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PL 62/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 06 (seis) Professores de Anos Iniciais e 01 (um) Professor de Português.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Protocolo: 313/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 9:11:57
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 63/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Articulação e Apoio aos Municípios, com a finalidade de adesão ao Programa Pavimenta.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Protocolo: 325/2021, Data Protocolo:
16/07/2021 -
Horário: 9:43:31
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 64/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui precatório na Lista de Precatórios constante à Lei Municipal nº 3.809, de 06 de outubro de 2020 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Protocolo: 326/2021, Data Protocolo:
16/07/2021 -
Horário: 9:48:49
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 65/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA – para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Protocolo: 327/2021, Data Protocolo:
16/07/2021 -
Horário: 9:50:59
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 66/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 3.816, de 10 de novembro de 2020 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021 para modificação de eventos da Proarte e Secretaria da Educação.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Protocolo: 336/2021, Data Protocolo:
23/07/2021 -
Horário: 10:33:18
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 67/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 02 (dois) Professores de Inglês e 01 (um) Professor de Anos Iniciais.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Protocolo: 337/2021, Data Protocolo:
23/07/2021 -
Horário: 10:36:24
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 68/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Revoga dispositivo da Lei n.° 1.963, de 06 de abril de 2006 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Protocolo: 338/2021, Data Protocolo:
23/07/2021 -
Horário: 10:38:43
Autor:
Denir Gedoz
Enio Grolli
Felipe Xavier
Lucilene Marchi
Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PL 69/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina "Avenida Ivo Tramontina", e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Protocolo: 339/2021, Data Protocolo:
23/07/2021 -
Horário: 10:41:00
Autor:
Denir Gedoz
Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PL 70/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Revoga e altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 344/2021, Data Protocolo:
29/07/2021 -
Horário: 17:13:35
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 71/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Amplia o perímetro urbano de Carlos Barbosa na localidade de Desvio Machado, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 348/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 16:28:22
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 72/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui evento no Anexo único da Lei Municipal nº 3.816, de 10 de novembro de 2020 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 349/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 16:30:35
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 73/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, nº 3.825, de 15 de dezembro de 2020.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 366/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 8:33:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 74/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 02 (dois) professores.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 371/2021, Data Protocolo:
19/08/2021 -
Horário: 16:26:42
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 75/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 682, de 05 de junho de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 374/2021, Data Protocolo:
25/08/2021 -
Horário: 15:44:47
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com emenda
Data Votação:
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PL 76/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Veda a nomeação para Cargos em Comissão e Funções Gratificadas de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 376/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 15:42:57
Autor:
Regiane Cavalli Casagrande
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 77/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre alterações no Contrato de Consórcio Público do CISGA, cria gratificação e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 390/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 8:44:17
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 78/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera, revoga e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009 - Código Tributário Municipal, acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.460, de 26 de outubro de 2017 - Código Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 391/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 8:48:24
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 79/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 393/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 9:52:11
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com emenda
Data Votação:
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PL 80/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 394/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 9:54:17
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 81/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado 01 (um) Professor de Anos Iniciais.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 398/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 17:15:44
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 82/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o anexo único da Lei Municipal nº 3.816, de 10 de novembro de 2020 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021 – Natal no Caminho das Estrelas.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 399/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 17:17:20
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 83/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa “Adote Barbosa”, com o objetivo de fomentar a adoção de bens públicos de uso comum por pessoas físicas e jurídicas no Município de Carlos Barbosa.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 400/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 17:19:10
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 84/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.838, de 20 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o registro do Patrimônio Imaterial do Município de Carlos Barbosa.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 401/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 17:20:22
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 85/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Ratifica o Termo de Cooperação nº 165/2021 firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação e o Município de Carlos Barbosa, visando regular o regime de colaboração para o ajustamento de matrícula dos alunos da educação infantil (Pré A e B) da Rede Pública Estadual para a Rede Pública Municipal.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 412/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 16:18:08
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 86/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, objetivando a cedência de 1 (um) estagiário para atuar na sede da Defensoria Pública de Carlos Barbosa.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 413/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 16:19:27
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 87/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o estágio curricular de estudantes em órgãos da administração pública municipal direta e indireta do Município de Carlos Barbosa.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 414/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 16:28:27
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 88/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, Lei Municipal nº 3.825, de 15 de dezembro de 2020, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico – Natal no Caminho das Estrelas 2021.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 426/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 11:11:47
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 89/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, Lei Municipal nº 3.825, de 15 de dezembro de 2020, para a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 427/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 11:13:26
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 90/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar Convênio com o Município de Garibaldi-RS, visando receber servidor em cedência.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 431/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 16:26:53
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 91/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Município de Nova Prata-RS, objetivando contratação de procedimentos na área de oftalmologia.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 432/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 16:30:14
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 92/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 03 (três) Médicos Clínico Geral, 05 (cinco) Técnicos em Enfermagem, 03 (três) Enfermeiros, 02 (dois) Médicos Psiquiatra, 02 (dois) Médicos Ginecologista e Obstetra, 02 (dois) Cirurgiões Dentistas, 02 (dois) Auxiliares de Farmácia e 01 (um) Farmacêutico.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 433/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 16:33:16
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 93/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Aprova o Calendário de Eventos do Município de Carlos Barbosa para o ano de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 435/2021, Data Protocolo:
29/10/2021 -
Horário: 11:34:14
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 94/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o município a receber em doação equipamentos e câmeras de videomonitoramento do Consepro.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 437/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 15:22:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 95/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico "Prospera Carlos Barbosa".
