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Com relação a planilha orçamentária incluída no Edital de Chamamento Público nº 001/2023 da Proarte, referente a ‘Requalificação de prédio da antiga Câmara de Vereadores de Carlos Barbosa”.

Esclarecimentos em relação às atividades, de monitora de creche, acusada de agressão contra criança da educação infantil.

Em relação a convênio em tramitação entre o Município de Carlos Barbosa e o Governo do Estado através do DAER/EGR para asfaltamento do trevo de acesso a comunidade de Santo Antônio de Castro.

Esclarecer questionamentos da população, especialmente eleitores que deram seu voto ao atual governo com a esperança de verem implementadas as promessas de campanha, ou como descrito em período eleitoral pelo então candidato e agora Prefeito Everson Kirch, os “compromissos com a população”.

Acerca da Tomada de Preços n° 07/2023 (Contratação de empresa para execução de obra de escadaria pública).

Aprova as contas do Prefeito Municipal do exercício de 2020.

Confere o Prêmio "Destaque Cultural Carlos Barbosa".

Concede o Título de Cidadão Barbosense.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica Municipal.

Estabelece reposição salarial, à titulo de aumento real, sobre os vencimentos dos servidores do Poder Executivo, Autarquias e Fundações, dos Conselheiros Tutelares, da bolsa-auxílio e vale-transporte de estagiários, bem como do provento dos aposentados e pensionistas.

Inclui dispositivos na Lei Orçamentária anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022.

Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária anual de 2023, nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022.

Aprova projeto e autoriza o Poder Executivo realizar implantação de Praça Municipal na Rua Buarque de Macedo.

Altera dispositivo da Lei nº 4.072, de 12 de janeiro de 2023.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, no valor de R$ 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Projetos Públicos.

Autoriza o Poder Executivo a realizar Convênio com o Município de Barão objetivando receber em cedência Professora.

Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Município de Nova Prata/RS, objetivando contratação de procedimentos na área de oftalmologia.

Concede reajustamento – para preservar-lhes o valor real – aos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão, cujos benefícios foram concedidos com base no §8º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 47/2005.

Inclui eventos no Anexo único da Lei Municipal nº 4.035, de 25 de outubro de 2022 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2023.

Autoriza o Poder Executivo realizar Termo de Cooperação com o estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, visando perfuração de poços artesianos nas Comunidades de Santa Luiza e Linha Doze.

Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, com o objetivo de corrigir a categoria econômica das despesas referentes à contribuição para a saúde do servidor.

Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal n° 4.060, de 13 de dezembro de 2022, com o objetivo de aquisição de alimentos para merenda escolar.

Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2.693, de 24 de novembro de 2011, a qual "Institui o Programa Educação para o Cotidiano".

Altera o parágrafo único do art. 25, da Lei Municipal nº 3.154, de 30 de março de 2015, que institui o Plano de Estímulo ao Desenvolvimento Agropecuário no Município de Carlos Barbosa.

Autoriza o Poder Executivo realizar Convênio com o Município de São Pedro da Serra-RS objetivando cedência de servidora.

Inclui eventos no Anexo Único da Lei Municipal nº 4.035, de 25 de outubro de 2022 - Calendário de Eventos do Município para o ano de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Professor de Anos Iniciais, 01 (um) Professor de Educação Infantil, 05 (cinco) Monitores de Creche e 01 (um) Auxiliar Geral de Escola.

Autoriza o Município receber em doação da empresa Galvanotek Embalagens Ltda, Projeto de Supressão de Vegetação Nativa para fins de promover pavimentação de via pública.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.997, de 17 de dezembro de 2013, que “Reformula a legislação que trata da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal, do Fundo e do Conselho Tutelar.

Ratifica o Termo de Cooperação nº 206/2023 firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, e o Município de Carlos Barbosa, visando formalizar Cessão de Uso de 01 (uma) sala de aula da EEEF Dom Vital para o Município, a fim de atender alunos da educação infantil.

Cria Cargo em Comissão de Assessor Contábil na Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Altera a redação do art. 76, da Lei nº 757, de 14 de novembro de 1991 – Código de Posturas.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) secretários de escola e 01 (um) monitor de creche.

Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 3.548, de 12 de julho de 2018, a qual “Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).

Autoriza o Município de Carlos Barbosa a doar 30 mesas escolares para o 3º Batalhão Rodoviário da Brigada Militar.

Inclui evento no Anexo único da Lei Municipal nº 4.035, de 25 de outubro de 2022 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 03 (três) Enfermeiros.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Enfermeiro, 01 (um) Técnico em Enfermagem e 01 (um) Auxiliar em Saúde Bucal.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de Garibaldi para execução de pavimentação na Rua Agostinho Carrer.

Estabelece o índice para revisão geral anual sobre os vencimentos dos servidores do Quadro Geral do Executivo e sobre o padrão de referência do Quadro do Magistério Público Municipal, de suas autarquias e fundações, incluídos os contratos temporários e emergenciais, bem como dos Conselheiros Tutelares, do bolsa-auxílio e vale-transporte de estagiários; e sobre o provento dos aposentados e pensionistas detentores do direito à paridade, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Cirurgião Dentista e 04 (quatro) Agentes de Combate às Endemias.

Estabelece revisão dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo e da bolsa-auxílio e vale-transporte de estágio e dá outras providências.

Estabelece revisão dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, da verba de representação e dá outras providências.

Estabelece revisão dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Estabelece revisão dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeita e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.001, de 26 de julho de 2022, a qual “Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Psicólogo.

Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, proveniente de Emendas Parlamentares.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Técnicos em Enfermagem.

Cria 01 (um) cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Enfermeiro.

Dispõe sobre Concursos Públicos no âmbito do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências.