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PL 1/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com organizações da sociedade civil para possibilitar apresentação de projetos de alunos do município na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia, na Mostra de Criatividade em Ciências, Arte e Tecnologia e na Mostra Científica e Tecnológica das Escolas de Ensino Médio da Serra Gaúcha.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Protocolo: 4/2019, Data Protocolo:
01/02/2019 -
Horário: 8:45:20
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da lei nº 2.997, de 17 de dezembro de 2013, que reformula a legislação que trata da política municipal dos direitos da criança e do adolescente, do conselho municipal, do fundo, do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Protocolo: 5/2019, Data Protocolo:
01/02/2019 -
Horário: 8:47:10
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Adota Plano Municipal de Turismo de Carlos Barbosa 2019/2028.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Protocolo: 6/2019, Data Protocolo:
01/02/2019 -
Horário: 8:52:44
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a desafetação e desmembramento de bem imóvel e a unificação de áreas de propriedade do Município de Carlos Barbosa.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Protocolo: 7/2019, Data Protocolo:
01/02/2019 -
Horário: 8:55:33
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 5/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Enfermeiro.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 13/2019, Data Protocolo:
08/02/2019 -
Horário: 9:49:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2019
Última Ação: Norma promulgada. Lei Municipal nº 3.618/2019.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.618, de 12 de março de 2019
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PL 6/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o anexo da Lei 3.597, de 18 de dezembro de 2018.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 23/2019, Data Protocolo:
15/02/2019 -
Horário: 10:10:08
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2019
Última Ação: Norma promulgada. Lei Municipal nº 3.619/2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.619, de 12 de março de 2019
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PL 7/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Concede reajustamento – para preservar-lhes o valor real – aos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão, cujos benefícios foram concedidos com base no art. 40 da Constituição Federal, na redação das Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 47/2005.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 24/2019, Data Protocolo:
15/02/2019 -
Horário: 10:11:08
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2019
Última Ação: Norma promulgada. Lei Municipal nº 3.620/2019.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.620, de 12 de março de 2019
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PL 8/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de terras para regularização documental de ruas municipais.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 29/2019, Data Protocolo:
22/02/2019 -
Horário: 9:19:52
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2019
Última Ação: Norma promulgada. Lei Municipal nº 3.621/2019.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.621, de 12 de março de 2019
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PL 9/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Cirurgião Dentista.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 30/2019, Data Protocolo:
01/03/2019 -
Horário: 16:00:25
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 10/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 2 (dois) médicos.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 31/2019, Data Protocolo:
01/03/2019 -
Horário: 16:03:20
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 11/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Monitores de Creche e 02 (dois) Professores.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 32/2019, Data Protocolo:
01/03/2019 -
Horário: 16:05:55
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2019
Última Ação: Norma promulgada. Lei Municipal nº 3.622/2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.622, de 12 de março de 2019
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PL 12/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Professores.
Apresentação: 6 de Março de 2019
Protocolo: 33/2019, Data Protocolo:
07/03/2019 -
Horário: 8:25:50
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2019
Última Ação: Norma promulgada. Lei Municipal nº 3.623/2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.623, de 12 de março de 2019
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PL 13/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Monitor.
Apresentação: 6 de Março de 2019
Protocolo: 34/2019, Data Protocolo:
07/03/2019 -
Horário: 8:28:23
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2019
Última Ação: Norma promulgada. Lei Municipal nº 3.624/2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.624, de 12 de março de 2019
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PL 14/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Cria a Mostra Científica Municipal de Carlos Barbosa e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Protocolo: 42/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 8:19:58
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2019
Última Ação: Norma promulgada. Lei Municipal nº 3.625/2019.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.625, de 12 de março de 2019
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PL 15/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera artigos 2º, inciso IV e 4º, e inclui dispositivo na Lei nº 3.612 de 06 de fevereiro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com organizações da sociedade civil para possibilitar apresentação de projetos de alunos do município.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Protocolo: 43/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 8:22:05
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2019
Última Ação: Norma promulgada. Lei Municipal nº 3.626/2019.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.626, de 12 de março de 2019
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PL 16/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece o índice para revisão geral anual do vencimento dos servidores do Poder Executivo, dos conselheiros tutelares, da bolsa-auxílio e vale-transporte de estagiários, bem como do provento dos aposentados e pensionistas, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Protocolo: 44/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 8:24:58
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 17/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece revisão dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo e da bolsa-auxilio e vale-transporte de estagiários e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 49/2019, Data Protocolo:
15/03/2019 -
Horário: 10:30:11
Autor:
Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 18/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Selo da Capital Nacional do Futsal.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 50/2019, Data Protocolo:
15/03/2019 -
Horário: 10:38:46
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 19/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Institui Lembrança Oficial do Município.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 51/2019, Data Protocolo:
15/03/2019 -
Horário: 10:44:58
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 20/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui dispositivo na Lei n.° 1.964, de 06 de abril de 2006, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e a instituição de condomínios por unidade autônoma.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 52/2019, Data Protocolo:
15/03/2019 -
Horário: 10:48:20
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 21/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a firmar termo aditivo de Convênio com a EMATER/RS - ASCAR.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 53/2019, Data Protocolo:
15/03/2019 -
Horário: 10:53:59
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 22/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Cria cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Agente Administrativo.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 54/2019, Data Protocolo:
15/03/2019 -
Horário: 10:57:30
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PL 23/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece revisão dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, da verba de representação e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 55/2019, Data Protocolo:
15/03/2019 -
Horário: 11:00:24
Autor:
Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 24/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece revisão dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 56/2019, Data Protocolo:
15/03/2019 -
Horário: 11:05:30
Autor:
Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 25/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece revisão dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 57/2019, Data Protocolo:
15/03/2019 -
Horário: 11:10:11
Autor:
Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 26/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui dispositivos na Lei Municipal n° 3.591, de 05 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2019.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Protocolo: 63/2019, Data Protocolo:
22/03/2019 -
Horário: 13:53:30
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 27/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Técnico em Enfermagem.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Protocolo: 64/2019, Data Protocolo:
22/03/2019 -
Horário: 13:55:34
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 28/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 03 (três) Técnicos em Enfermagem.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Protocolo: 65/2019, Data Protocolo:
22/03/2019 -
Horário: 13:58:49
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 29/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei n.° 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina sua aplicação e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Protocolo: 66/2019, Data Protocolo:
22/03/2019 -
Horário: 14:30:26
Autor:
Denir Gedoz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2019
Última Ação: Aguardando pareceres para inclusão na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:
Emenda nº 3 de 2019
Data Anexação: 26 de Março de 2019
Autor(es):
Denir Gedoz
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 30/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação projeto de engenharia.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 78/2019, Data Protocolo:
29/03/2019 -
Horário: 9:25:16
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 31/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina “Rua Delfino José Regla”.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 87/2019, Data Protocolo:
05/04/2019 -
Horário: 8:57:54
Autor:
Everson Kirch
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 32/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Auxiliar de Farmácia.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Protocolo: 95/2019, Data Protocolo:
12/04/2019 -
Horário: 10:17:32
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 33/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Professor de Ciências, Professores de Educação Física, Professor de Matemática e Monitor de Creche.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Protocolo: 96/2019, Data Protocolo:
12/04/2019 -
Horário: 10:28:46
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 34/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Auxiliares Gerais de Escola.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Protocolo: 97/2019, Data Protocolo:
12/04/2019 -
Horário: 10:34:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 35/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a redação do art. 79 da Lei nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina a sua aplicação.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Protocolo: 98/2019, Data Protocolo:
12/04/2019 -
Horário: 10:36:20
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PL 36/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o art. 4º da Lei 3.587, de 13 de novembro de 2018 e inclui ação no Plano Plurianual de 2018-2021, Lei nº 3.433, de 15 de agosto de 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 nº 3.577, de 09 de outubro de 2018.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Protocolo: 99/2019, Data Protocolo:
12/04/2019 -
Horário: 10:38:29
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 37/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina "Estrada Paradiso".
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 106/2019, Data Protocolo:
26/04/2019 -
Horário: 9:56:52
Autor:
Enio Grolli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 38/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Cria cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Auditor Tributário.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 107/2019, Data Protocolo:
26/04/2019 -
Horário: 10:09:07
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 39/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.682, de 10 de setembro de 2003 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 108/2019, Data Protocolo:
26/04/2019 -
Horário: 10:10:48
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 40/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Regulamenta a instalação de contêineres para coleta seletiva de lixo.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 110/2019, Data Protocolo:
02/05/2019 -
Horário: 10:40:13
Autor:
Maria Rosalia Freitag Cousseau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PL 41/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Cria cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Agente Administrativo e altera a Lei n 3.212 de 19 de agosto de 2015.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 111/2019, Data Protocolo:
02/05/2019 -
Horário: 10:41:14
Autor:
Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 42/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 3.591, de 05 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2019.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Protocolo: 117/2019, Data Protocolo:
03/05/2019 -
Horário: 9:06:43
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 43/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui ação no Plano Plurianual de 2018-2021, Lei nº 3.433, de 15 de agosto de 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, nº 3.577 de 09 de outubro de 2018 e abre crédito especial na Lei Orçamentária Anual nº 3.593 de 15 de dezembro de 2018.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Protocolo: 118/2019, Data Protocolo:
03/05/2019 -
Horário: 9:07:56
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 44/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o inciso I, do art. 26, da Lei nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina sua aplicação e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 121/2019, Data Protocolo:
10/05/2019 -
Horário: 9:18:10
Autor:
Ari Otávio Battisti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 45/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Cria cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Agente Administrativo.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Protocolo: 122/2019, Data Protocolo:
10/05/2019 -
Horário: 9:19:53
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PL 46/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Monitor de Creche.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Protocolo: 123/2019, Data Protocolo:
10/05/2019 -
Horário: 9:40:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 47/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Professor.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Protocolo: 124/2019, Data Protocolo:
10/05/2019 -
Horário: 9:43:33
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 48/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS), por intermédio do cartório Eleitoral de Carlos Barbosa.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 127/2019, Data Protocolo:
17/05/2019 -
Horário: 8:51:27
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 49/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o município de Boa Vista do Sul/RS, objetivando o compartilhamento de transporte para estudantes universitários.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 128/2019, Data Protocolo:
17/05/2019 -
Horário: 8:52:59
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 50/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 129/2019, Data Protocolo:
17/05/2019 -
Horário: 8:54:30
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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