 130/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Agentes de Campo.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 388/2019, Data Protocolo:
22/11/2019 -
Horário: 10:49:03
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 131/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Cirurgião Dentista.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 389/2019, Data Protocolo:
22/11/2019 -
Horário: 10:50:28
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 132/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2019, Lei nº 3.593, de 15 de dezembro de 2018.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 390/2019, Data Protocolo:
22/11/2019 -
Horário: 10:51:57
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 133/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Fixa o desconto para pagamento em cota única do IPTU 2020, e estabelece premiação a contribuintes e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 399/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 10:50:04
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 134/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Carlos Barbosa a recebver áreas as Empresas Tramontina Teec S/A, Tramontina SA Cutelaria e Tramontina Multi S/A para viabilizar a alteração de traçado da via conforme Projeto de Modernização de um dos acessos e saídas da cidade (trevo) e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 400/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 10:51:25
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 135/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 47 (quarenta e sete) Professores.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 401/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 10:52:32
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 136/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 96 (noventa e seis) Auxiliares Gerais de Escola.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 402/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 11:07:38
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 137/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 37 (trinta e sete) Professores de Educação Infantil.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 403/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 11:09:27
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 138/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 20 (vinte) Monitores de Creche.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 404/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 11:11:40
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 139/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Inspetores de Alunos.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 405/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 11:13:33
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a “Medalha 25 de setembro” e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 112/2019, Data Protocolo:
02/05/2019 -
Horário: 10:44:54
Autor:
Denir Gedoz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 153/2019, Data Protocolo:
05/06/2019 -
Horário: 14:26:43
Autor:
Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 3/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Inclui parágrafo no art. 179, da Resolução nº 02, de 18 de novembro de 2011.
Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 190/2019, Data Protocolo:
18/07/2019 -
Horário: 10:03:55
Autor:
Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o art. 65, da Resolução nº 02, de 18 de novembro de 2011.
Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 191/2019, Data Protocolo:
18/07/2019 -
Horário: 10:05:21
Autor:
Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 5/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o §1º, do art. 47, da Resolução nº 02, de 18 de novembro de 2011.
Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 192/2019, Data Protocolo:
18/07/2019 -
Horário: 10:06:46
Autor:
Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 6/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Inclui Parágrafo no art. 121, da Resolução n° 02, de 18 de Novembro de 2011.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 364/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 14:16:02
Autor:
Fabio Dolzan
Jurandir Bondan
Miguel Alberto Stanislososki
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PRE 7/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera incisos do art. 3º da Resolução nº 22, de 09 de julho de 2019, que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2/2019, Data Protocolo:
31/01/2019 -
Horário: 9:15:30
Autor:
Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2019
Última Ação: Aguardando pareceres para inclusão na Ordem do Dia.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: Autorização deslocamento à Brasília.
Apresentação: 6 de Março de 2019
Protocolo: 37/2019, Data Protocolo:
07/03/2019 -
Horário: 9:05:58
Autor:
Alef Assolini
Enio Grolli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2019
Última Ação: Arquiva-se.
Texto Original
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: Convite ao Senhor Leonir Olímpio Razador, Coordenador Regional da Educação 16ª CRE.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Protocolo: 45/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 9:12:02
Autor:
Maria Rosalia Freitag Cousseau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2019
Última Ação: Arquiva-se.
Texto Original
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REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: Remessa de convocação a "Equipe de aprovação de projetos" do Poder Legislativo, para que compareça nesta Casa, em reunião ordinária, a fim de que exponha suas considerações acerca dos Projetos de Lei n° 124/2019 e n° 29/2019, que alteram a Lei n.° 3.364/2017 (Código de Obras).
Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 79/2019, Data Protocolo:
29/03/2019 -
Horário: 9:57:56
Autor:
Maria Rosalia Freitag Cousseau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento para realização de Sessão Comemorativa.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 92/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 14:31:56
Autor:
Alef Assolini
Denir Gedoz
Enio Grolli
Lucilene Marchi
Maria Rosalia Freitag Cousseau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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