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 438/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 15:26:50
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 96/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui e exclui ações no Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025, Lei Municipal nº 3.884, de 10 de agosto de 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, Lei Municipal nº 3.900, de 5 de outubro de 2021.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 445/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 14:07:49
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 97/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Carlos Barbosa para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 446/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 14:11:56
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 98/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Cria 35 (trinta e cinco) cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Professor e 20 (vinte) cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Auxiliar Geral de Escola.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 457/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 9:59:43
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 99/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 2 (dois) Auxiliares em Saúde Bucal.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 458/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 10:04:57
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 100/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Fixa o desconto para pagamento em cota única do IPTU 2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 462/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 9:05:31
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 101/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 18 (dezoito) Monitores de Creche, 114 (cento e quatorze) Auxiliares Gerais de Escola e 2 (dois) Secretários de Escola.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 463/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 9:09:43
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 102/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 56 (cinquenta e seis) Professores e 1 (um) Orientador Educacional.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 464/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 9:16:11
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 103/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, visando alterar o percentual inerente ao valor da Taxa de Administração, bem como a base de incidência deste percentual, além de incluir dispositivo que destina o saldo remanescente dos recursos pertencentes à Reserva Administrativa.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 466/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 9:55:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 104/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera metragens mínimas das estradas primárias e secundárias do interior do Município de Carlos Barbosa, constante na Lei Municipal nº 3.256, de 15 de dezembro de 2015.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 467/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 10:23:19
Autor:
Ariane Baldasso
Maximino Malabarba
Valmor da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PL 105/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina “Rua dos Ipês”, “Rua das Andorinhas”, “Rua das Cerejeiras”, “Rua dos Sabiás”, “Rua dos Jerivás”, “Rua dos Canários”, “Rua das Araucárias”, “Rua dos Bem-Te-Vis”, “Rua dos Guabijus”, “Rua dos Quero-Queros”, “Rua das Pitangueiras” e “Ciclovia Rodolfo Haefliger”, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 471/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 9:15:00
Autor:
Mesa Diretora 2021
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 106/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 1 (um) Fiscal Sanitarista e de Meio Ambiente.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 472/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 9:16:35
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 107/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Cria no Município de Carlos Barbosa o “Programa de Reciclagem de Cadernos”
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 473/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 9:18:19
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 108/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, Lei Municipal nº 3.825, de 15 de dezembro de 2020, para a Secretaria Municipal da Educação.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 474/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 9:19:26
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 109/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Psicólogos.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 475/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 9:20:42
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 110/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a firmar Termo de Cooperação entre os municípios de Carlos Barbosa e Farroupilha, a fim de viabilizar cirurgias de caráter eletivo na especialidade de Traumatologia/Ortopedia de Alta Complexidade.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 478/2021, Data Protocolo:
21/12/2021 -
Horário: 9:38:42
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 111/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Cria 02 (dois) cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Técnico em Enfermagem e extingue, no momento de sua vacância, o cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 479/2021, Data Protocolo:
21/12/2021 -
Horário: 9:49:53
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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